Secretaria Judiciária

Pessoal

Helder Silva Barbosa - Secretario
E-mail: helder.barbosa@tre-pb.jus.br - Telefone:

Daniel Carneiro Da Cunha Meira Moreira Da Franca - Oficial de Gabinete
E-mail: daniel.carneiro@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.

Tarcisio Soares De Morais
E-mail: tarcisio.morais@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1223

 

 

Estrutura

Coordenadoria de Registros e Informações Processuais – CRIP

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação - COJUD

Coordenadoria de Apoio às Sessões – CAPS

 

Competências

À Secretaria Judiciária compete:

I - estabelecer diretrizes para o planejamento, a coordenação, a supervisão e o controle das atividades cartorárias, judiciais e administrativas de competência do Tribunal e das desenvolvidas pelo Gabinete, Coordenadorias e Seções subordinadas;
II - secretariar as sessões do tribunal na ausência do diretor geral;
III - elaborar atos normativos relacionados à matéria de competência da Secretaria.

IV - sugerir à Direção Geral a edição de normas e procedimentos que visem a otimizar os serviços cartorários das Zonas Eleitorais, sem prejuízo do exercício da mesma atribuição por parte dos Juízes e servidores dos Cartórios Eleitorais.
V - receber e redistribuir os documentos e processos judiciais, encaminhando-os às Seções subordinadas, instruindo-os, orientando-os e controlando todos os trâmites em sua unidade, assim como zelar pelo cumprimento dos prazos relativos aos feitos que tramitam na secretaria;
VI - promover a atualização do cadastro dos juízes do Tribunal e das autoridades públicas, bem como de outros informes necessários à correspondência oficial;
VII - desenvolver estudos sobre a estrutura organizacional e funcional da Secretaria, propondo medidas de aperfeiçoamento dos serviços, aprimoramento da tramitação dos processos judiciais do Tribunal e demais atividades de competência da Secretaria;
VIII - propor normativos que facilitem o entendimento e a aplicação da legislação eleitoral;
IX - elaborar, em conjunto com as unidades que compõem a Secretaria, manuais de procedimentos internos, procedimentos operacionais e demais normativos;
X - avaliar o atendimento ao público em conjunto com as Coordenadorias, buscando o constante aprimoramento daquele serviço;
XI - consolidar as estatísticas referentes às atividades da Secretaria, com base nas informações fornecidas pelas unidades que compõem a Secretaria Judiciária;

Gestor Responsável: Coordenadoria de Pessoal +