Seção de Jurisprudência

Pessoal

Ana Yedda Vasconcelos Ribeiro Coutinho - Chefe
E-mail: anayedda.ribeiro@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.

Martinho Ramalho De Melo
E-mail: martinho.ramalho@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1229

Gilson De Oliveira Silva
E-mail: gilson.silva@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1229

 

Competências

À Seção de Jurisprudência compete:


I - selecionar, analisar, indexar, catalogar, incluir e manter atualizado o banco de dados de jurisprudência, com as decisões do Tribunal;
II - realizar pesquisas jurisprudenciais e de legislação eleitoral sobre elementos constantes do seu acervo e dos demais Órgãos do Poder Judiciário, quando solicitadas por autoridades e unidades da Justiça Eleitoral;
III - elaborar periódicos de jurisprudência eleitoral e afins, bem como compilar resoluções e legislações do interesse da Justiça Eleitoral, organizando, editorando e supervisionando todas as etapas de edição;
IV - manter atualizada a leitura dos Diários Oficiais do Estado e da União, bem como dos Diários da Justiça do Estado e da União, transformando em divulgações os assuntos de interesse da Justiça Eleitoral;
V - atualizar, proceder à manutenção e gravar dados de todas as publicações referentes à Seção;
VI - numerar e armazenar os originais das Resoluções, Ordens de Serviços, Portarias e demais atos normativos do Tribunal, encaminhando-as para publicação;
VII - permutar publicações, informações e jurisprudências com outros centros de pesquisa;
VIII - informar e orientar os usuários na utilização das publicações e serviços disponíveis;
IX - auxiliar a Coordenadoria na elaboração, controle e publicação dos editais de nomeação dos membros de Juntas Eleitorais.
X - redigir certidões acerca de atos e fatos relacionados com os processos edocumentos pertinentes à Seção:
a) as certidões serão subscritas pelo servidor que as elaborou e assinadas pelo chefe da respectiva seção;
b) entendendo ser necessário, e a critério dos os superiores hierárquicos, as certidões serão visadas por estes.

Gestor Responsável: Coordenadoria de Pessoal +