RESUMO DAS PORTARIAS 2009
| Nº | ASSUNTO |
|---|---|
| 01 | Portaria n.º 02/2009 - Altera o art. 4° da Portaria PTRE n° 47/2004 e fixa critérios para instrução de processos que tenham por finalidade a contratação de pessoas físicas ou jurídicas pelo TRE/PB. |
| 02 | Portaria n.º 018/2009 - Dispõe acerca de fixar o expediente da Secretaria deste Tribunal, no período de 12 a 31.01.2009. |
| 03 | Portaria n.º 092/2009 - Dispõe acerca do expediente da STRE-PB na Quarta-feira de Cinzas. |
| 04 | Portaria n.º 182/2009 - Dispõe acerca do expediente da STRE-PB durante a Semana Santa. |
| 05 | Portaria n.º 188/2009 - Dispõe acerca da transferência do expediente do dia 20.04.2009 para o dia 24.04.2009. |
| 06 | Portaria n.° 198/2009 - Altera e acrescenta dispositivos da Portaria nº 244/2007 – PTRE, que trata da concessão de diárias no âmbito do TRE-PB. |
| 07 | Portaria n.º 214/2009 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e dá outras providências. |
| 08 | Portaria n.º 258/2009 - Dispõe sobre a transferência do expediente do dia 12/06/2009 da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e dá outras providências. |
| 09 | Portaria n.º 259/2009 - Dispõe sobre o expediente dos dias 23 e 24/06/2009 da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e dá outras providências. |
| 10 | Portaria n.º 401/2009 - Transfere o expediente do dia 24.09.2009 (quinta-feira) para o horário das 07:00h às 13:00h |
| 11 | Portaria n.º 481/2009 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral na Paraíba e dá outras providências |
| 12 | Portaria n.º 474 /2009 - Dispõe sobre a publicação dos quantitativos de cargos efetivos e comissionados integrantes do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba |
| 13 | Portaria n.º 501/2009 / nº 502/2009 / nº 503/2009 / nº 504/2009 / n.º 566/2009 - Dispõe sobre dispensa/designação e relotação de servidores. |
| 14 | Portaria n.° 004/2009 - Estabelece regras para o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e desfazimento de bens móveis no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. |
| 15 | Portaria n.° 550/2009 - Transferência do expediente do dia 07/12/2009. |
| 16 | Portaria nº 539/2009 - Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba durante o período de 24/11/2009 a 25/12/2009, em regime de plantão, em razão da realização de eleição no município de Nova Olinda – PB, pertencente à 66ª Zona Eleitoral – Piancó – PB. |
| 17 | Portaria n.º 576/2009 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal Regional eleitoral da Paraíba, durante o período de recesso previsto no artigo 62, inciso I, da Lei nº 5.010/66. |
| 18 | Portaria n.º 598/2009 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional eleitoral da Paraíba, durante o período de recesso previsto no artigo 62, inciso I, da Lei nº 5.010/66. |
| 19 | Portaria n.º 565/2009 - Dispõe sobre o plantão eleitoral na 1ª Instância, no período do recesso forense, de 20 de dezembro de 2009 a 06 de janeiro de 2010. |
| 20 | Portaria n.º 49/09 - Dispõe sobre a concessão, distribuição e prestação de contas do auxílio alimentação destinado à eleição suplementar do município de Nova Olinda. |
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Avenida Princesa Isabel, 201 - Centro - 58.013-250 - João Pessoa / PB
PABX: (0XX83)3512.1200
- FAX: 3512-1448