O Juiz Arthur Monteiro Lins Fialho foi reconduzido ao cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) por mais um biênio. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (24) e assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça.

Arthur Fialho informou que recebeu a notícia com grande alegria e aproveitou a oportunidade para renovar o compromisso de trabalhar com dedicação e zelo perante a Justiça Eleitoral. “Pretendo continuar trabalhando, juntamente com a Corte, para o fortalecimento do processo democrático e da Justiça Eleitoral, contando agora com a experiência adquirida no meu primeiro biênio. Como também, em razão de atualmente exercer o cargo de Diretor da Escola Judiciária (EJE-PB), buscaremos expandir os projetos relacionados aos eixos de Cidadania e de Capacitação” ressaltou o jurista.

Perfil

Arthur Monteiro Lins Fialho é filho do economista e professor José Lins Fialho Neto, e da professora Terezinha Monteiro Lins Fialho, é irmão de Alexandre José Monteiro Lins Fialho (in memoriam), e de Ana Paula Monteiro Fialho Lima. Casado com Talita de Castro Santos e pai de Isa Maria.

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na área de Constituição e Garantia de Direitos, Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de João Pessoa. Advogado militante desde 2006. Membro associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e do IDCC - Instituto de Direito Civil Constitucional da UFPB.

Autor do livro “Tutela Sumária de Direitos Evidentes - À Luz dos Princípios Constitucionais do Processo”, coautor do Tratado de Direito Eleitoral da Ed. Fórum e autor de vários artigos jurídicos.

Foi estagiário da Justiça Federal da Paraíba (2003) e da Procuradoria Municipal de João Pessoa (2004). Foi chefe da Assessoria Jurídica da Fundação Espaço Cultural da Paraíba – FUNESC (2007-2009), Vice-presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB-PB (2010-2012), Gerente de Núcleo no Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba, IMEQ – PB (2013-2014) e Conselheiro Estadual da OAB-PB (2013-2015).

Arthur Fialho compõe a Corte Eleitoral, como Membro Efetivo, desde 19 de outubro de 2018, e é Diretor da EJE-PB desde 15 de junho de 2020.