Serviços oferecidos pelo TRE-PB

Confira os serviços disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ao público

Serviço Ações educativas do Memorial
Usuário: Instituições e cidadão
Prazo para prestação do serviço: Conforme a ordem dos pedidos agendados
Descrição: Realizar atividades orientadas através de palestras, debates e discussões, bem como atividades educativas e culturais, que têm como objetivo alcançar a participação ativa do cidadão, no intuito de gerar uma reflexão crítica sobre a cidadania.
Prazo detalhado: Planejamento dentro do projeto pedagógico do memorial, que definirá cronograma e público-alvo, conforme pedidos agendados
Documentação necessária: Ofício ou e-mail
Forma de prestação e de comunicação: Palestras, exposição parcial do acervo, vídeos e debates
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: No andar térreo do próprio TRE. Mais informações contatar a Seção de Biblioteca e Memória Institucional (SEBMI), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone: (83) 3512-1228; e-mail sebmi@tre-pb.jus.br

 

Serviço Agendamento de entrevistas
Usuário: Instituições e órgãos de imprensa
Prazo para prestação do serviço: Conforme disponibilidade da pessoa a ser entrevistada
Descrição: Entrevistas, coletivas ou não, com responsáveis pelo tema em evidência
Prazo detalhado: Feita a solicitação por uma instituições ou órgão de imprensa, a demanda será encaminhada a pessoa a ser entrevistada, para avaliar a possibilidade de atendimento, sempre informando o horário-limite (deadline) que o solicitante precisa para cumprir sua missão jornalística. A Assessoria de Comunicação aguardará o retorno da pessoa a ser entrevistada, assim que a resposta chegar, será encaminhará de imediato ao solicitante
Documentação necessária: Solicitação
Forma de prestação e de comunicação: Por escrito, pessoalmente, por telefone, Whatsapp ou por e-mail
Tempo de espera para atendimento: Conforme tempo de resposta da pessoa a ser entrevistada
Locais e formas: Por carta ou pessoalmente na Assessoria de Comunicação Institucional e Cerimonial (ASCOM), localizada no 6º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); por telefone (83) 3512-1246 ou por e-mail ascom@tre-pb.jus.br

 

Serviço Anotação de órgão partidário
Usuário: Partidos Políticos (Diretórios/Comissões Provisórias)
Prazo para prestação do serviço: Dois dias úteis
Descrição: Procede-se a validação do Recibo emitido pelo Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias – SGIPEX, protocolizado no TRE-PB
Prazo detalhado: Dois dias úteis, salvo nos períodos de grande demanda
Documentação necessária: Recibo SGIPEX
Forma de prestação e de comunicação: Via Sistema SGIPEX
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: Por escrito, e entregue na Seção de Protocolo localizada no 1º andar do edifício-sede do TRE/PB. Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP), localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro; telefone: (83) 3512-1222, email crip@tre-pb.jus.br.

 

Serviço Atas de sessões
Usuário: Cidadão
Prazo para prestação do serviço: Imediato
Descrição: Disponibiliza-se a consulta das Atas das Sessões
Prazo detalhado: A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet
Documentação necessária: Não se aplica
Forma de prestação e de comunicação: Internet
Tempo de espera para atendimento: Imediato
Locais e formas: Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento/atas-das-sessoes. Maiores informações contatar a Assessoria de Apoio ao Pleno (ASPLEN), localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1382, email asplen@tre-pb.jus.br

 

Serviço Boletim Administrativo Eletrônico - BAE
Usuário: Cidadão
Prazo para prestação do serviço: Imediato
Descrição: Boletim Administrativo Eletrônico (BAE) é o veículo oficial para publicações dos atos oficiais de caráter interno e atos administrativos normativos de caráter geral do Tribunal Regional Regional Eleitoral da Paraíba, gerados no SEI e definido na Portaria-Geral nº 195/2019.
Prazo detalhado: A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet
Documentação necessária: Não se aplica
Forma de prestação e de comunicação:
Internet
Tempo de espera para atendimento: Imediato
Locais e formas: Através do endereço eletrônico http://www.tre-pb.jus.br/o-tre/bae-boletim-administrativo-eletronico. Maiores informações contatar a Coordenadoria de Gestão da Informação (CGI), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel,  201, Centro, telefone (83) 3512-1224, email

 

Serviço Calendário de Inserções Partidárias
Usuário: Cidadão
Prazo para prestação do serviço: Imediato
Descrição:
Disponibiliza-se o Calendário de Inserções Partidárias deferido pelo TRE-PB
Prazo detalhado: A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet
Documentação necessária: Não se aplica
Forma de prestação e de comunicação: Internet
Tempo de espera para atendimento: Imediato
Locais e formas: Através do endereço eletrônico: http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-pb-insercoes-partidarias-deferidas-para-2013. Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP), localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro) ; telefone: (83)-3512-1222, email: crip@tre-pb.jus.br

 

Serviço Carga de processos da Corregedoria
Usuário: Advogados
Prazo para prestação do serviço: Quinze minutos
Descrição: Entregar os autos para advogados devidamente habilitados
Prazo detalhado: O prazo de 15 min poderá se estender para até 30 min em períodos de grande demanda de serviços
Documentação necessária: Inscrição na OAB e comprovação de habilitação nos autos (Procuração)
Forma de prestação e de comunicação: Acesso físico aos autos
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: Pessoalmente na Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1286, email

 

