Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Pessoal


Diana Souto Maior Porto - Coordenadora
E-mail: diana.porto@tre-pb.jus.br - Telefone:

 

Estrutura

Seção de Jurisprudência – SEJUR

Seção de Controle de Documentos – SECOD

Seção de Arquivo e Protocolo – SEAP

 

Competências

À Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação compete:

I - planejar, coordenar, orientar e dirigir as atividades desenvolvidas pelas Seções a ela subordinadas, elaborando os respectivos planos de ação e programas de trabalho;
II - fornecer informações aos Juízes Membros do Tribunal, Procurador Regional Eleitoral, autoridades judiciárias, servidores do Tribunal e ao público em geral, sobre as legislações eleitoral e partidária vigentes;
III - coordenar a elaboração das publicações de interesse da Justiça Eleitoral;
IV - acompanhar as sessões do Tribunal prestando suporte referente à legislação, jurisprudência e doutrina;
V - redigir, publicar e controlar os editais de nomeação dos membros de junta eleitoral, encaminhando-os à Secretaria de Gestão de Pessoas para fins de redação e publicação das respectivas portarias;
VI - consolidar relatórios estatísticos referentes às atividades da Coordenadoria e unidades subordinadas;
VII - redigir certidões acerca de atos e fatos relacionados com os processos e documentos pertinentes à Coordenadoria:
a) as certidões serão subscritas pelo servidor que as elaborou e assinadas pelo coordenador;
b) entendendo ser necessário, e a critério dos superiores hierárquicos, as certidões serão visadas por estes.

Gestor Responsável: Coordenadoria de Pessoal +