A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realizará nos dias 28 e 29 de setembro de 2020, a primeira edição do Seminário Nacional de Direito Eleitoral: Desafios e Perspectivas nas Eleições 2020, que será em formato virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. O evento para o qual o Desembargador José Ricardo Porto, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), foi convidado a participar.

O seminário contará com o apoio de várias instituições que atuam nos segmentos jurídico e universitário brasileiros, que se uniram com o intuito de proporcionar à comunidade jurídica e à sociedade um espaço para debate sobre as principais questões que impactarão as Eleições 2020.

Confira a programação:

28 de setembro:

17h45 – Abertura;

18h – Conferência de Abertura (Ministro Luıś Roberto Barroso);

19h – Conferência I;

19h40 – Conferência II;

20h20 – Painel A: Propaganda eleitoral, liberdade de expressão e desinformação.

29 de setembro:

9h30 – Painel B: Candidaturas femininas, de pessoas negras e participação das minorias no processo eleitoral;

10h30 – Painel C: Financiamento eleitoral e prestações de contas: aspectos contemporâneos, apoio espontâneo e a jurisprudência do TSE;

13h – Painel D: Partidos políticos: crise de confiança, fidelidade, democracia intrapartidária, LGPD e compliance;

14h – Painel E: Abuso de poder e condutas vedadas durante a pandemia;

15 – Painel F: A legislação municipal e atos de campanha à luz da EC 107/20;

16h15 – Conferência de encerramento: (Augusto Aras - Procurador-Geral da República).

O Seminário é gratuito, aberto ao público e terá carga horária de 12h, com emissão de certiicado de participação.

As inscrições estão abertas até o próximo dia 27 (domingo) e podem ser realizadas mediante cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem da EJE/TSE clicando AQUI.