Serviço Certidão de antecedentes criminais do 1º grau
Usuário: Legítimo Interessado
Prazo para prestação do serviço: Quinze minutos
Descrição: Fornecimento de certidão negativa/positiva de crimes eleitorais, em 1º grau
Prazo detalhado: A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet
Documentação necessária: Documento oficial com foto e título eleitoral
Forma de prestação e de comunicação: Certidão
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: Pessoalmente na Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1286, email

 

Serviço Certidão de atuação de advogado
Usuário: Advogados, partes, terceiros interessados e representantes judiciais de entes públicos
Prazo para prestação do serviço: Dois dias úteis
Descrição: Certifica-se a existência ou não de ato praticado por determinado advogado em processos judiciais
Prazo detalhado: Feita a solicitação, a pesquisa é realizada e será fornecida pela Secretaria Judiciária e da Informação (SJI) com a maior brevidade possível, dentro do prazo estipulado.
Documentação necessária: Documento de identificação oficial com foto para as partes interessadas e, no caso de advogado, carteira da OAB ou nº da inscrição e documento de identificação oficial com foto.
Forma de prestação e de comunicação: A solicitação é verbal. Todavia, quando for necessária uma informação complexa ou não se tratar de parte interessada, a solicitação deverá se dar por escrito.
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: Pessoalmente no Setor de Atendimento ao Público da Secretaria Judiciária e da Informação (SJI), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro) ou, por escrito, no setor de protocolo, localizado no térreo do Edifício-sede do TRE/PB. Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP), localizada no 1ª andar do edifício sede, telefone: (83)-3512-1222, email:

 

Serviço Certidão de capacidade técnica – Fornecimento de Bens/Material
Usuário: Pessoa física ou jurídica
Prazo para prestação do serviço: Cinco dias úteis
Descrição: Emissão de Certificado Capacidade Técnica pelo Fornecimento de Bens/Material no âmbito da Justiça Eleitoral Paraibana
Prazo detalhado: Não se Aplica
Documentação necessária: Requerimento dirigido à Coordenadoria de Material e Patrimônio solicitando o Atestado e indicando a qual contrato se refere
Forma de prestação e de comunicação: Fornecimento de Atestado de Capacidade Técnica – ACT, pela Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMAT)
Tempo de espera para atendimento:
Dez minutos
Locais e formas: Por email ou por escrito e protocolizado na Seção de Protocolo localizada no 1º andar do Edifício-sede, situado na Av. Princesa Isabel, 201, Centro. Mais informações contatar a Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMAT), telefone (83-3512-1275) e pelo e-mail:

 

Serviço Certidão de capacidade técnica – Prestação de Serviços ou Execução de Obras
Usuário: Pessoa física e jurídica
Prazo para prestação do serviço: Cinco dias úteis
Descrição: Emissão de Certificado Capacidade Técnica pela prestação de Serviços ou Execução de Obras no âmbito da Justiça Eleitoral Paraibana
Prazo detalhado: Não se Aplica
Documentação necessária: Requerimento dirigido à Coordenadoria de Material e Patrimônio solicitando o Atestado e indicando a qual contrato se refere
Forma de prestação e de comunicação: Fornecimento de Atestado de Capacidade Técnica – ACT pela Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMAT)
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: Por email ou por escrito e protocolizado na Seção de Protocolo localizada no 1º andar do Edifício-sede, situado na Av. Princesa Isabel, 201, Centro. Mais informações contatar a Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMAT), telefone (83-3512-1275) e pelo e-mail:

 

Serviço Certidão de composição de Órgão Partidário
Usuário: Cidadão
Prazo para prestação do serviço: Imediato
Descrição: Certifica-se a composição de órgãos e dados partidários, através de acesso ao Sistema SGIPWEB
Prazo detalhado: A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet
Documentação necessária: Não se aplica
Forma de prestação e de comunicação: Internet
Tempo de espera para atendimento: Imediato
Locais e formas:
Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/partidos/informacoes-partidarias/orgaos-partidarios-2013-sgipweb-modulo-publico. Mais informações no Setor de Atendimento ao Público da Secretaria Judiciária e da Informação (SJI), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro) ou, por escrito, na Seção de Protocolo localizada no 1º andar do Edifício-sede do TRE/PB. Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP), localizada no 1ª andar do edifício sede, telefone (83) 3512-1222, email

 

Serviço Certidão de estado do processo e documentos judiciais
Usuário: Advogados, partes, terceiros interessados e representantes judiciais de entes públicos
Prazo para prestação do serviço: Dois dias úteis
Descrição: Certifica-se a existência e/ou tramitação de processos, podendo ser informado o nome das partes envolvidas, a fase processual, o teor da decisão, caso já tenha ocorrido, ou qualquer outra informação pertinente à tramitação de processos e documentos judiciais
Prazo detalhado: Feita a solicitação, a pesquisa é realizada e será fornecida pela Secretaria Judiciária com a maior brevidade possível, dentro do prazo estipulado
Documentação necessária: Documento de identificação oficial com foto para as partes interessadas e, no caso de advogado, carteira da OAB ou nº da inscrição e documento de identificação oficial com foto
Forma de prestação e de comunicação: A solicitação é verbal. Todavia, quando for necessária uma informação complexa ou não se tratar de parte interessada, a solicitação deverá se dar por escrito
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: Pessoalmente no Setor de Atendimento ao Público da Secretaria Judiciária e da Informação (SJI), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro) ou, por escrito, na Seção de Protocolo localizada no 1º andar do Edifício-sede do TRE/PB. Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais, localizada no 1ª andar do edifício sede, telefone: (83)-3512-1222, email:

 

