Nessa sexta-feira (07), o desembargador José Ricardo Porto, presidente do TRE-PB e o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, vice-presidente e corregedor do TRE-PB realizaram a terceira reunião do Conselho de Governança, viabilizada de forma remota, por meio de videoconferência. O objetivo da reunião foi analisar os indicadores estratégicos que têm aferições quadrimestrais e semestrais; monitoramento das ações para o Selo de Qualidade do CNJ; digitalização dos processos físicos em trâmite na 1ª e 2ª instâncias da Justiça Eleitoral da Paraíba e sua migração para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o Plano de Segurança Institucional do TRE-PB.

Participaram ainda remotamente o Dr. Marx Nunes de Franca (Associação dos Magistrados da Paraíba), Silma Leda Sampaio de Albuquerque (diretora-geral da Secretaria do TRE-PB), Andréa Ribeiro de Gouvêa (assessora da Presidência), Alexandra Maria Soares Cordeiro (assessora da Vice-Presidência), Vanessa Melo do Egypto (coordenadora da Corregedoria), Valter Félix da Silva (Representando o Secretário de Administração e Orçamento), Aline Vilar Silveira Rocha Lopes (Secretária Judiciária e da Informação), Allan William Lucena de Oliveira (Secretário de Gestão de Pessoas), José Cassimiro Júnior (Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação), Edme de Freitas Lima (coordenador de Auditoria Interna), Suênia Bernardo Carneiro (assessora de Planejamento), Erick Thomaz (assessor de Apoio ao Pleno), Humberto Borges Lima de Vasconcelos (assessor de Comunicação Institucional), Wesley Wagner de Brito Silva (vice-presidente do Comitê de Integração com as Zonas Eleitorais), Cláudio Aurélio de Araújo Dantas (membro do SINDJUF), Ivandy Stolberg Medeiros Veras (assistente da ASPLAN), Ana Gilka Barbosa de Medeiros Oliveira (responsável pelo Núcleo de Processos e Qualidade) e Ana Karla Farias Lima de Morais (Coordenadora da Escola Judiciária).

Foram avaliados indicadores estratégicos internos do Regional e os que estão atrelados às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na questão de Combate à Corrupção e à Improbabilidade Administrativa e a Celeridade e Produtividade na Prestação Jurisdicional, o TRE-PB vem atendendo às expectativas, considerando o contexto da pandemia. 

Nos aspectos da Gestão de Pessoas e Fortalecimento da Governança os indicadores do Plano de Logística Sustentável do Programa Eleições 2020 e Revisão da Metodologia de Gestão de Projetos estão em plena execução.  Em relação às questões relacionadas à Gestão por Competências e à Governança de Aquisições foi deliberado a reformulação dos projetos para uma melhor evolução das ações para o cumprimento das metas.

Em relação à Estratégia Nacional do Poder Judiciário, o CNJ aprovou a Resolução 325/2020, que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, com o delineamento das diretrizes e macrodesafios, cujo o prazo para implementação pelos Tribunais vai até o dia 30/06/2021. Ficou deliberado a criação de um grupo de trabalho, para que seja capacitado e possa elaborar o novo Plano Estratégico do TRE-PB.

A minuta de resolução com o cronograma para a digitalização dos Processos Físicos, em trâmite na 1ª e 2ª instâncias da Justiça Eleitoral da Paraíba,  será submetida ao Pleno.

Quanto ao Plano de Segurança Institucional foi agendada reunião para deliberação e submissão da minuta ao Plenário do TRE/PB.