O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), divulga nesta terça-feira (20) o relatório com o resultado da pesquisa sobre as metas da Justiça Eleitoral para 2020. A pesquisa havia sido disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do dia 24 de julho à 09 de agosto de 2019, e os cidadãos puderam opinar sobre qual das duas metas específicas eles consideravam mais importante para a Justiça Eleitoral em 2020: “Realizar ações de incentivo à participação feminina no processo eleitoral” ou “Realizar ações de fortalecimento das políticas socioambientais e tornar os tribunais eleitorais mais inclusivos e acessíveis”.

O resultado dessa pesquisa será apresentado ao Conselho Nacional de Justiça que, após análise, submeterá à aprovação no XIII Encontro do Poder Judiciário previsto para acontecer em novembro do corrente ano. Uma vez aprovadas as metas, elas tornam-se obrigatórias para o Poder Judiciário no ano 2020 e o seu grau de cumprimento/execução deverá ser informado periodicamente. As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais para entregar à sociedade uma prestação jurisdicional mais célere, efetiva e com maior qualidade.

Na Paraíba, 166 pessoas participaram da pesquisa. Entre os cidadãos que contribuíram estão servidores públicos (61,4%), a sociedade em geral (18,1%), advogados (13,9%), magistrados de 1º grau (6,0%) e membros do Ministério Público (0,6%). A faixa etária que mais participou foi a de 35 a 44 anos.

Entre as propostas de metas apresentadas, 112 pessoas consideraram como a de maior importância, "Realizar ações de fortalecimento das políticas socioambientais e tornar os tribunais eleitorais mais inclusivos e acessíveis" (67,5%).

Na avaliação do grau de relevância das metas nacionais vigentes "Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais" foi considerada a meta mais importante por 30,52% dos participantes.

A Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (ASPLAN), responsável pela pesquisa, avaliou positivamente o resultado. A assessora titular da pasta, Suênia Bernardo, esclarece que "A meta escolhida reflete a expectativa da sociedade por uma atuação célere, responsável e inclusiva por parte da Justiça Eleitoral, reafirmando o papel de Justiça Cidadã. O TRE/PB já vem promovendo ações de estímulo a adoção de práticas sustentáveis e de acessibilidade, inclusive sendo temas priorizados no Plano Estratégico Institucional".

A diretora-geral, Alexandra Cordeiro, agradeceu a participação de todos cidadãos que responderam ao chamamento, participando da pesquisa e apresentando sugestões.

O relatório completo, com os comentários livres sobre a Justiça Eleitoral, está disponível para consulta pública por meio do link.