Serviço Certidão de Feitos Criminais Eleitorais (Juízo de 2º Grau)
Usuário: Legítimo interessado
Prazo para prestação do serviço: Dois dias úteis
Descrição: Certifica-se a existência ou não de processos e procedimentos criminais eleitorais que tramitem  na sede do TRE-PB
Prazo detalhado: Feita a solicitação, a pesquisa é realizada e será fornecida pela Secretaria Judiciária e da Informação (SJI) com a maior brevidade possível, dentro do prazo estipulado
Documentação necessária: Documento de identificação oficial com foto ou requisição judicial
Forma de prestação e de comunicação: A solicitação é feita através de requerimento escrito
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: Por escrito (mediante requerimento próprio ou formulário disponível na Secretaria Judiciária e da Informação- SJI) e entregue na Seção de Protocolo localizada no 1º andar do Edifício-sede do TRE/PB. Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP), localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone: (83) 3512-1222, email:

 

Serviço Certidão de filiação partidária
Usuário: Cidadão / Eleitor / Partido Político
Prazo para prestação do serviço: Dez minutos
Descrição: Fornecimento de certidão negativa/positiva de filiação partidária
Prazo detalhado: A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet
Documentação necessária: Documento oficial com foto e título eleitoral
Forma de prestação e de comunicação: Certidão
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: Através do endereço eletrônico http://www.tre-pb.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-filiacao-partidaria. Mais informações na Seção de Processamento e Dados Partidários (SEPRODAP), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1238, email:

 

Serviço Certidão de quitação eleitoral
Usuário: Cidadão / Eleitor
Prazo para prestação do serviço: Imediato
Descrição: Fornecimento de certidão de quitação eleitoral
Prazo detalhado: A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet
Documentação necessária: Não se aplica
Forma de prestação e de comunicação: Internet
Tempo de espera para atendimento: Imediato
Locais e formas:

Através do endereço eletrônico http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral. Mais informações na Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), localizada no 3º andar do edifício sede (Av.  Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1286, email:

 

Serviço Certidão de quitação eleitoral presencial
Usuário: Cidadão / Eleitor
Prazo para prestação do serviço: Dez minutos
Descrição: Emissão de certidão de quitação eleitoral na Corregedoria
Prazo detalhado: A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet
Documentação necessária: Documento oficial com foto e título eleitoral
Forma de prestação e de comunicação: Certidão
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: Pessoalmente na Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1286, email:

 

Serviço Certidão de Registro de Recursos Judiciais - Internos e Externos
Usuário: Advogados, partes, terceiros interessados e representantes judiciais de entes públicos
Prazo para prestação do serviço: Dois dias úteis
Descrição: Certifica-se a interposição de recursos manejados em face de decisões do colegiado e, ainda, de decisões monocráticas, nos processos judiciais
Prazo detalhado: Feita a solicitação, a pesquisa é realizada e será fornecida pela Secretaria Judiciária e da Informação (SJI) com a maior  brevidade possível, dentro do prazo estipulado.
Documentação necessária: Documento de identificação oficial com foto para as partes interessadas e, no caso de advogado, carteira da OAB ou nº da inscrição e documento de identificação oficial com foto
Forma de prestação e de comunicação: A solicitação é verbal. Todavia, quando for necessária uma informação complexa ou não se tratar de parte interessada, a solicitação deverá ser por escrito
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: Pessoalmente no Setor de Atendimento ao Público da Secretaria Judiciária e da Informação (SJI), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro) ou, por escrito, na Seção de Protocolo localizada no 1º andar do Edifício-sede  do TRE/PB. Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP), localizada no 1ª andar do edifício sede, telefone: (83) 3512-1222, email:

 

Serviço Certidão de Tramitação de Processos e Procedimentos da Corregedoria
Usuário: Advogados ou Partes
Prazo para prestação do serviço: Dois dias úteis
Descrição: Emissão de certidão sobre situação ou andamento de processos e procedimentos em tramitação na Corregedoria Regional Eleitoral (CRE)
Prazo detalhado: Feita a solicitação, a pesquisa é realizada e a certidão será fornecida pela Corregedoria com a maior brevidade possível, dentro do prazo estipulado
Documentação necessária: Inscrição na OAB, para os advogados e Documento de Identificação pessoal para as partes interessadas
Forma de prestação e de comunicação: Certidão
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: Pessoalmente na Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1286, email:

 

Serviço Certidão de Trânsito em Julgado
Usuário: Advogados, partes, terceiros interessados e representantes judiciais de entes públicos
Prazo para prestação do serviço: Dois dias úteis
Descrição: Certifica-se o trânsito em julgado dos processos judiciais
Prazo detalhado: Feita a solicitação, a pesquisa é realizada e será fornecida pela Secretaria Judiciária com a maior  brevidade possível, dentro do prazo estipulado.
Documentação necessária: Documento de identificação oficial com foto para as partes interessadas e, no caso de advogado, carteira da OAB ou nº da inscrição e documento de identificação oficial com foto.
Forma de prestação e de comunicação: A solicitação é verbal. Todavia, quando for necessária uma informação complexa ou não se tratar de parte interessada, a solicitação deverá ser por escrito
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: Pessoalmente no Setor de Atendimento ao Público da Secretaria Judiciária e da Informação (SJI), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro) ou, por escrito, na Seção de Protocolo localizada no 1º andar do Edifício-sede do TRE/PB. Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP), localizada no 1ª andar do edifício sede, telefone: (83)-3512-1222, email:

 

