O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, participa do 1º Congresso Internacional de Direito Eleitoral (CONIDEL).

Convidados, os Juízes membros substitutos do TRE-PB, Auxiliares da Propaganda Eleitoral para o próximo pleito, o Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão, e o Juiz de Direito Kéops de Vasconcelos Vieira Pires.

O evento acontece no TRE de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), em parceria com a Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e com o Instituto de Direitos Humanos e Democracia da Universidade de Coimbra, de 17 a 18 de maio de 2018, com o objetivo de aprofundar o estudo e alinhar o conhecimento referente ao Direito Eleitoral, terá como palestrantes a Procuradora-geral da República Raquel Dodge, o Professor Doutor Vital Moreira, ex-Ministro do Tribunal Constitucional de Portugal e Professor Catedrático da Universidade de Coimbra, o senhor Carlos Eduardo Frazão, do TSE, o Ministro Sérgio Banhos, do TSE o Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do TSE, dentre outros.

Para o Desembargador Romero Marcelo, “o congresso é muito importante para a discussão acadêmica dos temas eleitorais mais importantes da atualidade, propaganda eleitoral, processo eleitoral, registro de candidaturas e prazos eleitorais".