Seção de Programação Orçamentária e Financeira

Pessoal

João Batista De Figueiredo - Chefe
E-mail: joao.figueiredo@tre-pb.jus.br - Telefone:

Vera Lúcia Duarte Lima
E-mail: vera.duarte@tre-pb.jus.br - Telefone:

 

Competências

À Seção de Programação Orçamentária e Financeira compete:

I - fornecer, ao órgão setorial do TSE, informações necessárias à elaboração e/ou alteração do Plano Plurianual (PPA), visando à manutenção e/ou inclusão de projetos e atividades na Lei Orçamentária Anual, a partir de elementos fornecidos pelas unidades administrativas;
II - elaborar a proposta orçamentária a partir dos elementos fornecidos pelas unidades administrativas da Justiça Eleitoral;
III - acompanhar a execução orçamentária e financeira a partir de dados colhidos no SIAFI e outras informações fornecidas pelas unidades competentes;
IV - propor a programação financeira ao TSE nos prazos estabelecidos;
V - proceder à alteração do QDD, conforme determinação superior;
VI - propor os pedidos de crédito adicional, nas épocas próprias, ou assim que as dotações se mostrarem insuficientes;
VII - acompanhar os saldos das contas relativas aos recursos financeiros repassados pelo TSE;
VIII - informar a disponibilidade orçamentária para instrução dos processos de despesa;
IX - efetuar a descentralização interna de créditos mediante os respectivos lançamentos no SIAFI, quando autorizada.
X - prestar ao Órgão Central do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, através dos sistemas informatizados próprios, informações acerca dos dados físicos e financeiros da excecução da despesa.

Gestor Responsável: Coordenadoria de Pessoal +