Serviço Cobertura dos julgamentos do Tribunal
Usuário: Imprensa
Prazo para prestação do serviço: De acordo com a demanda e o teor da solicitação
Descrição: Disponibilizar resultados de interesse público dos julgados
Prazo detalhado: Variável com a demanda dos serviços
Documentação necessária: Solicitação
Forma de prestação e de comunicação: Por escrito; pessoalmente; por telefone; por e-mail; ou no sítio eletrônico do TRE-PB
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: Por carta ou pessoalmente na Assessoria de Comunicação Institucional e Cerimonial (ASCOM), localizada no 6º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); por telefone (83) 3512-1246; por e-mail ascom@tre-pb.jus.br ou no endereço eletrônico www.tre-pb.jus.br

 

Serviço Consulta Atas de Registro de Preços
Usuário: Cidadão
Prazo para prestação do serviço: Imediato
Descrição: Disponibilizam-se informações acerca das atas de Registro de Preços realizadas ou em tramitação no TRE-PB
Prazo detalhado: A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet
Documentação necessária: Não se aplica
Forma de prestação e de comunicação: Por consulta no site ou pessoalmente
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos, caso a consulta seja pessoalmente
Locais e formas: Através do endereço eletrônico http://www.tre-pb.jus.br/transparencia/gestao-de-contratacoes. A consulta também poderá ser formulada por telefone (83) 3512-1278 ou por e-mail dirigido à Seção de Compras (SECOMP)

 

Serviço Consulta Contratos
Usuário: Cidadão
Prazo para prestação do serviço: Imediato
Descrição: Disponibilizam-se informações acerca dos contratos realizados ou em tramitação no TRE-PB
Prazo detalhado: A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet
Documentação necessária: Não se aplica
Forma de prestação e de comunicação: Por consulta no site ou pessoalmente
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos, caso a consulta seja pessoalmente
Locais e formas: Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/transparencia/gestao-de-contratacoes. A consulta também poderá ser formulada por telefone (83 3512-1276) ou por e-mail dirigido à Seção de Contratos (SECONT)

 

Serviço Consulta Licitações
Usuário: Cidadão
Prazo para prestação do serviço: Imediato
Descrição: Disponibilizam-se informações acerca das licitações realizadas ou em tramitação no TRE-PB
Prazo detalhado: A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet
Documentação necessária: Não se aplica
Forma de prestação e de comunicação: Por consulta no site ou pessoalmente
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos, caso a consulta seja pessoalmente
Locais e formas: Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/transparencia/gestao-de-contratacoes. A consulta também poderá ser formulada por telefone (3512-1280, 3512-1281 e 3512-1282) ou por e-mail dirigido à Comissão de Licitação (CPL) , situada no 3º andar do edifício-sede  (Av.  Princesa  Isabel,  201 - Centro - 58.013-250 - João Pessoa - PB)

 

Serviço Diário da Justiça Eletrônico - DJE
Usuário: Cidadão
Prazo para prestação do serviço: Imediato
Descrição: Disponibiliza-se o Diário da Justiça Eletrônico, que é o instrumento oficial de divulgação dos atos judiciais do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e das Zonas Eleitorais
Prazo detalhado: Novas edições são disponibilizadas de segunda à sexta-feira, a partir das 9h. A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet
Documentação necessária: Não se aplica
Forma de prestação e de comunicação:
Internet
Tempo de espera para atendimento: Imediato
Locais e formas: Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/servicos-judiciais/diario-da-justica-eletronico/diario-da-justica-eletronico. Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais, localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel,  201, Centro, telefone: (83) 3512-1222, email:

 

Serviço Divulgar informações referentes à Justiça Eleitoral da Paraíba
Usuário: Cidadão, Instituições e Imprensa
Prazo para prestação do serviço: De imediato ou de acordo com a complexidade da solicitação
Descrição: Disponibilizar informações
Prazo detalhado: Informações que requerem levantamento (pesquisa) submetem-se à disponibilidade do setor pertinente
Documentação necessária: Solicitação
Forma de prestação e de comunicação: Por escrito; pessoalmente; por telefone; por e-mail; ou no sitio eletrônico do TRE-PB
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: Por carta ou pessoalmente na Assessoria de Comunicação, localizada no 2º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); por telefone (83) 3512.1246; por e-mail ou no endereço eletrônico www.tre-pb.jus.br

 

Serviço Empréstimo de urna de lona
Usuário: Pessoa jurídica
Prazo para prestação do serviço: Cinco dias úteis
Descrição: Empréstimo de urna para realização de eleições não oficiais
Prazo detalhado: Não se Aplica
Documentação necessária: Requerimento dirigido ao Diretor Geral e protocolado no TRE-PB
Forma de prestação e de comunicação: Fornecimento através de documento próprio assinado pelo Representante do empresa/órgão
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: Pessoalmente no Protocolo no andar térreo do TRE-PB, telefone 3512-1209. Maiores informações favor contatar a Seção de Gestão de Patrimônio (SEGEP) do TRE-PB, localizado no térreo, do edifício-sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone 3512-106.

