RESUMO DAS PORTARIAS 2009
| Nº | ASSUNTO |
|---|---|
| 13 | Portaria n.º 501/2009 / nº 502/2009 / nº 503/2009 / nº 504/2009 / n.º 566/2009 - Dispõe sobre dispensa/designação e relotação de servidores. |
| 02 | Portaria n.º 598/2009 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional eleitoral da Paraíba, durante o período de recesso previsto no artigo 62, inciso I, da Lei nº 5.010/66. |
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
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