Na sessão ordinária desta segunda-feira (8), o Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargador José Ricardo Porto, apresentou à Corte Eleitoral relatório decorrente de reunião, ocorrida na última sexta-feira (5), com a Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministra Rosa Weber, e Presidentes dos TREs.

Em seu relato, o Desembargador Ricardo Porto registrou a ocorrência de reunião com todos os Presidentes e Corregedores dos TREs, no TRE-DF, antecedendo o encontro de trabalho com a Ministra Rosa Weber. O encontro, contou com a participação dos ministros Og Fernandes, Jorge Mussi e Carlos Horbach, teve o objetivo de ser um foro de discussão sobre diferentes aspectos relativos ao funcionamento da Justiça Eleitoral, servindo também como espaço para alinhamento de procedimentos administrativos. Na reunião, foram discutidas questões relativas à implantação do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas Zonas Eleitorais, a emissão do Documento Nacional de Identidade (DNI), também conhecido como Identidade Digital, e a competência da Justiça Eleitoral (JE) para o julgamento de processos referentes a crimes comuns conexos aos eleitorais, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Inquérito nº 4435. Ao final do encontro, os Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais apresentaram suas propostas e sugestões à ministra Rosa Weber.

“Posso dizer que fiquei muito feliz e tranquilo, com a boa vontade da Presidente do TSE e dos Ministros que se mostraram solidários, prometendo apoio total aos TREs, com a proposta de promover capacitação para essas novas missões”, pontuou o Desembargador Presidente em exercício do TRE-PB.

Na mesma sessão, o Juiz Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, também fez prestação de contas relativas à sua participação no VII ENEJE, que foi aberto pela Presidente do TSE, Ministra Rosa Weber, no último dia (4).

Segundo o Juiz Antônio Carneiro, “O Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais que aconteceu em Brasília nos dias 4 e 5; resumindo, quero dizer da satisfação que nós tivemos em verificar que o que nós estamos fazendo aqui na Paraíba, através da EJE, é exatamente a proposta da EJE do Tribunal Superior Eleitoral, que visa condensar e conduzir todo esse braço acadêmico da Justiça Eleitoral em todo país”.

O Diretor da EJE-PB expressou a sua satisfação: “Ficamos muito felizes com tudo o que assistimos, porque tudo que foi proposto fazer já está sendo feito; então, nos motivou, nos encorajou a seguir essa linha, que é exatamente a linha de proposta de trabalho do TSE; e agradecer à Presidência pela confiança, pelo apoio que vem dando à EJE-PB, e que tenhamos êxito, é essa nossa grande esperança e grande propósito”.