Seção de Contratos

Pessoal

Thiago Veloso Nóbrega Gambarra - Chefe
E-mail: thiago.veloso@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1276

Michelly Palmeira Medeiros
E-mail: michelly.palmeira@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1276

Soraya Bezerra Cavalcanti Norat
E-mail: soraya.norat@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1276

Fabiana Bione Maia De Almeida Ferreira Polari
E-mail: fabiana.bione@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1276

 

Competências

À Seção de Contratos compete:

I - orientar, controlar e supervisionar as atividades referentes à gestão de contratos e atas de preços firmadas por concorrências promovidas pelo Tribunal, mantendo informados os superiores hierárquicos;
II - redigir e formalizar, em articulação com a unidade requisitante, os termos dos contratos e demais ajustes a serem celebrados pelo Tribunal, de que resultem obrigações futuras, juntando cópia das avenças, termos aditivos e apostilamentos aos autos;
III - redigir e formalizar, em articulação com a unidade requisitante, os termos de convênio e cessão, bem como os respectivos aditivos, juntando cópia aos autos correspondentes;
IV - promover a publicação de extratos de contratos, convênios e demais ajustes, bem como dos respectivos termos aditivos, de acordo com a legislação vigente, juntando cópia aos respectivos autos, obedecendo aos prazos legais;
V - solicitar e receber as garantias contratuais;
VI - distribuir cópias dos termos dos contratos, convênios e demais ajustes, bem como aditamentos e apostilamentos, aos interessados;
VII - manter arquivo cronológico dos contratos, convênios e demais ajustes, aditamentos e apostilamentos.
VIII - observar, sem prejuízo da atribuição do gestor designado, a vigência dos contratos, convênios e demais ajustes, para efeito de prorrogação ou nova contratação, conforme o caso;
IX - propor normas para acompanhamento, gestão e fiscalização dos contratos, convênios e demais ajustes;
X - orientar os Gestores dos Contratos acerca da responsabilidade relativa à gestão contratual;
XI - registrar em sistema prórprio os extratos dos contratos, convênios e demais ajustes, bem como aditamentos e apostilamentos, obedecendo aos prazos legais;
XII - efetuar no SIAFI o registro dos contratos firmados.

Gestor Responsável: Coordenadoria de Pessoal +