RESUMO DAS PORTARIAS 2011
| Item | ASSUNTO |
|---|---|
| 01 | Portaria n.º 02/2011 - Altera a caput do artigo 4º e lhe acrescenta parágrafo único, bem como revoga as demais disposições em contrário, especialmente o § 1º do art. 7º da Portaria 47/2004. |
| 02 | Portaria n.º 87/2011 - Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba durante o período de 11/02/2011 a 15/04/2011, em regime de plantão, em razão da realização de eleições nos municípios de Itapororoca e Marcação, pertencentes, respectivamente, à 07ª e 55ª Zonas Eleitorais. |
| 03 | Portaria n.º 117/2011 - Dispõe sobre transferir, no âmbito da Secretaria deste Tribunal, o expediente do dia 09.03.2011 (quarta-feira de cinzas) para o dia 10.03.2011 (quinta-feira) no horário das 08h00 às 19h00, assegurando 01(uma) hora para o almoço. |
| 04 | Portaria n.º 176/2011 - Dispõe sobre a publicidade da lista de veículos oficiais que compõem a frota do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. |
| 05 | Portaria n.º 180/2011 - Revoga a Portaria n.º 87/2011 – PTRE/DG/SGP/COPES/SERF, que dispunha sobre o funcionamento da Secretaria do TRE-PB em regime de plantão, durante o período de 11/02/2011 a 15/04/2011, para realização de eleições nos municípios de Itapororoca e Marcação, em virtude da concessão de liminar em Mandado de Segurança, impetrado no Tribunal Superior Eleitoral. |
| 06 | Portaria n.º 311/2011 - Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba no dia 22, 23 e 24 de junho de 2011. |
| 07 | Portaria n.º 372/2011 - Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba durante o período de 03/08/2011 a 26/08/2011, em regime de plantão, em razão da realização de eleição no município de Marcação, pertencente 55ª Zona Eleitoral. |
| 08 | Portaria n.º 476/2011 - Dispõe sobre a transferência de expediente na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. |
| 09 | Portaria n.º 554/2011 - Dispõe sobre as atribuições dos Juízes Eleitorais, do município de João Pessoa, para as Eleições de 2012. |
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
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