Seção de Apoio ao Pleno

Pessoal

Nilo De Assis Pereira Melo Neto - Chefe
E-mail: nilo.neto@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1347 


Competências

À Seção de Apoio ao Pleno compete:

I - lavrar as atas das sessões, encaminhando-as para assinatura dos integrantes do Tribunal, colecionando-as em pasta própria;
II - elaborar as pautas de julgamento, remetendo-as à SERP para fins de publicação no órgão oficial;
III - confeccionar os índices de julgamento referentes aos processos a serem apreciados pelo Tribunal;
IV - confeccionar as certidões de julgamento e cotas nos processos judiciais e administrativos;
V - controlar a numeração dos Acórdãos dos processos julgados, registrando-os no sistema de acompanhamento processual e encaminhando-os
ao Relator para lavratura;
VI - providenciar, durante as sessões, as assinaturas dos Acórdãos;

VII - redigir quaisquer informações destinadas ao interesse público, bem como voto de louvor, aplauso, pesar e concessão de medalha, determinados pelo Presidente, em face de deliberação plenária;
VIII - (Inciso revogado pela Resolução nº 14/2015)
IX - registrar, anualmente, as atas e pautas de julgamento em livros próprios, encaminhando-as à Coordenadoria de Jurisprudência e Documenta-
ção para encadernação;
X - fornecer certidões circunstanciadas das matérias afetas às sessões do Tribunal;
XI - redigir certidões acerca de atos e fatos relacionados com os processos e documentos pertinentes à seção;
a) as certidões serão subscritas pelo servidor que as elaborou e assinadas pelo coordenador;
b) entendendo ser necessário, e a critério dos superiores hierárquicos,
as certidões serão visadas por estes.

Gestor Responsável: Coordenadoria de Pessoal +