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Imprensa

Juiz Breno Wanderley César Segundo, presidente da Comissão encarregada de elaborar o novo Regimento Interno do TRE-PB

Concluído anteprojeto do novo Regimento Interno do TRE-PB

Na última quinta-feira (16), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador João Alves da Silva, recebeu da comissão encarregada de elaborar o novo Regimento Interno do TRE-PB, composta pelos juízes Breno Wanderley César Segundo (presidente), Rudival Gama do Nascimento e Tércio Chaves de Moura, os trabalhos referentes ao anteprojeto que dará origem ao novo Regimento Interno do Tribunal.

O anteprojeto, que aborda todo o funcionamento do Tribunal, sua composição, atribuições, prazos, competências, classes de processo, dentre outros, foi distribuído aos membros da Corte Eleitoral e ao representante do Ministério Público.

Os membros da Corte e o procurador Regional Eleitoral poderão apresentar sugestões, aprimoramentos ao anteprojeto, quando será levado à análise e consequente votação pela Corte Eleitoral.

Segundo Breno Wanderley, presidente da Comissão, “o anteprojeto está mais adequado aos regimentos dos outros tribunais e às normas processuais vigentes”; ele lembrou que o atual Regimento data de 1997.

Gestor Responsável: Assessoria de Comunicação Institucional +

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