O juiz Josivaldo Félix de Oliveira, da 64º Zona Eleitoral, reuniu-se nesta segunda feira (25/07), com os representantes das agremiações partidárias municipais de João Pessoa, para tratar de assuntos a cerca do Registro de Candidaturas, na ocasião, o magistrado estava acompanhado da Promotora Eleitoral, Silvana de Azevedo Targino, e do chefe de cartório eleitoral, Marcos Aurélio de Alcântara Samuel.

A reunião tratou dos principais tópicos do Código Eleitoral, da Lei n° 9.504/97 e da Res. TSE n° 23.455/2015; o assunto mais  enfatizado na reunião, versou sobre os prazos relativos ao registro de candidaturas. “É preciso que os representantes dos partidos, candidatos e candidatas, não deixem para última hora, observem os prazos, e não se esqueçam da documentação exigida, a fim de evitar a impugnação de registro de candidatura”, ressaltou Josivaldo Félix.

O pedido de registro deverá ser gerado obrigatoriamente em meio digital e impresso pelo Sistema de Candidaturas Módulo Externo (CANDex), sendo eles: o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP); o Requerimento de Registro de Candidaturas (RRC) e o Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI).

Os limites de gastos de campanha passou a ser para o município de João Pessoa os seguintes: R$2.465.246,00 no 1º Turno – Prefeitos, e R$739.573,80 no 2º Turno – Prefeitos; e de R$273.874,03 para vereadores.

Ao final da reunião, foi distribuído material de orientação, contendo os principais procedimentos adotados para o registro de candidaturas, elaborado pelo Juiz Josivaldo Félix, como também, foi distribuído um questionário, elaborado pela Promotora Silvana de Azevedo, a ser entregue pelos candidatos, junto com o pedido de registro, que trata de todas as questões de inexigibilidade de registro de candidatura. “Seria importante, a resposta de todo o questionário, para o próprio candidato, saber se está apto para registrar sua candidatura”, frisou a promotora.