Ano: 1995 - 1996 - 1997 - 1998 - 1999 - 2000 -
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Resumo das Divulgações de 2008

Nº ASSUNTO
01 Altera o artigo 8º da Resolução-TSE nº 21.841, de 22 de junho de 2004, que disciplina a prestação de contas dos partidos políticos e a Tomada de Contas Especial.
02 ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO Nº 21.711, DE 26.4.2004 - Dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão eletrônica de dados e imagens por fac-símile ou pela Internet, para a prática de atos processuais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.
03 Dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, instituída pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça Eleitoral, e dá outras providências.
04 RESOLUÇÕES: 22.656/2007 - Dispõe sobre o cronograma de ações das unidades de comunicação social dos tribunais eleitorais em ano não eleitoral e 22.657 - Dispõe sobre o cronograma de ações das unidades de comunicação social dos tribunais eleitorais em ano eleitoral.
05 Altera a Resolução nº 22.579/2007, Calendário Eleitoral das Eleições de 2008.
06 Dispõe sobre a remoção dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo dos quadros de pessoal dos tribunais eleitorais e dá outras providências.
07 Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.
08 Altera a Resolução nº 22.579/2007, Calendário Eleitoral das Eleições de 2008.
09 Altera as Resoluções 04/2000 (Regulamento Interno das Zonas Eleitorais) e 09/97 (Regimento Interno do TRE-PB), respectivamente.
10 Altera os art. 103 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba.
11 Altera a Resolução nº 22.579/2007, Calendário Eleitoral das Eleições de 2008.
12 Altera a Resolução nº 22.712/2008, que dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais a totalização de resultados e a justificativa eleitoral.

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