Ano: 1995 - 1996 - 1997 - 1998 - 1999 - 2000 -
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Resumo das Divulgações de 1998

Nº ASSUNTO
01 Res. TSE n° 20.086 - Altera Resolução TSE n° 20.034 - Acesso gratuito ao Rádio e TV pelos Partidos Políticos.
02 Res. TSE n° 20.046 - Registro de Candidatos. Coligação - Acréscimo.
03 Res. TSE n° 20.069 - Propaganda Eleitoral - Rádio – TV – Distribuição Horários.
04 Res. TSE 20.041 - Altera e estabelece normas para criação e desmembramento de Zonas Eleitorais.
05 Res. TSE n° 20.099 - Cédulas Oficiais - Eleições 1998.
06 Res. TSE n° 20.100 - Escolha e Registro de Candidatos. Eleições 1998.
07 Res. TSE n° 20.101 – Pesquisas Eleitorais. Eleições 1998.
Alteração: Res. TSE 20.162
08 Res. TSE n° 20.102 - Arrecadação - Aplicação – Recurso – Financiamento – Prestação – Contas - Campanha Eleitoral 1998.
09 Res. TSE n° 20.103 – Apuração – Totalização - Proclamação – Diplomação - 1998.
Alteração: Res. TSE 20.194
10 Res. TSE n° 20.105 – Atos Preparatórios - Receptação votos - Garantias Eleitorais 1998.
Alterações: Res. TSE 20.161
  Res. TSE 20.195
11 Res. TSE n° 20.106 - Propaganda Eleitoral. Eleições 1998.
12 Res. TSE n° 20.124 - Funcionário da Justiça Eleitoral – Filiação Partidária.
13 Res. TSE n° 20.128 – CONSULTA. Funcionário de Sociedade de Economia Mista.
14 Res. TSE n° 20.135 - Afastamento remunerado de Servidor Público Candidato.
15 Horário de Transmissão de Propaganda Eleitoral - Telex Circular – Petição 387.
16 Res. TSE n° 20.126 (20.121 a 20.125) - COLIGAÇÕES.
17 Res. TSE n° 20.160 - Altera Calendário Eleitoral 98.
18 Res. TSE n° 20.161 - Altera Atos Preparatórios, receptação de votos e garantias eleitorais.
19 Res. TSE n° 20.162 - Altera Instruções Sobre Pesquisas Eleitorais.
20 Res. TSE n° 20.150 - Pesquisas Eleitorais.
21 Res. TSE n° 20.132 - Alistamento e Serviços Eleitorais – Meio Magnético.
Alterações: Res. TSE 20.415 Res. TSE 20.436
  Res. TSE 20.438 Res. TSE 20.442
  Res. TSE 20.473 Res. TSE 20.491
  Res. TSE 20.523 Res. TSE 20.538
  Res. TSE 20.499
22 Res. TSE n° 20.151 - CONSULTA - Deputado Federal. Inelegibilidade de parentes e sucessores.
23 Res. TSE n° 20.183 – Pesquisas – Candidato - Anuência da pessoa objeto da pesquisa.
24 Res. TSE n° 20.195 - Altera atos preparatórios, receptação de votos e garantias eleitorais.
25 Mandado Segurança TSE – 2.652- Interrupção de transmissão de temas de interesse partidário. Liminar mantida.
26 R. Esp. TSE nº 15.024 – Investigação judicial. Inelegibilidade.
27 Habeas Corpus TSE nº 317 – Suspensão condicional do processo. Retroatividade.
28 Rec. Contra Expedição de Diploma TSE nº 522 – Prova pré-constituída.
29 R. Esp. TSE 12.300 – Pauta. Julgamento. Ausência de publicidade. Nulidade
30 Res. TSE nº 20.194 – Altera art.82 da res. 20.103. Apuração e totalização dos votos e proclamação e diplomação 98.
31 Res. TSE nº 20.117 – Reeleição. Renúncia e elegibilidade.
32 Emenda Constitucional nº 19 – Administração púbrica servidores, etc.
33 Res. TSE nº 20.215 – Consulta. propaganda comercial c/ participação Candidato
34 Res. TSE nº 20.220 – Consulta. Desincompatibilização. Presidente do partido.
35 Res. TSE nº 20.221 – Consulta. Candidatura nata. Senador.
36 Res. TSE nº 20.228 – PA. Comitê financeiro. Prestação de contas 1998
37 Res. TSE nº 20.229 – Consulta. Nº identificação dos candidatos.
38 Res. TSE nº 20.230 – Apuração/totalização eletrônica 1998.
Alteração: Res. TSE 20.292
39 Consulta 148 Decisão 30.084 – Formulada pelo MPE/PB. Alcance de norma eleitoral, em tese.
40 Res. TSE nº 20.213 – Altera calendário eleitoral 1998.
41 Agravo de Instrumento nº 1192 SP – Contagem do prazo/ação impugnação
42 Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 1.271-8/STF – Filiação membro MP
43 Lei 9.693/98 – Modifica lei 9.096/95 (punição aos partidos políticos)
44 Rec. Ordinário nº 79 SC – Mandado segurança contra partido 
45 Mandado Segurança Nº 2.683 DF – Propaganda partidária ilegal
46 Res. TSE nº 20.279 – Procedimentos em reclamação e representação
47 Res. TSE nº 20.292 – Altera apuração e totalização de urnas eletrônicas onde a votação é por cédula.
48 Res. TSE nº 20.258 – Pesquisas pré eleitorais. Divulgação.
49 Res. TSE nº 20.265 – Propag. eleitoral gratuita. Distribuição de tempo
50 Res. TSE nº 20.266 – Prestação de contas em meio magnético
51 Res. TSE nº 20.305 – Propaganda eleitoral gratuita. Majoritários
52 Res. TSE nº 20.276 – Lacres para urna eletrônica.
53 Res. TSE nº 20.318 – Consulta. Eleitor que falta ao 2º turno.
54 Res. TSE nº 20.313 – Doação para campanhas eleitorais.
55 Res. TSE nº 20.328 – PETIÇÃO. Propaganda eleitoral rádio/TV.
56 Res. TSE nº 20.251 – Concessão de diárias na Justiça Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Avenida Princesa Isabel, 201 - Centro - 58.013-250 - João Pessoa / PB
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