 

Serviço Empréstimo de urnas eletrônicas
Usuário: Entidades públicas organizadas e instituições de ensino localizados no Estado da Paraíba
Prazo para prestação do serviço: Antecedência  mínima  de sessenta dias da data prevista para a eleição
Descrição: Empréstimo do Sistema Eletrônico de Votação, que compreende a urna eletrônica e os respectivos programas, para utilização em eleições de entidades públicas organizadas e instituições de ensino nos termos da Resolução nº 22.685-TSE. O empréstimo de urnas eletrônicas não é possível nas seguintes situações: 1 - se a eleição estiver prevista para ocorrer dentro do período dos 120 dias anteriores e 30 dias posteriores à realização de eleições oficiais, considerando-se, quando for o caso, a ocorrência de segundo turno; 2 – nos pleitos em que há apenas um candidato, ou chapa única
Prazo detalhado: Não se aplica
Documentação necessária: Na solicitação inicial, o requerimento de empréstimo do Sistema Eletrônico de Votação preenchido e assinado disponível no endereço eletrônico http://www.tre-pb.jus.br/eleicoes/emprestimo-de-urnas/emprestimo-de-urnas. Posteriormente, relação de candidatos contendo nome completo, número, fotografia e nome para urna; quando necessário, relação de eleitores contendo número de identificação e nome completo
Forma de prestação e de comunicação: O presidente do TRE-PB decide sobre o empréstimo, com base no parecer do juízo eleitoral e no relatório técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). Em seguida, em conjunto com a entidade solicitante, a STI planejará as atividades da eleição. Antes da eleição, é realizada cerimônia de preparação e verificação de dados nas urnas com participação de representantes da entidade solicitante. Todos os custos relativos a eleição, bem como transporte das urnas e dos técnicos de suporte são de responsabilidade da entidade solicitante
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: A solicitação deve ser protocolada na sede da zona eleitoral da circunscrição onde ocorrerá a eleição e dirigida ao Juiz. Quando a eleição abranger mais de uma zona eleitoral, a solicitação deve ser protocolada na sede do TRE-PB e dirigida ao Presidente do Tribunal. Maiores informações contatar a Seção de Informações e Sistemas Eleitorais (SISEL) localizada no 5ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone: (83) 3512-1420, email

 

Serviço Estatísticas do cadastro de eleitores - Autoatendimento
Usuário: Cidadão
Prazo para prestação do serviço: Online
Descrição: Disponibilizam-se informações estatísticas do cadastro de eleitores, seções eleitorais e locais de votação no Estado da Paraíba. É possível obter estatísticas gerais e de eleitores agrupados por perfil
Prazo detalhado: Não se aplica
Documentação necessária: Não se aplica
Forma de prestação e de comunicação: Internet
Tempo de espera para atendimento: On line
Locais e formas: Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-do-eleitorado-na-paraiba. Maiores informações contatar a Seção de Informações e Sistemas Eleitorais (SISEL) localizada no 5ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone: (83) 3512-1420, email

 

Serviço Estatísticas do cadastro de eleitores - Sob demanda
Usuário: Cidadão
Prazo para prestação do serviço: Variável, de acordo com a complexidade da solicitação
Descrição: Disponibilizam-se informações estatísticas personalizadas do cadastro de eleitores, seções eleitorais e locais de votação no Estado da Paraíba que não estejam na Internet. Dados pessoais de eleitores não são fornecidos
Prazo detalhado: Não se aplica
Documentação necessária: Requerimento
Forma de prestação e de comunicação: A critério do solicitante, por meio de e-mails, mídias removíveis, certidões ou ofícios
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: E-mail destinado a ou solicitação protocolada na sede do TRE-PB. Maiores informações contatar a Seção de Orientação às Zonas Eleitorais (SOAZE), localizada no 5ª  andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro, telefone: (83) 3512-1325

 

Serviço Estatísticas e dados históricos de pleitos eleitorais e candidatos - Autoatendimento
Usuário: Cidadão
Prazo para prestação do serviço: Online
Descrição: Disponibilizam-se estatísticas e dados históricos de candidatos, eleições, consultas populares e demais pleitos eleitorais a partir de 1945 realizados no Estado da Paraíba. É possível obter consultas de votação por cargo, por candidato, por município, por bairro e por seção
Prazo detalhado: Não se aplica
Documentação necessária: Não se aplica
Forma de prestação e de comunicação: Internet
Tempo de espera para atendimento: Online
Locais e formas: Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas. Maiores informações contatar a Seção de Informações e Sistemas Eleitorais (SISEL) localizada no 5ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone: (83) 3512-1420, email

 

Serviço Estatísticas e dados históricos de pleitos eleitorais e candidatos - Sob demanda
Usuário: Cidadão
Prazo para prestação do serviço: Variável, de acordo com a complexidade da solicitação
Descrição: Disponibilizam-se estatísticas e dados históricos de candidatos, eleições, consultas populares e demais pleitos eleitorais a partir de 1945 realizados no Estado da Paraíba. É possível obter consultas de votação por cargo, por candidato, por município, por bairro e por seção
Prazo detalhado: Não se aplica
Documentação necessária: Requerimento
Forma de prestação e de comunicação: A critério do solicitante, por meio de e-mails, mídias removíveis, certidões ou ofícios
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: Solicitação de informação encaminhada através da Ouvidoria Eleitoral do TRE-PB, e-mail destinado a  ou solicitação protocolada na sede do TRE-PB. Maiores informações contatar a Seção de Informações e Sistemas Eleitorais (SISEL) localizada no 5ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone: (83) 3512-1420, email

 

Serviço Guia de Pagamento de Multa - On line
Usuário: Cidadão
Prazo para prestação do serviço: Imediato
Descrição: Emite-se a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento das multas eleitorais aplicadas em processos judiciais eleitorais
Prazo detalhado: A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet
Documentação necessária: Informação dos dados solicitados no formulário on line. Preencher Campo "Unidade Gestora" (UG): 070009 e 2 – Campo "Gestão": 00001
Forma de prestação e de comunicação: Internet
Tempo de espera para atendimento: Imediato
Locais e formas: Através do endereço eletrônico: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp . Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP), localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro) do TRE-PB, telefone (83) 3512-1222, email

 

