Seção de Registros Funcionais

Pessoal

Maria Lúcia Vieira - Chefe
E-mail: maria.vieira@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1365 e 3512.1319

Ana Maria Felix De Almeida
E-mail: ana.felix@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1365 e 3512.1319

Walber Viegas Da Silva
E-mail: walber.silva@tre-pb.jus.br - Telefone:

Danielle Amaral Firmino
E-mail: danielle.amaral@tre-pb.jus.br - Telefone:

Luciana Aguiar Guimarães Ferreira
E-mail: luciana.ferreira@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1319

Veranice De Andrade Sousa
E-mail: veranice.sousa@tre-pb.jus.br - Telefone:

 

Competências

À Seção de Registros Funcionais compete:

I - orientar, executar e controlar as atividades relacionadas aos assentamentos individuais dos servidores do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal;
II - prestar informações para instrução de processos administrativos no tocante às atribuições da Seção;
III - informar, anualmente, à CCI, no âmbito das atribuições da Seção, dados necessários ao processo de tomada e prestação de contas;
IV - atualizar, mensalmente, o quadro de força de trabalho do Tribunal;
V - fornecer à unidade competente os elementos necessários ao pagamento de vencimentos, vantagens e adicionais dos servidores;
VI - fornecer ao TSE, no que couber à Seção, os dados necessários à elaboração do cálculo atuarial;
VII - controlar o provimento e a vacância dos cargos efetivos e em comissão, bem como das funções comissionadas;
VIII - verificar a regularidade dos documentos necessários à admissão dos servidores do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal;
IX - dar conhecimento à CCI dos atos de admissão e desligamento de servidores;
X - manter atualizado o sistema de Gestão de Pessoas, no que concerne à Seção;
XI - receber e guardar em sigilo as Declarações de Bens e Rendas dos servidores efetivos, devidamente atualizadas;
XII - expedir declarações e certidões sobre assuntos relacionados com os servidores do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal;
XIII - redigir os atos pertinentes às atribuições da Seção e controlar as matérias sujeitas à publicação;
XIV - manter registro atualizado dos procedimentos relativos à cessão de pessoal, controlando os respectivos prazos de validade;
XV - providenciar a ciência aos interessados das decisões em processos administrativos referentes aos servidores do Quadro de Pessoal Permanente
do Tribunal, bem como de quaisquer outros atos administrativos que lhes sejam afetos;
XVI - cadastrar os atos de admissão e de desligamento no Sistema de Registro e Apreciação de Atos de Admissão e Concessão - SISAC, do TCU;
XVII - providenciar a lavratura dos termos de posse para provimento dos cargos efetivos.
XVIII - controlar a expedição de crachás e de carteiras funcionais dos servidores do Tribunal;
XIX - registrar a freqüência dos servidores, arquivando e anotando os respectivos documentos;
XX - controlar os períodos de licenças, férias e demais afastamentos para efeito de substituição;
XXI - elaborar a escala anual de férias, expedir as notificações e dar conhecimento aos setores competentes das alterações ocorridas;
XXII - controlar a compensação das horas extras não remuneradas que houverem sido convertidas em folgas.

Gestor Responsável: Coordenadoria de Pessoal +