A Coordenadoria de Registros e Informações Processuais do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informou nesta quinta-feira (05), que a partir da próxima segunda-feira (09) o Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Órgão passará a ser disponibilizado a partir das 17 horas do dia em que for assinado, exceto nos dias em que, regular ou excepcionalmente, a Secretaria do Tribunal não funcionar até este horário, assim sendo, o Diário será disponibilizado a partir das 13 horas.

Em razão desta mudança, serão disponibilizados dois diários na próxima segunda-feira, dia 9 de maio, o primeiro ainda assinado no dia 6 de maio, a partir das 9 horas, e o segundo, a partir das 17 horas.

A mudança decorre do fato de o TRE-PB passar a adotar o DJE do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como etapa preparatória para implantação no Processo Judicial Eletrônico - PJe. Atualmente, o DJE é disponibilizado a partir das 9 horas do dia seguinte ao da sua assinatura. Com a modificação, assim que o Diário for assinado eletronicamente, ele já estará disponibilizado no portal e o dia seguinte será considerado o da sua publicação.