Serviço Guia de Pagamento de Multa - Presencial
Usuário: Advogados, partes e terceiros interessados
Prazo para prestação do serviço: Dois dias úteis
Descrição: Emite-se a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento das multas eleitorais aplicadas em processos judiciais eleitorais
Prazo detalhado: Feita a solicitação, a Guia será emitida pela Secretaria Judiciária com a maior brevidade possível, dentro do prazo estipulado
Documentação necessária: Documento de identificação oficial com foto para as partes interessadas e, no caso de advogado, carteira da OAB ou nº da inscrição e documento de identificação oficial com foto
Forma de prestação e de comunicação: Solicitação é verbal
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: Pessoalmente no Setor de Atendimento ao Público da Secretaria Judiciária, localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro. Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP), localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro) do TRE-PB, telefone (83) 3512-1222, email

 

Serviço Índice de Julgamento
Usuário: Cidadão
Prazo para prestação do serviço: Imediato
Descrição: Disponibiliza-se a consulta da listagem dos processos que irão a julgamento na próxima Sessão do Pleno do TRE-PB
Prazo detalhado: A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet
Documentação necessária: Não se aplica
Forma de prestação e de comunicação: Internet
Tempo de espera para atendimento: Imediato
Locais e formas: Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento/pautas-de-julgamento-e-processos-julgados. Maiores informações contatar a Assessoria de Apoio ao Pleno (ASPLEN), localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1382, email asplen@tre-pb.jus.br

 

Serviço Informações aos cidadãos e servidores
Usuário: Cidadãos e servidores
Prazo para prestação do serviço: Cinco dias úteis, podendo este prazo ser aumentado em mais cinco dias úteis
Descrição: Informações aos cidadãos e servidores, quanto aos serviços ofertados pelo TRE-PB. Acolhimento das demandas oriundas dos cidadãos e servidores, averiguando queixas e denúncias, encaminhando-as às unidades responsáveis e acompanhando as sugestões de soluções
Prazo detalhado: Feita a solicitação por e-mail, a informação será prestada ao demandante em até cinco dias úteis. Nos casos de encaminhamento da demanda  a outras unidades, aquelas terão um prazo de até cinco dias úteis, a contar do recebimento, para emissão de resposta. Pessoalmente o atendimento ocorre em até dez minutos; por telefone, o atendimento é imediato. Quando a informação a ser prestada, nesses casos, demandar pesquisa o prazo para resolução é de até cinco dias úteis
Documentação necessária: E-mail válido e correspondência via correios
Forma de prestação e de comunicação: Emissão de informação, pelos seguintes canais: Internet, telefone, pessoalmente e correspondência via correios
Tempo de espera para atendimento: Cinco dias úteis, podendo excepcionalmente estender-se por mais cinco dias úteis
Locais e formas: Pessoalmente na Ouvidoria Eleitoral, localizada no 6º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); por telefone (83) 3512-1381; por correspondência via correios (Av. Princesa Isabel, 201 - Centro - 58.013-250 - João Pessoa / PB) ou no endereço eletrônico http://www.tre-pb.jus.br/institucional/ouvidoria-eleitoral/ouvidoria-eleitoral-do-estado-da-paraiba

 

Serviço Informações Processuais por e-mail - PUSH
Usuário: Cidadão
Prazo para prestação do serviço: Imediato
Descrição: Faculta-se o cadastramento pela parte, advogado, interessado ou qualquer pessoa, mediante e-mail e senha, para receber as informações de processos que tramitam na Justiça Eleitoral
Prazo detalhado: A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet
Documentação necessária: E-mail válido
Forma de prestação e de comunicação: Feito o cadastramento do processo que se quer acompanhar, a cada novo andamento, um e-mail será enviado para a respectiva caixa postal
Tempo de espera para atendimento: Imediato
Locais e formas: Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/servicos-judiciais/acompanhamento-processual-e-push. Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP), localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1222, email crip@tre-pb.jus.br

 

Serviço Informações sobre prestação de contas anual dos Partidos Políticos
Usuário: Cidadão
Prazo para prestação do serviço: Dois dias úteis
Descrição: Fornecer informações sobre prestações de contas anual dos partidos políticos: legislação aplicada, sistemas, Fundo Partidário, situação dos partidos quanto à prestação de contas de anos anteriores, orientações e outras informações
Prazo detalhado: Dependendo da natureza da informação requerida, o prazo de atendimento pode ser imediato ou de até 2 dias úteis. Consultas que exigirem pesquisa em processos e documentos arquivados poderão ser atendidas em prazo superior
Documentação necessária: Documento de identificação
Forma de prestação e de comunicação: Atendimento presencial, por telefone ou e-mail. O usuário poderá, ainda, acessar as informações disponíveis no sítio eletrônico do TRE-PB
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: Pessoalmente na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias (SECEP), localizada no 6º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); telefone (83) 3512-1249 / 1435 / 1436.; email: secep@tre-pb.jus.br; ou no endereço eletrônico http://www.tre-pb.jus.br/partidos/contas-partidarias

 

Serviço Informações sobre prestação de contas de campanha eleitoral
Usuário: Cidadão
Prazo para prestação do serviço: Dois dias úteis
Descrição: Fornecer informações sobre prestações de contas de campanha de candidatos, comitês financeiros e Partidos Políticos: recepção, elaboração e processamento das prestações de contas, legislação aplicada, sistemas eleitorais, orientações e outras informações
Prazo detalhado: Dependendo da natureza da informação requerida, o prazo de atendimento pode ser imediato ou de até 2 dias úteis. Consultas que exigirem pesquisa em processos e documentos arquivados poderão ser atendidas em prazo superior
Documentação necessária: Documento de identificação
Forma de prestação e de comunicação: Atendimento presencial, por telefone, ou e-mail. O usuário poderá, ainda, acessar as informações disponíveis no sítio eletrônico do TRE-PB
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: Pessoalmente na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias (SECEP), localizada no 6º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); por telefone (83) 3512-1249 / 1435 / 1436.; por email: secep@tre-pb.jus.br; ou no endereço eletrônico http://www.tre-pb.jus.br/partidos/contas-partidarias

