Nesta quarta-feira (1º), o desembargador José Ricardo Porto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), e o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, vice-presidente e corregedor do TRE-PB, participaram da primeira reunião administrativa, realizada de forma remota, por meio de videoconferência, com o objetivo de impulsionar a elaboração da Proposta Orçamentária 2021.

O trabalho remoto para os servidores da Secretaria do TRE-PB foi instituído por meio da Portaria Conjunta nº 30/2020, com o intuito de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), onde todos podem exercer suas atividades administrativa em suas residências, possibilitando que as reuniões ocorram de forma remota por meio de videoconferência.

O desembargador José Ricardo Porto iniciou a reunião saudando a todos e ressaltando a importância da pauta para o cumprimento do cronograma de atividades de planejamento orçamentário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e registrou a satisfação de estar participando da primeira reunião administrativa por videoconferência do TRE-PB: “Um fato histórico, que proporciona a continuidade das atividades do Regional, com pleno êxito, por meio das tecnologias midiáticas, mesmo diante da atual circunstância, a qual todos nós estamos passando. Com o recurso da videoconferência podemos dar continuidade ao planejamento orçamentário de forma célere, para a geração de resultados eficazes, privilegiando a eficiência na administração pública, através do desenvolvimento de um orçamento planejado por todos, a fim de gerir os recursos públicos da forma mais eficiente possível, para a prestação de serviços de qualidade à sociedade, como está sendo feito neste exercício, pois o orçamento destinado ao nosso Regional foi o mesmo que foi executado no ano de 2016”, ressaltou o presidente.

Em seguida, Silma Leda Sampaio de Albuquerque, diretora-geral da Secretaria do TRE-PB, saudou a todos os participantes, e esclareceu quanto ao valor disponibilizado pelo TSE ao TRE-PB, no exercício 2021, informando que o prazo estabelecido por aquele Tribunal Superior, para finalização da Proposta Orçamentária da Justiça Eleitoral paraibana é até o dia 24 de abril, “razão pela qual o Conselho de Governança precisará aprovar a proposta até o próximo dia 17, para encaminhamento ao TSE”.

O secretário de administração e orçamento (SAO), Ranulfo fez uma apresentação em relação ao valor inicial proposto por cada unidade integrante da secretaria do Tribunal, e ressaltou que diante dos drásticos cortes orçamentários realizados pelo TSE, houve uma diminuição no orçamento planejado por todos, inclusive o da SAO, que basicamente atende às despesas de custeio e manutenção.

A assessora do gabinete da vice-presidência, Alexandra Maria Soares Cordeiro, pronunciou-se em concordância com os ajustes propostos pela SAO, ponderando acerca das dificuldades de adequação às necessidades com as despesas de manutenção, em razão dos limites impostos.

O Des. Joás de Brito Pereira Filho, agradeceu a presença de todos e ressaltou sua satisfação em ter participado da reunião administrativa por videoconferência, frisando que contará com a capacidade técnica de todos, e que, se for necessário, poderá promover remanejamentos no orçamento a ser disponibilizado, uma vez que o desembargador Joás será o gestor do orçamento de 2021, pelo fato do mesmo ser o próximo a assumir a presidência do TRE-PB, em decorrência do término do Biênio do Des. José Ricardo Porto, que ocorrerá na data de 11 de novembro deste ano.

A reunião do Conselho de Governança por videoconferência ficou agendada para o dia 15/04, às 15:00 horas, com o objetivo de aprovar a Proposta Orçamentária 2021.