Na Sessão Administrativa, desta segunda-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, à unanimidade, a Resolução que institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado da Paraíba.

A Política de Qualidade de Vida no Trabalho tem por objetivo estabelecer os parâmetros normativos e institucionais que primem pela compatibilidade entre o bem-estar de seus integrantes, a efetividade organizacional e o cumprimento da missão, visão e valores institucionais, sendo orientada pelos seguintes valores: bem-estar nas condições de trabalho; equidade na organização do trabalho, nas oportunidades e nas relações socioprofissionais; harmonia, moralidade, lisura e urbanidade nas relações interpessoais; humanização e participação no modelo de gestão; reconhecimento e valorização de todos os integrantes da Justiça Eleitoral Paraibana; transparência na gestão política, administrativa e financeira; e conduta ética, respaldada em critérios técnicos legais e cientificamente embasados, em relação a questões afetas à saúde, respeitando os princípios de equidade, dignidade e sigilo profissional.

Segundo a Resolução, essa Política e o Programa Regional de Qualidade de Vida no Trabalho deverão estar alinhados ao Planejamento Estratégico e à Política de Gestão de Pessoas do TRE-PB.

O acompanhamento e a avaliação dessa Política ficarão a critério do Comitê de Governança de Pessoas do TRE-PB, cumprindo à Secretaria de Gestão de Pessoas a sua coordenação. A coordenação do Programa – PRQVT caberá à Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho, com a participação do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.

A Comissão da Qualidade de Vida no Trabalho (CQVT) está vinculada à Secretaria Gestão de Pessoas e composta pelos titulares da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (COEDE) (Presidente), da Chefia da Seção de Assistência à Saúde (SAS), da Chefia da Seção de Capacitação e Treinamento (SECAT), da Chefia da Seção de Acompanhamento e Avaliação (SEAVA), de um assistente da COEDE, um médico, um psicólogo, um fisioterapeuta, um representante da Diretoria-geral (DG), um da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (ASPLAN) e um do gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).

A Resolução deixa claro, que o Programa Regional de Qualidade de Vida no Trabalho (PRQVT) funcionará como instrumento da Política de Qualidade de Vida no Trabalho do TRE-PB e irá se desenvolver em consonância com os Planos Estratégicos, orientados pelos seguintes eixos temáticos: ações em saúde; equilíbrio psicossocial e aspectos organizacionais no trabalho.