 

Serviço iPleno
Usuário: Cidadão
Prazo para prestação do serviço: Imediato
Descrição: Disponibiliza-se o acompanhamento em tempo real da Sessão Plenária, na internet, com a listagem dos processos julgados, em julgamento e a julgar
Prazo detalhado: A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet
Documentação necessária: Não se aplica
Forma de prestação e de comunicação: Internet
Tempo de espera para atendimento: Imediato
Locais e formas: Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento/acompanhamento-da-sessao-ipleno. Maiores informações, contatar a Assessoria de Apoio ao Pleno (ASPLEN), localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1382, email asplen@tre-pb.jus.br

 

Serviço  Memorial Físico
Usuário: Instituições e cidadão
Prazo para prestação do serviço: Para as instituições: conforme a ordem dos pedidos agendados. Para o cidadão: imediato
Descrição: Visita guiada ao acervo do memorial do TRE-PB, composto de documentos históricos, iconográficos, móveis, livros, equipamentos que retratam a evolução da Justiça Eleitoral e a atuação do TRE-PB
Prazo detalhado: Funcionamento no horário do expediente normal do TRE-PB: segunda a quinta-feira, das 12:00 às 19:00h e na sexta-feira das 08:00 às 14:00h. No entanto, o agendamento respeitará os pedidos anteriores
Documentação necessária: Ofício ou e-mail
Forma de prestação e de comunicação: Apoio e orientação durante a visita guiada
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: No andar térreo do próprio TRE-PB. Mais informações contatar a Seção de Biblioteca e Memória Institucional (SEBMI), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone: (83) 3512-1228; e-mail sebmi@tre-pb.jus.br

 

Serviço Memorial Virtual
Usuário: Instituições e cidadão
Prazo para prestação do serviço: Imediato
Descrição: Disponibiliza-se o acesso do acervo e patrimônio histórico do memorial físico, bem como o histórico da Justiça Eleitoral, em duas fases: a primeira, entre 1932 a 1937 e a segunda, de 1945 até os dias de hoje, inclusive com registro fotográfico e de vídeos, além de bibliografia sobre a Justiça Eleitoral. Tem-se, ainda, um passeio virtual (giro de 360º) no gabinete da Presidência, no Memorial físico, na sala de sessões, na fachada do prédio sede, no Fórum Eleitoral da capital e o no Núcleo de apoio técnico à urna eletrônica – NATU – Campina Grande/Pb
Prazo detalhado: Não se aplica
Documentação necessária: Não se aplica
Forma de prestação e de comunicação: Internet
Tempo de espera para atendimento: Imediato
Locais e formas: Através da página: Memorial da Justiça Eleitoral da Paraíba. Mais informações, contatar a Seção de Biblioteca e Memória Institucional (SEBMI), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone: (83) 3512-1228; e-mail sebmi@tre-pb.jus.br

 

Serviço Orientação sobre candidatura e propaganda eleitoral - eleições municipais
Usuário: Pré-candidatos e candidatos
Prazo para prestação do serviço: De acordo com a demanda de serviços
Descrição: Prestar  orientações sobre documentação e prazos para o registro de candidaturas nas Eleições Municipais
Prazo detalhado: Não se aplica
Documentação necessária: Não se aplica
Forma de prestação e de comunicação: Atendimento presencial
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: Pessoalmente na Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1286, email cre@tre-pb.jus.br

 

Serviço Orientação sobre filiação partidária
Usuário: Filiados a Partidos Políticos
Prazo para prestação do serviço: De acordo com a demanda de serviços
Descrição: Prestar informações sobre a situação da filiação partidária e, se for o caso, sobre a duplicidade da filiação partidária
Prazo detalhado: Não se aplica
Documentação necessária: Documento de identificação oficial com foto
Forma de prestação e de comunicação: Certidão
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas:

Pessoalmente na Seção de Processamento e Dados Partidários (SEPRODAP), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1238 ou email:

 

Serviço Orientação sobre inelegibilidade, suspensão e restabelecimento de direitos políticos
Usuário: Eleitor Suspenso, Inelegível
Prazo para prestação do serviço: Dez minutos
Descrição: Prestar  orientações sobre: 1- suspensão dos direitos políticos decorrentes de condenação criminal, interdição e conscrição; 2- período de inelegibilidade; 3-documentação necessária para o restabelecimento dos direitos políticos
Prazo detalhado: Não se aplica
Documentação necessária: Documento de identificação oficial com foto e título eleitoral
Forma de prestação e de comunicação: Atendimento presencial
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: Pessoalmente na Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1286, email: cre@tre-pb.jus.br

 

Serviço Pesquisas de Legislação e Jurisprudência
Usuário: Cidadãos e instituições
Prazo para prestação do serviço: Três dias úteis, salvo períodos de excessiva demanda
Descrição: Disponibilizam-se acórdãos e decisões monocráticas, que podem ser consultadas pelo próprio usuário com acesso a computador com internet.
Prazo detalhado: A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet
Documentação necessária: Não há necessidade de documentação
Forma de prestação e de comunicação: Internet
Tempo de espera para atendimento: Imediato
Locais e formas: Através do endereço eletrônico http://www.tre-pb.jus.br/jurisprudencia/pesquisa. Maiores informações, contatar a Seção de Apoio à Gestão da Informação (SEAGI), telefone 3512-1229

