Seção de Inativos, Pensionistas e Requisitados

Pessoal

José Eduardo Cavalcanti De Melo - Chefe
E-mail: eduardo.melo@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1318

Valmir Jubert
E-mail: valmir.jubert@tre-pb.jus.br - Telefone:

Jeanne De Oliveira Leite
E-mail: jeanne.leite@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1318

 

Estrutura

Seção de Análise e Desenvolvimento de Sistemas - SEDES

Seção de Implantação de Sistemas e Bancos de Dados - SISBAN

 

Competências

À Seção de Inativos, Pensionistas e Requisitados compete:

I - desenvolver ações inerentes aos servidores inativos, pensionistas e requisitados;
II - preparar os atos de inatividade, apurando o tempo de serviço do requerente, com o respectivo mapa, como também, dos atos e pensões;
III - apostilar os títulos de inatividade, apurando o tempo de serviço do requerente;
IV - encaminhar à CCI os processos de aposentadorias e pensões;
V - opinar sobre a legalidade nos requerimentos propostos pelos inativos e pensionistas e requisitados quando referentes a vantagens ou obrigações
relacionados a essa condição, emitindo parecer jurídico, bem como nos processos de reversão de aposentadoria;
VI - recadastrar, no mínimo uma vez por ano, os inativos e pensionistas, para comprovação de vida, residência e invalidez, com vista à manutenção do benefício;
VII - informar à COPAG a ocorrência de fatos e atos, no âmbito das atribuições da Seção, que impliquem alterações financeiras na situação do inativo, do pensionista ou do requisitado;
VIII - zelar pela legalidade das aposentadorias e pensões, atendendo às diligências da CCI e Tribunal de Contas da União, solicitando a atuação da COPAG, quando a matéria versar sobre o cálculo dos proventos de aposentadorias e pensões;
IX - cadastrar os atos de aposentadorias e pensões no sistema disponibilizado pelo TCU;
X - desenvolver ações inerentes aos servidores requisitados para a Secretaria e Zonas Eleitorais, cedidos, lotados provisoriamente e sem vínculos, destacando o cadastro, o controle e as comunicações alusivas a todos os registros funcionais:
XI - elaborar os atos pertinentes às atribuições da Seção e controlar as matérias sujeitas à publicação;

XII - manter atualizado o Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH, no que concerne à Seção;
XIII - fornecer, ao setor competente, dados referentes à força de trabalho;
XIV - prestar informações referentes ao cálculo atuarial solicitadas pelo Tribunal Superior Eleitoral;
XV - emitir pronunciamento quanto á data em que o servidor cumpriu o tempo de serviço necessário à sua aposentação nos processos de abono de permanência.

Gestor Responsável: Coordenadoria de Pessoal +