Local
Estação Cabo Branco - Ciência, Cultura e Artes
Data
1º e 02 de março de 2012.
Inscrições
Programação
Dia 1º/03 - Quinta-feira
- 09h00 - Abertura
- 10h00 - Mesa-redonda : Reformas Eleitorais
- 14h30 - 1º Painel: Tutela coletiva em Direito Eleitoral: reforço ao controle social das eleições
- 16h30 - 2º Painel: A Prestação de Contas e o papel do doador após as alterações trazidas pela Lei 12.034/09
- 19h00 - Final das atividades do dia
Dia 02/03 - Sexta-feira
- 09h00 - 3º Painel: Recursos ao Registro de Candidaturas
- 10h50 - 4º Painel: A Constitucionalidade da Lei Complementar nº 135/2010 e sua aplicação ao Processo Eleitoral
- 14h30 - 5º Painel: A educação popular no combate à corrupção
- 15h30 - 6º Painel: Abuso de poder político e abuso de poder econômico e a aplicação do Art. 41-A
- 17h30 - 7º Painel: Propaganda Eleitoral nos guias de rádio e TV
- 19h00 - Encerramento do Congresso Paraibano de Direito Eleitoral
Acesso Rápido
Avenida Princesa Isabel, 201 - 6º Andar - Centro - 58.013-250 - João Pessoa / PB - Fones: (0XX83) 3512.1379/3512.1380/3512.1383