 

Serviço Prestação de informações sobre documentos arquivados
Usuário: Pessoa física ou jurídica, bem como seus representantes
Prazo para prestação do serviço: Dois dias úteis a partir do acatamento da solicitação do usuário
Descrição: O Arquivo Central dispõe de ambiente físico para receber os usuários que pesquisam os documentos; os documentos podem ser reproduzidos por reprografia
Prazo detalhado: Dois dias úteis a partir da solicitação aceita pela autoridade da Secretaria Judiciária
Documentação necessária: Requerimento
Forma de prestação e de comunicação: Por telefone ou pessoalmente
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: Pessoalmente no Seção de Documentação (SEDOC) no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone 3512-1209, e-mail sedoc@tre-pb.jus.br

 

Serviço Processos Julgados
Usuário: Cidadão
Prazo para prestação do serviço: Imediato
Descrição: Disponibiliza-se a consulta dos processos julgados em sessões anteriores
Prazo detalhado: A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet
Documentação necessária: Não se aplica
Forma de prestação e de comunicação: Internet
Tempo de espera para atendimento: Imediato
Locais e formas: Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento/pautas-de-julgamento-e-processos-julgados. Maiores informações contatar a Assessoria de Apoio ao Pleno (ASPLEN), localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1382, email asplen@tre-pb.jus.br

 

Serviço Recebimento e registro  de documentos
Usuário: Cidadão e Pessoa Jurídica
Prazo para prestação do serviço: Dez minutos
Descrição: Recepção e protocolo de documentos e processos relativos aos serviços e à competência e as atribuições do TRE-PB
Prazo detalhado: O prazo de dez minutos poderá se estender em períodos de grande demanda
Documentação necessária: Não se aplica
Forma de prestação e de comunicação: Pessoalmente ou por fax
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: Pessoalmente na Seção de Protocolo, Expedição, Administração Processual e Controle de Dados Estatísticos (SEAPDE) no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone 3512-1209; telefax 3512-1448; e-mail: seapde@tre-pb.jus.br

 

Serviço Regularização de inscrição eleitoral
Usuário: Eleitor
Prazo para prestação do serviço: De acordo com a demanda de serviços
Descrição: Prestar orientações e encaminhar para outros Regionais e TSE, buscando regularizar a situação eleitoral (transferência equivocada / cancelamento de inscrição)
Prazo detalhado: Não se aplica
Documentação necessária: Requerimento do eleitor, documento oficial com foto e título eleitoral
Forma de prestação e de comunicação: Atendimento presencial
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: Pessoalmente na Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro) telefone (83) 3512-1286, email: cre@tre-pb.jus.br

 

Serviço Retirada de Autos – Carga - Prazo Comum
Usuário: Advogados e demais representantes judiciais de entes públicos
Prazo para prestação do serviço: Quinze minutos
Descrição: Dar-se-á carga rápida dos autos aos advogados habilitados no processo
Prazo detalhado: O prazo de quinze minutos poderá se estender para até trinta minutos em períodos de grande demanda de serviço
Documentação necessária: Carteira da OAB ou nº da inscrição e documento de identificação oficial com foto ou Identidade Funcional
Forma de prestação e de comunicação: Acesso físico aos autos
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: Pessoalmente no Setor de Atendimento ao Público da Secretaria Judiciária e da Informação (SJI), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro). Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP), localizada no 1ª andar do edifício sede; telefone: (83)-3512-1222, email crip@tre-pb.jus.br

 

Serviço Retirada de Autos – Carga - Prazo Individual
Usuário: Advogados e demais representantes judiciais de entes públicos
Prazo para prestação do serviço: Quinze minutos
Descrição: Carga rápida dos autos aos advogados habilitados no processo
Prazo detalhado: O prazo de quinze minutos poderá se estender para até trinta minutos em períodos de grande demanda de serviço
Documentação necessária: Carteira da OAB ou nº da inscrição e documento de identificação oficial com foto ou Identidade Funcional
Forma de prestação e de comunicação: Acesso físico aos autos
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: Pessoalmente no Setor de Atendimento ao Público da Secretaria Judiciária e da Informação (SJI), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro). Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP), localizada no 1ª andar do edifício sede, telefone: (83) 3512-1222, email crip@tre-pb.jus.br

 

Serviço Sessão ao vivo
Usuário: Cidadão
Prazo para prestação do serviço: Imediato
Descrição: Disponibiliza-se o acompanhamento em tempo real da Sessão Plenária, tanto por em vídeo ou apenas o áudio
Prazo detalhado: A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet
Documentação necessária: Não se aplica
Forma de prestação e de comunicação: Internet
Tempo de espera para atendimento: Imediato
Locais e formas: Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento/sessao-de-julgamento-ao-vivo. Maiores informações contatar a Assessoria de Apoio ao Pleno (ASPLEN), localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1382, email asplen@tre-pb.jus.br

 

Serviço Vista de processos e procedimentos em tramitação
Usuário: Advogados ou Partes
Prazo para prestação do serviço: Dez minutos
Descrição: Proporcionar o acesso aos feitos de tramitação específica da Corregedoria
Prazo detalhado: Havendo identificação do interessado, o acesso se dará em 10 minutos
Documentação necessária: Inscrição na OAB, para os advogados e Documento de Identificação pessoal para as partes interessadas
Forma de prestação e de comunicação: Acesso físico aos autos
Tempo de espera para atendimento: Dez minutos
Locais e formas: Pessoalmente na Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1286, email cre@tre-pb.jus.br