Seção de Assistência à Saúde

Pessoal

Diana Tavares De Lira Amorim - Chefe
E-mail: diana.amorim@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1441

Raisse Fernandes Barbosa
E-mail: raisse.fernandes@tre-pb.jus.br - Telefone:

Oniele Oliveira Das Neves Deodato
E-mail: oniele.deodato@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1308

Jainara Maria Soares Ferreira
E-mail: jainara.ferreira@tre-pb.jus.br - Telefone:

Severino Antonio De Lima Neto
E-mail: severino.lima@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1303

Ana Lúcia Furtado De Almeida Cavalcante
E-mail: ana.furtado@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1299

Jaíza Evaristo Ferreira Da Silva
E-mail: jaiza.evaristo@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1308

Marcos César Lopes Silva
E-mail: marcos.cesar@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1301

Djacir Pereira Da Silva
E-mail: djacir.silva@tre-pb.jus.br - Telefone:

Lígia Almeida Guerra
E-mail: ligia.guerra@tre-pb.jus.br - Telefone:

Miriam Ramos Neves
E-mail: miriam.neves@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1355

Ednardo Parente Rocha
E-mail: ednardo.parente@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1302

Sheylla Lidyanne Garcia Andrade
E-mail: sheylla.garcia@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1297

Ana Karla Esmeraldo Guimarães
E-mail: karla.guimaraes@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1300

 

Competências

À Seção de Assistência à Saúde compete:


I - planejar, orientar e supervisionar as atividades médica, odontológica, de enfermagem, fisioterapia, psicologia e apoio administrativo, incumbindo-lhe ainda:
a) pela atividade de clínica médica:
1. proceder a exames clínicos na própria Seção ou fora dela, quando necessário;
2. realizar inspeção prévia à posse em cargo público dos servidores do TRE;
3. emitir laudos e pareceres para concessão de licenças;
4. proceder à realização de exames médicos de saúde ocupacional;
5. requisitar exames e consultas para os beneficiários dos convênios existentes;
6. compor junta médica para os casos previstos na legislação pertinente;
7. autorizar, através de receituário interno, a entrega de medicamentos a servidores;
8. homologar atestados médicos;
9. realizar, quando solicitado, auditorias nas faturas do plano de assistência médica do Tribunal;
10. manter atualizado o prontuário médico dos servidores do Tribunal.
b) pela atividade de clínica odontológica:
1. promover a orientação da higiene bucal e dietética e executar profilaxia dentária, fluorterapia, controle do biofilme dental, selamento de fóssulas e fissuras dentárias;
2. remover cálculo dentário;
3. realizar restauração dentária por amálgama, compósitos e ionômeros;
4. realizar tratamento endodôntico de canino a canino (bateria anterior);
5. realizar exodontias (com exceção de dentes inclusos, semiinclusos e impactados);
6. realizar radiografia periapical e interproximal;
7. compor junta odontológica para os casos previstos na legislação pertinente;
8. homologar atestados odontológicos;
9. autorizar, através de receituário interno, a entrega de medicamentos a servidores;
10. atender às urgências clínicas.
c) pela atividade de enfermagem:
1. realizar as tarefas básicas de enfermagem, tais como aplicação de medicamentos injetáveis ou orais, mediante prescrição médica, curativos, verificação de sinais vitais e orientações básicas para promoção da saúde;
2. sugerir a aquisição e a renovação dos materiais e dos medicamentos;
3. distribuir medicamentos aos servidores mediante 4. atualizar a escrituração dos medicamentos distribuídos;
5. proceder à guarda, limpeza e conservação dos materiais médicos existentes.
d) pela atividade de fisioterapia:
1. planejar, programar, ordenar, executar e supervisionar métodos e técnicas de fisioterapia, que visem à saúde nos níveis de prevenção primária, secundária e terciária;
2. avaliar, reavaliar e determinar as condições de alta do paciente submetido à fisioterapia;
3. divulgar métodos e técnicas de fisioterapia que visem a promover a saúde e a qualidade de vida dos servidores;
4. prescrever, ministrar e supervisionar terapia física que objetive preservar, manter, desenvolver ou restaurar a integridade de órgão, sistema ou função do corpo humano;
5. levantar, dentro da área de fisioterapia, os riscos ambientais à saúde dos servidores e propor as medidas corretivas a serem adotadas.
e) pela atividade de psicologia:
1. promover diagnóstico e orientação organizacional, funcional e profissional;
2. prestar assistência clínica psicológica de aconselhamento e apoio, em casos emergenciais, encaminhando o servidor para tratamento psicoterápico;
3. homologar atestados psicológicos;
4. prestar assistência nos casos de readaptação funcional e de dependência química;
5. planejar e executar programas e projetos de educação e prevenção;
6. exarar laudos e pareceres psicológicos.
f) pela atividade de apoio administrativo:
1. levantar as condições pessoais de saúde e higiene do trabalho no âmbito do Tribunal, visando à correção de falhas, à elevação dos índices de saúde, bem como à melhoria da produtividade funcional dos servidores;
2. redigir as portarias referentes aos atestados médicos, odontológicos e psicológicos, que sejam homologados pelos respectivos profissionais.
II - apoiar administrativamente as perícias realizadas pelas juntas;
III - indicar os membros que irão compor as juntas médica e odontológica;
IV - propor a readaptação funcional de servidores por incapacidade física e seu reajustamento profissional, sugerindo as medidas cabíveis e as tarefas mais adequadas a cada caso, ouvidos os profissionais médicos e a CODES;
V - providenciar a escala de plantão dos Gabinetes Médico e Odontológico;
VI - solicitar a aquisição de materiais e medicamentos necessários ao desenvolvimento dos serviços de sua unidade, organizando o controle, a distribuição e a reposição;
VII - monitorar a exposição ocupacional dos servidores lotados em ambientes insalubres, através de exames médicos ou laboratoriais periódicos.
VIII -
IX - realizar levantamento epidemiológico como base para planejamento dos projetos e programas de promoção da saúde e qualidade de vida, bem como daqueles relacionados à prevenção e ao controle das doenças ou agravos;
X - elaborar calendário anual das atividades de promoção à saúde;
XI - organizar, avaliar e acompanhar o sistema de informação da saúde.
XII - supervisionar tecnicamente os serviços médico-odontológicos prestados por terceiros;
XIII - propor normas para a padronização e racionalização da atividade médico-odontológica;

Gestor Responsável: Coordenadoria de Pessoal +