Rogério Abreu toma posse como juiz efetivo da Corte Eleitoral

O juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu tomou posse como membro efetivo da Corte Eleitoral paraibana

O juiz federal Rogério Abreu é cumprimentado pelo desembargador Carlos Beltrão Filho, com um aperto de mão, após ser empossado como membro efetivo do TRE-PB

Nesta segunda-feira (9), o juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu tomou posse como membro efetivo da Corte Eleitoral, para o biênio 2019/2021, podendo ser reconduzido por igual período, tendo sido escolhido pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

A cerimônia aconteceu em Sessão Ordinária conduzida pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

O empossado recebeu as boas-vindas, em nome da Corte Eleitoral, em saudação proferida pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, membro do TRE-PB e diretor da Escola Judiciária Eleitoral, e afirmou que aquele era o momento próprio de acolhimento, que os membros do TRE-PB se sentiam mais honrados com a presença do juiz Rogério Abreu, “magistrado de têmpera moral e intelectual”, desejou que a missão do novo membro seja cumprida e feliz.

Seguindo uma ordem preestabelecida, para as saudações, usou da palavra o Procurador Regional Eleitoral Victor Carvalho Veggi, representando o Ministério Público Federal, afirmando que o juiz Rogério Abreu continuará sendo um instrumento à disposição da nossa sociedade, em razão da experiência que traz, e ressaltou que a Corte Eleitoral ganhará muito com a presença do magistrado, que trará mais qualidade aos debates.

Pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, falou o advogado Solon Henriques de Sá e Benevides, cumprimentando o empossado e asseverando que o tribunal ganha um notável humanista, afirmando que o magistrado Rogério Abreu é indispensável, e justificou dizendo: “Todo bom juiz reflete em sua sentença a melhor doutrina e o melhor direito, mas há os que permeiam em seus despachos e em suas sentenças, com a sabedoria do equilíbrio e ponderação, da firmeza com serenidade, do direito com a Justiça, estes são indispensáveis”.

Em seu discurso de posse, o juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu frisou que todos nós somos responsáveis pelo país que, no futuro, deixaremos às nossas crianças, razão para que a voz dos eleitores se faça alta e presente, ressaltando que está a serviço da integridade da democracia, e que dedica todo empenho no exercício da jurisdição eleitoral, como sendo supremo compromisso assumido com sua posse.

O desembargador Carlos Martins Beltrão Filho também dirigiu palavras aos juiz Rogério Abreu, afirmando que a Corte será brindada com a competência, com o brilho e com a inteligência do magistrado que assume a titularidade de membro do Eleitoral paraibano.

Após os discursos, a esposa do juiz empossado, Ilana Flávia Vilar de Abreu, recebeu das mãos da juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá um buquê como gesto de boas-vindas.

Dentre as funções a serem exercidas pelo magistrado no TRE estão, julgar os recursos interpostos das decisões dos juízes e Juntas Eleitorais do Estado, os processos originários e administrativos do próprio Tribunal; também cabe aos membros do Eleitoral registrar os partidos e candidatos a cargos eletivos de governador, senador, deputado federal e estadual, e receber e analisar as respectivas prestações de contas de campanhas eleitorais.

Rogério Roberto Gonçalves de Abreu ingressou na Justiça Federal em 2004, como juiz substituto, atuando nas 7ª, 1ª e 2ª Varas Federais, em João Pessoa. Tornou-se juiz titular no ano de 2010, na 11ª Vara, em Monteiro; em seguida, respondeu pelas 12ª (Guarabira), 4ª e 10ª (Campina Grande) Varas Federais e, por fim, atualmente, na 7ª Vara da Capital paraibana. Coordenou o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e a Seccional do Juizado Especial Federal na Paraíba.
 

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