“I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba: Eleições 2020” contou com quase dois mil inscritos

O evento reuniu nomes de expressão do judiciário nacional e foram foram discutidos temas relevantes relacionados às Eleições Municipais 2020

TRE-PB ENCERRAMENTO CONGRESSO

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou nos dias 17 e 18 últimos o I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba: Eleições 2020, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB) e do Ministério Público Federal (MPF).

O congresso aconteceu de forma virtual, com interatividade e foi transmitido pelo canal do TRE-PB no Youtube. Recebeu o apoio da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE) e do Instituto de Direito Eleitoral (IDEL).

O evento reuniu nomes de expressão do judiciário nacional e foram discutidos temas relevantes relacionados às Eleições Municipais 2020 e os desafios impostos pela pandemia causada pela Covid-19, promovendo o intercâmbio com a sociedade e impulsionando a democracia.

O Congresso observou a cota mínima de participação de mulheres em ações institucionais e educacionais, conforme disciplina a Portaria 665/2020, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), trazendo três painéis temáticos, compostos por cinco integrantes, um apresentador, um mediador, um palestrante e dois debatedores.

Após cada debate foi aberto espaço para interação com o público inscrito, que participou por e-mail.

Às 19h00 do dia 17, o Desembargador José Ricardo Porto, Presidente do TRE-PB, abriu o evento para a apresentação do primeiro painel “Eleições Municipais 2020: registro de candidatura e ficha limpa”, que teve a mediação do juiz membro, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB) e organizador do Congresso, Arthur Monteiro Lins Fialho. O painel trouxe como palestrante o Ministro Carlos Bastide Horbach, do TSE e como debatedores, Rodolfo Alves Silva, Procurador Regional Eleitoral/PB, Andréa Ribeiro de Gouvêa, assessora da Presidência do TRE-PB e Newton Nobel Sobreira Vita, advogado e ex-membro do TRE-PB.

Em sua fala de abertura, o Desembargador Ricardo Porto anunciou a participação de quase dois mil inscritos no evento, que definiu como “data marcante para o TRE da Paraíba”. Agradeceu o apoio recebido pela ABRADEP e pelo COPEJE, “corresponsáveis pelo êxito do Congresso”; agradeceu também a todos os participantes, na pessoa do Ministro Carlos Bastide, “todos propiciarão, sem dúvida, um brilho mais do que especial ao evento, ao compartilhar e debater conhecimentos jurídicos essenciais à realização das Eleições, neste atípico ano de 2020”

O Desembargador Ricardo Porto concluiu, afirmando que a Justiça Eleitoral precisou se reinventar para cumprir o seu mister e preservar com vigor a institucionalidade democrática. “Trago comigo a forte convicção que o desafio só se transforma verdadeiramente em obstáculo intransponível quando ausentes a coragem e a criatividade para enfrentá-lo”.

No último dia do evento, na tarde da sexta-feira (19), o segundo painel foi aberto, às 14h, pela Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, membro substituto da Corte Eleitoral da Paraíba, trazendo o tema “Propaganda Eleitoral, FakeNews e o combate à desinformação”, que foi mediado pela juíza membro do TRE-PB, Ouvidora do TRE/PB e Presidente do COPEJE, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, com palestra proferida pela advogada e ex-Ministra do TSE, Luciana Lóssio. Os debatedores foram Rodolfo Alves Silva, Procurador Regional Eleitoral e Adriana Rodrigues, advogada, jornalista e presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar da OAB/PB.

Citando o jurista, advogado, político, diplomata, escritor, filólogo, jornalista, tradutor e orador Ruy Barbosa de Oliveira (1849-1923), a Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti asseverou: “A pátria e a liberdade estão ligadas aos valores terrenos, mas a verdade está conectada aos valores divinos. Se trabalharmos dentro da verdade teremos uma pátria livre”. Concluiu resumindo um chamamento do Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do TSE: “É através do diálogo democrático e da responsabilidade compartilhada que podemos criar um Brasil melhor”.

Por fim, na noite da sexta-feira (19), o terceiro painel do Congresso foi aberto, às 19h, pelo Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Vice-Presidente e Corregedor do TRE-PB. O painel abordou o tema “Condutas vedadas, abuso de poder e pandemia” e foi mediado pelo Dr. Telson Luís Cavalcante Ferreira, Presidente do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça (COPEJE); exposto pelo palestrante convidado, Carlos Mário da Silva Velloso Filho, Ministro do TSE. Os debatedores foram Andréa Ribeiro de Gouvêa, assessora da Presidência do TRE-PB e Marcelo Weick Pogliese, advogado e coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Inicialmente, o Desembargador Joás de Brito Pereira Filho agradeceu a presença e saudou a todos os participantes do Painel. Registrou também que houve 1.785 inscritos no Congresso. Evento que se deu de forma totalmente virtual e gratuita. “Tornou-se desde o início do primeiro painel, ontem à noite, um grande centro de debates acadêmicos, doutrinários e jurisprudenciais, voltados para discussão e compreensão de temas extremamente relevantes para as Eleições de 2020”, disse o Vice-Presidente e Corregedor do TRE-PB.

Encerrando o Painel, Dr. Telson Luís Cavalcante Ferreira abriu espaço para que as perguntas encaminhadas por e-mail, pelos participantes, fossem respondidas pelos debatedores, Andréa Ribeiro de Gouvêa e Marcelo Weick Pogliese. Em seguida o Ministro Carlos Mário da Silva Velloso Filho parabenizou as palavras proferidas pelos debatedores, as manifestações do mediador Dr. Telson Luís Cavalcante Ferreira e as considerações do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

Concluindo o I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba: Eleições 2020, o juiz membro, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB) e organizador do Congresso, Arthur Monteiro Lins Fialho agradeceu a presença de todos os participantes e também a todos os servidores envolvidos na realização do evento, especialmente aos desembargadores José Ricardo Porto e Joás de Brito Pereira Filho, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente do TRE-PB pelo apoio destinado ao sucesso do Congresso.

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