RESUMO DAS PORTARIAS 2010
| Nº | ASSUNTO |
|---|---|
| 01 | Portaria n.º 074/2010 - Dispõe acerca do expediente da STRE-PB na quarta-feira de cinzas. |
| 02 | Portaria n.º 180/2010 - Dispõe acerca do expediente da STRE-PB durante a Semana Santa. |
| 03 | Portaria n.º 188/2010 - Dispõe sobre o expediente no âmbito das Unidades de Campina Grande, 16ª, 17ª, 71ª e 72ª Zonas Eleitorais, Diretoria do Fórum, Núcleo de Apoio Técnico e Treinamento - NATT e Central de Atendimento, no período de 26/04/2010 a 05/05/2010. |
| 04 | Portaria n.º 210/2010 - Regulamenta a licença capacitação de que trata o art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.. |
| 05 | Portaria n.º 218/2010 - Dispõe sobre os documentos e informações a serem prestados pelas Secretarias do TRE/PB, necessários à elaboração do Relatório de Gestão, exercício de 2009, de que trata a Decisão Normativa nº 100/2009 do Tribunal de Contas da União. |
| 06 | Portaria n.º 19/2010 - Disciplina a utilização, a guarda e a manutenção dos veículos da frota ou à disposição do TRE/PB. |
| 07 | Portaria n.º 318/2010 - Estabelece o expediente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, durante o período de 15.06.2010 a 03.07.2010 (Copa do Mundo). |
| 08 | Portaria n.º 379/2010 - Dispõe sobre o expediente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba no período compreendido entre 05 de julho de 2010 até a diplomação dos eleitos. |
| 09 | Portaria n.º 380/2010 - Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Formulário para solicitação de serviço extraordinário |
| 10 | Portaria n.º 402/2010 - Dispõe sobre a divulgação dos quantitativos de cargos efetivos e comissionados integrantes do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, constante dos anexos I e II. |
| 11 | Portaria n.º 486/2010 - Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba no dia 05 de agosto de 2010. |
| 12 | Portaria n.º 511/2010 - Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e cartórios eleitorais no dia 11 de agosto de 2010. |
| 13 | Portaria n.º 518/2010 - Dispõe sobre plantão nas zonas eleitorais nos dias 14 e 15 de agosto de 2010. |
| 14 | Portaria n.º 18/2010 - Dispõe sobre a concessão, distribuição e prestação de contas do auxílio-alimentação destinado às eleições gerais 2010. Anexos I a IX |
| 15 | Portaria n.º 575/2010 - Dispõe sobre plantão nas zonas eleitorais nos dias 11 e 12 de setembro de 2010 |
| 16 | Portaria n.º 574/2010 - Dispõe sobre o quantitativo de cargos efetivos e comissionados integrantes do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com a respectiva estrutura remuneratória, constante dos anexos I , II e III. |
| 17 | Portaria n.º 595/2010 - Dispõe sobre plantão nas zonas eleitorais nos dias 25 e 26 de setembro de 2010. |
| 18 | Portaria n.º 606/2010 - Dispõe sobre o expediente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba nos dias 02 e 03 de outubro de 2010. |
| 19 | Portaria n.º 644/2010 - Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do servidor público, de 28 de outubro do corrente ano para o dia 12.11.2010. |
| 20 | Portaria n.º 45/2010 - Restabelece prazo para a prestação de contas do pagamento de auxílio-alimentação referente ao 1º turno das eleições gerais de 2010. |
| 21 | Portaria n.º 645/2010 - Dispõe sobre o expediente do Tribunal regional Eleitoral da Paraíba nos dias 30 e 31/10/2010. |
| 22 | Portaria n.º 646/2010 - Dispõe sobre o expediente dos dias 01 e 02/11/2010 para conhecimento aos advogados e público em geral. |
| 23 | Portaria n.º 650/2010 - Determina no âmbito do TRE-PB o retorno do expediente a partir do dia 03/11/2010 fixado na Portaria nº 481/2009, fixando, a partir de 03 de novembro de 2010 até ulterior deliberação, a jornada de trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral da Paraíba em 07(sete) horas ininterruptas. |
| 24 | Portaria n.º 722/2010 - Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba durante o período de 30/11/2010 a 01/01/2011, em regime de plantão, em razão da realização de eleições nos municípios de Itapororoca e Marcação, pertencentes, respectivamente, à 07ª e 55ª Zonas Eleitorais |
| 25 | Portaria n.º 770/2010 - Revoga a Portaria n.º 722/2010 – PTRE/DG/SGP/COPES/SERF, que dispunha sobre o funcionamento da Secretaria do TRE-PB em regime de plantão, durante o período de 30/11/2010 a 31/12/2010, para realização de eleições nos municípios de Itapororoca e Marcação, em virtude da concessão de liminares em Mandados de Segurança impetrados no Tribunal Superior Eleitoral. |
| 26 | Portaria n.º 772/2010 - Dispõe sobre plantão no âmbito da Secretaria deste Tribunal, durante o período de recesso de que trata a Lei Federal nº 5.010/66, de 20 de dezembro de 2010 a 06 de janeiro de 2011. |
| 27 | Portaria n.º 782/2010 - Dispõe sobre plantão no âmbito da Secretaria deste Tribunal, durante o período de recesso de que trata a Lei Federal nº 5.010/66, de 20 de dezembro de 2010 a 06 de janeiro de 2011. Revoga a Portaria n.º 722/2010 – PTRE/DG/SGP/COPES/SERF. |
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