Diretoria Geral

Pessoal

André Soares Cavalcanti - Diretor Geral
E-mail: andre.cavalcanti@tre-pb.jus.br - Telefone:

Tatiana Jerônimo Rodrigues Leite - Assessora
E-mail: tatiana.jeronimo@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1242

Maria Carmen Coelho Freire Batista Macedo - Oficiala de Gabinete
E-mail:  Telefone:

Yanne Christina Fernandes Vieira
E-mail: yanne.vieira@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1240

Anália Castilho Da Nóbrega
E-mail: analia.nobrega@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1347 e 3512.1240

Eve Rosane Gomes Menezes Dos Santos
E-mail: eve.menezes@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1239 e 3512.1240

Renata Cavalcanti De Santana
E-mail: renata.santana@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1240

Ana Teresa Cavalcanti Dela Bianca Moriconi Corrêa
E-mail: ana.moriconi@tre-pb.jus.br

 

 

Estrutura

Assessoria Jurídica - ASJUR

Assessoria Técnica - ATDG

Competências

À Diretoria Geral compete:

I - orientar, coordenar e supervisionar as atividades das unidades da secretaria, aprovando os respectivos planos de ação e programas de trabalho;
II - secretariar as sessões do Tribunal, determinar a lavratura das respectivas atas e subscrevê-las;
III - zelar pelo cumprimento das decisões do Tribunal e da Presidência;
IV - baixar as portarias e as ordens de serviço sobre normas disciplinares e de trabalho relativas à organização funcional da Secretaria do Tribunal;
V - reunir-se, semanalmente, com os secretários para deliberar sobre questões de interesse da Administração;
VI - aplicar as penalidades a fornecedores de material e a prestadores de serviços, nos casos previstos em lei;
VII - lotar e relotar os servidores do Tribunal;
VIII - determinar a instauração de sindicâncias e processos administrativos, inclusive para aplicação de penalidades até a de suspensão por trinta dias;
IX - constituir as comissões administrativas e designar os respectivos membros;
X - determinar que se consignem elogios a servidores da Secretaria do Tribunal;
XI - dar posse aos servidores nomeados para exercício na Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais;
XII - decidir os recursos interpostos contra decisões proferidas pelos secretários;
XIII - dispensar do expediente o servidor designado em assembléia para representar a entidade classista em congressos, plenárias e congêneres;
XIV - controlar a assiduidade e a pontualidade dos servidores, zelando pela ordem e disciplina nos locais de trabalho;
XV - propor à Presidência a indicação de seu substituto e dos substitutos dos ocupantes dos cargos em comissão, bem como designar os substitutos dos ocupantes de funções comissionadas;
XVI - propor a antecipação ou prorrogação, quando necessária, do período normal de trabalho;
XVII - praticar, em geral, os atos destinados ao reconhecimento ou efetivação dos direitos e vantagens assegurados aos servidores, na forma da lei, submetendo ao Presidente os que excederem a sua competência;
XVIII - designar os ocupantes das funções comissionadas, exceto para os Gabinetes dos Juízes Membros, Corregedoria Regional Eleitoral, Escola
Judiciária Eleitoral, Ouvidoria, Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão e Coordenadoria de Controle Interno, cujas designações cabem ao Presidente, observando-se, nos quatro primeiros casos, a indicação dos respectivos Juízes Membros.
Parágrafo Único: A execução das atribuições previstas nos incisos VII, X e XVI deve ser comunicada previamente à Presidência.

Gestor Responsável: Coordenadoria de Pessoal +