TRE-PB divulga o curso "Mulheres na Política: aplicação de recursos públicos"

O objetivo do curso é capacitar eleitores, candidatas e partidos políticos

TRE-PB CURSO RECURSOS PÚBLICOS

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Comissão de Participação Feminina (COPFEM) e Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB), divulgam o curso "Mulheres na Política: Aplicação de Recursos Públicos", com o objetivo de promover a inserção da mulher paraibana na política. 

O curso discorrerá sobre os recursos públicos aplicáveis, iniciando pelo Fundo Partidário e as hipóteses de sua aplicação, inclusive aquela voltada aos programas de promoção e difusão da participação política das mulheres. Além disso, abordará os conceitos relacionados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e sua aplicação no financiamento de campanha de candidaturas femininas.

Tratará também sobre a comprovação da aplicação de recursos públicos na prestação de contas anual dos partidos políticos e nas prestações de contas de campanha, apontando as sanções aplicáveis aos partidos políticos e candidatos, em caso de descumprimento das normas que preveem o uso de recursos públicos em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

O curso possui carga horária de 15 horas, com possibilidade de obtenção de certificação, que poderá ser emitida pelo próprio cursista.

Para se inscrever e ter acesso ao curso, basta clicar AQUI. No caso daqueles que  nunca realizaram curso na Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJE-SC) será necessário “criar uma conta”, confirmar seu cadastro por e-mail e, por fim, fazer sua inscrição, já dentro da plataforma, no curso intitulado: "Mulheres na Política: aplicação de recursos públicos".

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