O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Seção de Capacitação e Treinamento (SECAT), comunica da publicação do Edital n°1/2018/TRE-PB/PTRE/DG/SGP/CODES/SECAT, ocorrida no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (11), que dispõe sobre o processo de seleção do Programa de Auxílio Bolsa de Estudos (ABE), no âmbito do TRE-PB, para o ano de 2018.

O edital trata da instauração do processo de seleção para concessão de quatro bolsas de estudos parciais em cursos de pós-graduação, sendo duas destinadas aos cursos de área meio e duas, de área fim.

As inscrições podem ser feitas no período de 16 a 20/07/2018, por servidores da Justiça Eleitoral da Paraíba preenchendo requerimento ao Diretor-Geral, conforme modelo próprio, disponível no download da SECAT e EJE, e encaminhado para o e-mail secat@tre-pb.jus.br.
 
Confira a íntegra do Edital:

“EDITAL Nº 01 /2018 TRE-PB/PTRE/DG/SGP/CODES/SECAT

Dispõe sobre o processo de seleção do Programa de Auxílio Bolsa de Estudos - ABE, no âmbito do TRE/PB, durante o ano de 2018.

A Secretaria de Gestão de Pessoas, através da Coordenadoria de Desenvolvimento e a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PB, nos termos da Portaria n.º 72//2018 - DG/SGP/EJE, e da Resolução TRE-PB n.º 10/2007, consolidada, que regulamentam o benefício neste Regional; tornam público o presente Edital para os interessados em inscreverem-se no PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO BOLSA DE ESTUDOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA para o ano de 2018, de acordo com os seguintes critérios:

1. DO OBJETO – O objeto do presente Edital é a instauração do processo de seleção para concessão de bolsas de estudos parciais, em cursos de pós-graduação, com recursos decorrentes do Programa de Capacitação para os servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

2. DAS BOLSAS – O número de bolsas a ser concedido será de 04 (quatro), sendo 02 (duas) destinadas aos cursos da área meio e 02 (duas) aos cursos de área fim, todas em nível de pós-graduação lato sensu.

3. DO LIMITE DE REEMBOLSO – O TRE-PB reembolsará ao servidor contemplado os valores com matrícula e mensalidade até o limite de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).

4. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO – Para inscrever-se e concorrer ao processo de seleção, o servidor, ciente do inteiro teor da Resolução TRE-PB n.º 10/2007, e da Portaria n.º 72/2018 - DG/SGP/EJE, deverá preencher requerimento ao Diretor-Geral, conforme modelo contido no ANEXO I desta Resolução, disponível no download da SECAT e EJE.

5. DO PRAZO PARA AS INSCRIÇÕES – As inscrições deverão ser encaminhadas no período de 16 a 20 de julho de 2018, para o e-mail secat@tre-pb.jus.br.

5.1 DO PRAZO PARA ESPECIFICAÇÃO DO CURSO PELOS CONTEMPLADOS AO ABE/2018: – Os servidores contemplados nas vagas deste certame deverão encaminhar o requerimento à Diretora Geral, contendo o curso pretendido, sua importância para a Administração e a data de início, que não ultrapasse este exercício, até o dia 31 de julho do corrente ano.

João Pessoa, 03 de julho de 2018.

Allan William Lucena de Oliveira/Secretário de Gestão de Pessoas do TRE-PB

Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior/Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba/TRE-PB”