TRE-PB tem Sessão de Julgamento bastante frequentada
AIJE movida pelo MPF, pedindo a cassação do mandato do então governador da Paraíba, de 2014, traz grande movimentação ao edifício-sede do TRE-PB
A Sessão de Julgamento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), ocorrida na quinta-feira (11), foi bem frequentada pelo público, somando-se as presenças dos muitos advogados comuns em sessões do Eleitoral, e da imprensa, por seus vários veículos.
A razão de toda movimentação se deu ao fato de o TRE-PB haver colocado em pauta de julgamento a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pelo Ministério Público Federal pedindo a cassação do mandato do governador da Paraíba, reeleito em 2014, e sua inelegibilidade por suposto abuso de poder econômico e conduta vedada, apontadas como admissões e desligamentos de servidores, por motivação política, no período eleitoral, e suposto uso irregular do Empreender, programa social de microcrédito voltado a empreendedores paraibanos.
Nesse processo, o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral permaneceu pela cassação, inelegibilidade mais multa.
O relator da AIJE, desembargador José Ricardo Porto, vice-presidente e também corregedor da instância maior da Justiça Eleitoral paraibana, proferiu seu voto aplicando multa, afastando a responsabilidade dos investigados e pela improcedência da Ação.
Em seguida, o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, pediu vistas designando a próxima quinta-feira (18), para continuar o julgamento.