Carta de serviços do TRE-PB

Esta Carta de Serviços ao Cidadão é um documento elaborado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba com o objetivo de divulgar os serviços prestados por intermédio dos seus setores localizados no seu prédio sede. Neste documento, são descritos as formas de acesso a esses serviços, os respectivos compromissos, padrões de eficiência e qualidade de atendimento ao público, para que sejam amplamente conhecidos pela sociedade, conforme determinação do Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009.

Segundo o referido Decreto, a Carta de Serviços ao Cidadão deverá trazer informações claras e precisas referentes a cada um dos serviços prestados, tais como:

I – o serviço oferecido;
II - os requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço;
III - as principais etapas para processamento do serviço;
IV - o prazo máximo para a prestação do serviço;
V - a forma de prestação do serviço;
VI – a forma de comunicação com o solicitante do serviço; e
VII - os locais e formas de acessar o serviço.

Com a carta, o Tribunal assume, também, o compromisso com a busca contínua pela celeridade e excelência no atendimento ao cidadão.

Essas informações prestigiam a transparência das atividades desempenhadas e os serviços prestados pelo Tribunal.
Tendo contado com a participação ativa de servidores dos mais diversos setores do TRE/PB, a redação da Carta revela que o compromisso é mais do que institucional, pois é também um compromisso dos profissionais que dão vida e forma à Justiça Eleitoral na Paraíba.

Para o cumprimento dos compromissos ora assumidos, o Tribunal monitorará, continuamente, suas ações, corrigindo-as e aperfeiçoando-as. Importante, porém, que o cidadão participe ativamente desse processo por intermédio da Ouvidoria, que atua como canal direto entre os cidadãos e o Tribunal, bem como respondendo pesquisa de satisfação do atendimento, que será medida através do indicador nº 04 (quatro) do Planejamento Estratégico do TRE/PB, ficando a cargo da Assessoria de Planejamento (ASPLAN).

Assim, apresenta-se a Carta de Serviços ao cidadão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba como mais um instrumento para a consolidação de uma Justiça mais acessível e efetiva.

 

  • Facilitar o acesso aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral;
  • Atender com cortesia e respeito todos os cidadãos;
  • Atendimento preferencial, conforme dispõe a Lei nº 10.048, de 8/11/2000 e a Lei nº 10.741, de 1/10/2003, para: gestantes, lactantes ou pessoas com crianças de colo; pessoa idosa (acima de 60 anos); e portadores de necessidades especiais;
  • Manutenção das unidades de atendimento, visando garantia de acessibilidade, segurança e limpeza;
  • Agir com transparência, dentro da legalidade e da ética;
  • Garantir agilidade e confiança, obedecendo aos prazos previstos;
  • Ser eficaz, com foco no resultado e nas necessidades dos cidadãos;
  • Melhorar continuamente os serviços.
  •  

    O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba tem o compromisso de implementar melhorias e aperfeiçoar a gestão de seus serviços, garantindo um atendimento de qualidade ao cidadão.

    Desse modo, ficam estabelecidos os seguintes canais de atendimento:

    OUVIDORIA REGIONAL ELEITORAL

    Atendimento pessoal: 6o andar do edifício-sede, Av. Princesa Isabel, 201 - Centro - 58.013-250 - João Pessoa / PB.
    Telefone: 3512-1381
    Email: ouvidoria@tre-pb.jus.br
    endereço eletrônico http://www.tre-pb.jus.br/institucional/ouvidoria-eleitoral/ouvidoria-eleitoral-do-estado-da-paraiba

    UNIDADE: SECRETARIA JUDICIÁRIA

    Atendimento pessoal: 1o andar do edifício-sede, av. Princesa Isabel no 201 - Centro
    Telefone: 3512-1225
    Email: sejud@tre-pb.jus.br

    UNIDADE: CRIP – COORDENADORIA DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

    Atendimento pessoal: 1o andar do edifício-sede, av. Princesa Isabel no 201 - Centro
    Telefone: 3512-1222
    Email:crip@tre-pb.jus.br

    UNIDADE: CAPS – COORDENADORIA DE APOIO ÀS SESSÕES

    Atendimento pessoal: 1o andar do edifício-sede, av. Princesa Isabel no 201 - Centro
    Telefone: 3512-1382
    Email: caps@tre-pb.jus.br

    UNIDADE: SECOD – SEÇÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS

    Atendimento pessoal: 1o andar do edifício-sede, av. Princesa Isabel no 201 - Centro
    Telefone: (83) 3512-1228
    Email: secod@tre-pb.jus.br.

    UNIDADE: ASCOM – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

    Atendimento pessoal: 2o andar do edifício-sede, av. Princesa Isabel no 201 - Centro
    Telefone: 3512-1246
    Email: ascom@tre-pb.jus.br

    UNIDADE: CRE – CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL

    Atendimento pessoal: 3o andar do edifício-sede, av. Princesa Isabel no 201 - Centro
    Telefone: 3512-1286
    Email: cre@tre-pb.jus.br

    UNIDADE: SECOMP – SEÇÃO DE COMPRAS

    Atendimento pessoal: 1o andar do edifício-sede, av. Princesa Isabel no 201 - Centro
    Telefone: 3512-1278
    Email: secomp@tre-pb.jus.br

    UNIDADE: SEARQ – SEÇÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

    Atendimento pessoal: 3o andar do edifício-sede, av. Princesa Isabel no 201 - Centro
    Telefone: 3512-1279
    Email: searq@tre-pb.jus.br

    UNIDADE: CPL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

    Atendimento pessoal: 3o andar do edifício-sede, av. Princesa Isabel no 201 - Centro
    Telefone: 3512-1282
    Email: cpl@tre-pb.jus.br

    UNIDADE: SECON – SEÇÃO DE CONTRATOS

    Atendimento pessoal: 3o andar do edifício-sede, av. Princesa Isabel no 201 - Centro
    Telefone: 3512-1276
    Email: secon@tre-pb.jus.br

    UNIDADE: SEAP – SEÇÃO DE PATRIMÔNIO

    Atendimento pessoal: 6o andar do edifício-sede, av. Princesa Isabel no 201 - Centro
    Telefone: 3512-1209
    Email: sepat@tre-pb.jus.br

    UNIDADE: SIPLE – SEÇÃO DE INFORMAÇÃO E PLANEJAMENTO DE ELEIÇÕES

    Atendimento pessoal: 5o andar do edifício-sede, av. Princesa Isabel no 201 - Centro
    Telefone: 3512-1420
    Email: siple@tre-pb.jus.br

    UNIDADE: SOAZE – SEÇÃO DE ORIENTAÇÃO ÀS ZONAS ELEITORAIS

    Atendimento pessoal: 5o andar do edifício-sede, av. Princesa Isabel no 201 - Centro
    Telefone: 3512-1325
    Email: soaze@tre-pb.jus.br

    UNIDADE: SECEP – SEÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS

    Atendimento pessoal: 6o andar do edifício-sede, av. Princesa Isabel no 201 - Centro
    Telefone: 3512-1249
    Email: secep@tre-pb.jus.br

    UNIDADE: SEAP – SEÇÃO DE ARQUIVO E PROTOCOLO

    Atendimento pessoal: 6o andar do edifício-sede, av. Princesa Isabel no 201 - Centro
    Telefone: 3512-1448
    Email: seap@tre-pb.jus.br