Carta de serviços do TRE-PB

Esta Carta de Serviços ao Cidadão é um documento elaborado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba com o objetivo de divulgar os serviços oferecidos por intermédio dos suas unidades localizadas no seu prédio sede. Neste documento, são descritos as formas de acesso a esses serviços, os respectivos compromissos, padrões de eficiência e qualidade de atendimento ao público, para que sejam amplamente conhecidos pela sociedade, conforme determinação do Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009.

Segundo o referido Decreto, a Carta de Serviços ao Cidadão deverá trazer informações claras e precisas referentes a cada um dos serviços prestados, tais como:

I – o serviço oferecido;
II - os requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço;
III - as principais etapas para processamento do serviço;
IV - o prazo máximo para a prestação do serviço;
V - a forma de prestação do serviço;
VI – a forma de comunicação com o solicitante do serviço; e
VII - os locais e formas de acessar o serviço.

Com a carta, o Tribunal assume, também, o compromisso com a busca contínua pela celeridade e excelência no atendimento ao cidadão.

Essas informações prestigiam a transparência das atividades desempenhadas e os serviços oferecidos pelo Tribunal.
Tendo contado com a participação ativa de servidores dos mais diversos setores do TRE/PB, a redação da Carta revela que o compromisso é mais do que institucional, pois é também um compromisso dos profissionais que dão vida e forma à Justiça Eleitoral na Paraíba.

Para o cumprimento dos compromissos ora assumidos, o Tribunal monitorará, continuamente, suas ações, corrigindo-as e aperfeiçoando-as. Importante, porém, que o cidadão participe ativamente desse processo por intermédio da Ouvidoria, que atua como canal direto entre os cidadãos e o Tribunal, bem como respondendo pesquisa de satisfação do atendimento, que será medida através do indicador nº 04 (quatro) do Planejamento Estratégico do TRE/PB, ficando a cargo da Assessoria de Planejamento (ASPLAN).

Assim, apresenta-se a Carta de Serviços ao cidadão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba como mais um instrumento para a consolidação de uma Justiça mais acessível e efetiva.

 

Compromisso do TRE-PB na prestação de serviços:
Facilitar o acesso aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral;
Atender com cortesia e respeito todos os cidadãos;
Atendimento preferencial, conforme dispõe a Lei nº 10.048, de 8/11/2000 e a Lei nº 10.741, de 1/10/2003, para: gestantes, lactantes ou pessoas com crianças de colo; pessoa idosa (acima de 60 anos); e portadores de necessidades especiais;
Manutenção das unidades de atendimento, visando garantia de acessibilidade, segurança e limpeza;
Agir com transparência, dentro da legalidade e da ética;
Garantir agilidade e confiança, obedecendo aos prazos previstos;
Ser eficaz, com foco no resultado e nas necessidades dos cidadãos;
Melhorar continuamente os serviços.

 

  • O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba tem o compromisso de implementar melhorias e aperfeiçoar a gestão de seus serviços, garantindo um atendimento de qualidade ao cidadão.

    Desse modo, ficam estabelecidos os seguintes canais de atendimento:

    Ouvidoria Regional Eleitoral

    Atendimento pessoal: 6º andar do edifício-sede, Av. Princesa Isabel, 201 - Centro - 58.013-250 - João Pessoa - PB.
    Telefone: 3512-1381
    Email:
    Página da Ouvidoria Eleitoral

    Unidades prestadoras de serviços ao público no TRE-PB