Ouvidoria Eleitoral realiza audiência pública sobre Lei de Acesso à Informação

Audiência Pública sobre a Lei de Acesso à Informação e os Direitos dos Usuários de Serviços Públicos.

#PraCegoVer: Da esquerda à direita, todos sentados: Júlio César, Francisco Bento e a juíza Michelini Jatobá

A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou, na manhã desta quarta-feira (6), no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Audiência Pública sobre a Lei de Acesso à Informação e os Direitos dos Usuários de Serviços Públicos. Esta ação visa fortalecer a missão da Ouvidoria como canal de comunicação entre o cidadão e a Justiça Eleitoral da Paraíba, objetivando a otimização na prestação dos seus serviços.

A Audiência foi aberta pela juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, Ouvidora e membro do TRE-PB, em sua fala ressaltou que as Ouvidorias estão trabalhando com a temática da informação ao cidadão, principalmente ao cidadão-eleitor; frisou, ainda, que é muito importante que se tenha acesso às informações, e que esse é um trabalho das Ouvidorias, “de informar ao cidadão a respeito das questões que lhes são interessantes”.

A Ouvidoria Eleitoral também está empenhada no combate às fake news, com um programa de enfrentamento à desinformação, como parte da missão de esclarecer o cidadão-eleitor.

Na sequência, os servidores Francisco Bento da Silva Filho e Júlio César Cruz de Oliveira, lotados na Ouvidoria Eleitoral da Paraíba, explanaram sobre “A Sociedade da Informação e o Papel das Ouvidorias”, fazendo um levantamento histórico da existência de Ouvidorias pelo mundo, desde a sua origem; e “A Lei de Acesso à Informação e a Lei dos Usuários de Serviços Públicos - aspectos práticos”, respectivamente.

Em seguida, foi aberto espaço para debates e questionamentos propostos pela plateia.
Ao final da Audiência, a juíza Michelini Jatobá agradeceu a presença de todos, e se reportando aos servidores Francisco Bento da Silva Filho e Júlio César Cruz de Oliveira, registrou que realizaram apresentação, com muita clareza, objetividade, muita precisão, do trabalho desenvolvido pela Ouvidoria Eleitoral.

Mais duas Audiências Públicas, com inscrições gratuitas, sempre realizadas nos locais dos eventos, antes do início das atividades, estão marcadas para acontecer nos municípios de Campina Grande, na próxima quarta-feira (13), e em Patos, no dia 27/11/2019.

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