TRE-PB divulga data da Diplomação dos Eleitos da Paraíba
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, em sessão ordinária nesta quarta-feira (14), anunciou a data de 18 de dezembro para a realização da Cerimônia de Diplomação dos Candidatos Eleitos
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, em sessão ordinária nesta quarta-feira (14), anunciou a data de 18 de dezembro para a realização da Cerimônia de Diplomação dos Candidatos Eleitos da Paraíba nas Eleições Gerais de 2018. A data segue o Calendário Eleitoral.
A solenidade ocorrerá às 16h, no Teatro Pedra do Reino, localizado no Centro de Convenções, em João Pessoa. Os detalhes da cerimônia já estão sendo discutidos entre os setores do TRE-PB envolvidos no projeto de Diplomação-2018.
Na última quinta-feira (8), a Diretora-geral, Alexandra Cordeiro, acompanhada de secretários e assessores, esteve reunida com o Diretor do Centro de Convenções, Ferdinando Lucena, em visita ao Teatro Pedra do Reino, ocasião em que ficaram firmadas estratégias de logística para a realização da cerimônia.
Cerimônia de Diplomação
Ato jurisdicional indispensável e solene, a diplomação é a etapa do processo eleitoral em que se confirma que os candidatos eleitos cumpriram todas as formalidades previstas em lei e estão aptos a serem empossados.
A solenidade representa o marco final, por meio da qual a Justiça Eleitoral entrega oficialmente, aos eleitos, o Diploma Eleitoral – documento que permite o exercício do mandato.
Na Paraíba serão diplomados 36 Deputados Estaduais, 12 Deputados Federais, 2 Suplentes por Partido ou Coligação para os Deputados, totalizando 24 suplentes de deputados, 2 Senadores e seus 2 Suplentes, e o Governador e seu Vice. Os diplomas serão assinados pelo presidente do TRE-PB, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
Aprovação de Relatório de Apuração - 2º Turno – Eleições 2018
Na mesma Sessão desta quarta-feira (14), a Corte Eleitoral aprovou a unanimidade o Relatório Geral de Apuração do Segundo Turno das Eleições Gerais de 2018. O documento foi apresentado pelo juiz membro Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, Presidente da Comissão de Totalização.