Assessoria da Presidência

Pessoal


André Vieira Queiroz - Assessor
E-mail: andré.queiroz@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1245

Paulo José Martins Lacerda
E-mail: paulo.lacerda@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1245

Thiago De Sousa Figueiredo
E-mail: thiago.figueiredo@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1245

Gylmara De Araujo Pereira
E-mail: gylmara.pereira@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1264

Márcia Cristina De Sá Barreto
E-mail: marcia.barreto@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1245

Maria Das Graças Nóbrega E Melo Pereira
E-mail: graca.nobrega@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1245

 

Competências

À Assessoria da Presidência compete:

I - orientar, coordenar, controlar, supervisionar e revisar as atividades realizadas na unidade;
II - realizar os estudos e elaborar minutas dos despachos e decisões em expedientes diversos, processos judiciais e administrativos, juízos de admissibilidade em recursos especiais, votos proferidos nas sessões do Tribunal, prestação de informações diversas, inclusive em sede de Mandado de Segurança e em todas as demais atividades de competência da Presidência;
III - acompanhar a legislação, a jurisprudência, a doutrina e as notícias referentes à sua área de atuação, atualizando registros e mantendo a
Presidência informada a respeito de matérias judiciais e administrativas consideradas relevantes;
IV - analisar os pedidos de reconsideração ou recursos de decisões proferidas nos processos administrativos oriundos da Diretoria Geral, nos termos da lei;
V - solicitar às unidades do Tribunal o fornecimento das informações e subsídios necessários à melhor instrução dos processos afetos à Presidência;
VI - propor a expedição de instruções que facilitem a aplicação das leis e normas em vigor;
VII - acompanhar as sessões do Tribunal.
VIII - prestar auxílio, mediante dois servidores indicados pelo Presidente, àProcuradoria Regional Eleitoral.

Gestor Responsável: Coordenadoria de Pessoal +