Seção de Patrimônio

Pessoal

Humberto Correia Rodrigues De Ataíde - Chefe
E-mail: humberto.ataide@tre-pb.jus.br - Telefone:

Deoclécio Lopes De Miranda Neto
E-mail: deoclecio.miranda@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1351

Sheila Hidelzuila Henriques Lima Costa
E-mail: sheila@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1206

Maria Cristina Lourenço Tolêdo
E-mail: cristina.toledo@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1206

 

Competências

À Seção de Patrimônio compete:

I - efetuar o tombamento dos materiais permanentes incorporados ao patrimônio do Tribunal, observando os prazos legais;
II - distribuir às unidades requisitantes, sob a orientação da COMAT, os materiais permanentes incorporados ao patrimônio do Tribunal, emitindo as respectivas Guias de Transferência;
III - executar a movimentação dos bens móveis, quando agendada no sistema de controle de patrimônio, emitindo as respectivas Guias de Transferência;

IV - manter atualizado o sistema de controle de material permanente, observando a coincidëncia entre o quantitativo físico e o registro do sistema;
V - executar, periodicamente, a conferência física do material permanente, observando o seu estado de conservação e devendo solicitar os reparos necessários ao setor competente;
VI - verificar, periodicamente, a localização dos bens permanentes existentes neste Tribunal, confrontando-a com o respectivo Termo de Responsabilidade e informando à COMAT qualquer irregularidade encontrada;
VII - encaminhar, mensalmente, à COMAT e às demais unidades interessadas, o relatório da movimentação dos bens permanentes e o respectivo balancete contábil do SIAFI;
VIII - apresentar, anualmente, à COMAT, para fins de tomada de contas do Ordenador de Despesas, o inventário do material permanente pertencente ao patrimônio do Tribunal referente ao último dia do exercício respectivo;
IX - solicitar e instruir os processos de transferência, cessão, alienação e outras formas de desfazimento de material;
X - encaminhar mobiliário e equipamentos às oficinas especializadas, dentro do prazo de garantia do fabricante, para receberem manutenção corretiva, exceto veículos e bens de informática;
XI - manter atualizado o cadastro de bens imóveis;
XII - instruir os processos de incorporação do imóvel junto ao Patrimônio da União;
XIII - manter atualizada e arquivar toda a documentação dominial dos imóveis pertencentes à União sob uso e guarda deste Tribunal;
XIV - proceder à inscrição genérica de construção de prédio novo junto ao SIAFI.

Gestor Responsável: Coordenadoria de Pessoal +