Serviços oferecidos pelo TRE-PB
Confira os serviços disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ao público
Serviço | Ações educativas do Memorial |
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Usuário: | Instituições e cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Conforme a ordem dos pedidos agendados |
Descrição: | Realizar atividades orientadas através de palestras, debates e discussões, bem como atividades educativas e culturais, que têm como objetivo alcançar a participação ativa do cidadão, no intuito de gerar uma reflexão crítica sobre a cidadania. |
Prazo detalhado: | Planejamento dentro do projeto pedagógico do memorial, que definirá cronograma e público-alvo, conforme pedidos agendados |
Documentação necessária: | Ofício ou e-mail |
Forma de prestação e de comunicação: | Palestras, exposição parcial do acervo, vídeos e debates |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | No andar térreo do próprio TRE. Mais informações contatar a Seção de Biblioteca e Memória Institucional ( SEBMI ), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone: (83) 3512-1228; e-mail sebmi@tre-pb.jus.br |
Serviço | Agendamento de entrevistas |
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Usuário: | Instituições e órgãos de imprensa |
Prazo para prestação do serviço: | Conforme disponibilidade da pessoa a ser entrevistada |
Descrição: | Entrevistas, coletivas ou não, com responsáveis pelo tema em evidência |
Prazo detalhado: | Feita a solicitação por uma instituições ou órgão de imprensa, a demanda será encaminhada a pessoa a ser entrevistada, para avaliar a possibilidade de atendimento, sempre informando o horário-limite ( deadline) que o solicitante precisa para cumprir sua missão jornalística. A Assessoria de Comunicação aguardará o retorno da pessoa a ser entrevistada, assim que a resposta chegar, será encaminhará de imediato ao solicitante |
Documentação necessária: | Solicitação |
Forma de prestação e de comunicação: | Por escrito, pessoalmente, por telefone, Whatsapp ou por e-mail |
Tempo de espera para atendimento: | Conforme tempo de resposta da pessoa a ser entrevistada |
Locais e formas: | Por carta ou pessoalmente na Assessoria de Comunicação Institucional e Cerimonial ( ASCOM ), localizada no 6º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); por telefone (83) 3512-1246 ou por e-mail ascom@tre-pb.jus.br |
Serviço | Anotação de órgão partidário |
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Usuário: | Partidos Políticos (Diretórios/Comissões Provisórias) |
Prazo para prestação do serviço: | Dois dias úteis |
Descrição: | Procede-se a validação do Recibo emitido pelo Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias – SGIPEX, protocolizado no TRE-PB |
Prazo detalhado: | Dois dias úteis, salvo nos períodos de grande demanda |
Documentação necessária: | Recibo SGIPEX |
Forma de prestação e de comunicação: | Via Sistema SGIPEX |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Por escrito, e entregue na Seção de Protocolo localizada no 1º andar do edifício-sede do TRE/PB. Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais ( CRIP ), localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro; telefone: (83) 3512-1222, email crip@tre-pb.jus.br . |
Serviço | Atas de sessões |
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Usuário: | Cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: | Disponibiliza-se a consulta das Atas das Sessões |
Prazo detalhado: | A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: | Internet |
Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: | Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento/atas-das-sessoes . Maiores informações contatar a Assessoria de Apoio ao Pleno ( ASPLEN ), localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1382, email asplen@tre-pb.jus.br |
Serviço | Boletim Administrativo Eletrônico - BAE |
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Usuário: | Cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: | Boletim Administrativo Eletrônico (BAE) é o veículo oficial para publicações dos atos oficiais de caráter interno e atos administrativos normativos de caráter geral do Tribunal Regional Regional Eleitoral da Paraíba, gerados no SEI e definido na Portaria-Geral nº 195/2019. |
Prazo detalhado: | A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: |
Internet
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Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: | Através do endereço eletrônico http://www.tre-pb.jus.br/o-tre/bae-boletim-administrativo-eletronico . Maiores informações contatar a Coordenadoria de Gestão da Informação ( CGI ), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro, telefone (83) 3512-1224, email cgi@tre-pb.jus.br |
Serviço | Calendário de Inserções Partidárias |
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Usuário: | Cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: |
Disponibiliza-se o Calendário de Inserções Partidárias deferido pelo TRE-PB
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Prazo detalhado: | A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: | Internet |
Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: | Através do endereço eletrônico: http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-pb-insercoes-partidarias-deferidas-para-2013 . Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais ( CRIP ), localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro) ; telefone: (83)-3512-1222, email: crip@tre-pb.jus.br |
Serviço | Carga de processos da Corregedoria |
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Usuário: | Advogados |
Prazo para prestação do serviço: | Quinze minutos |
Descrição: | Entregar os autos para advogados devidamente habilitados |
Prazo detalhado: | O prazo de 15 min poderá se estender para até 30 min em períodos de grande demanda de serviços |
Documentação necessária: | Inscrição na OAB e comprovação de habilitação nos autos (Procuração) |
Forma de prestação e de comunicação: | Acesso físico aos autos |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Pessoalmente na Corregedoria Regional Eleitoral ( CRE ), localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1286, email cre@tre-pb.jus.br |
Serviço | Certidão de antecedentes criminais do 1º grau |
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Usuário: | Legítimo Interessado |
Prazo para prestação do serviço: | Quinze minutos |
Descrição: | Fornecimento de certidão negativa/positiva de crimes eleitorais, em 1º grau |
Prazo detalhado: | A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet |
Documentação necessária: | Documento oficial com foto e título eleitoral |
Forma de prestação e de comunicação: | Certidão |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Pessoalmente na Corregedoria Regional Eleitoral ( CRE ), localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1286, email cre@tre-pb.jus.br |
Serviço | Certidão de atuação de advogado |
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Usuário: | Advogados, partes, terceiros interessados e representantes judiciais de entes públicos |
Prazo para prestação do serviço: | Dois dias úteis |
Descrição: | Certifica-se a existência ou não de ato praticado p or determinado advogado em processos judiciais |
Prazo detalhado: | Feita a solicitação, a pesquisa é realizada e será fornecida pela Secretaria Judiciária e da Informação ( SJI ) com a maior brevidade possível, dentro do prazo estipulado. |
Documentação necessária: | Documento de identificação oficial com foto para as partes interessadas e, no caso de advogado, carteira da OAB ou nº da inscrição e documento de identificação oficial com foto. |
Forma de prestação e de comunicação: | A solicitação é verbal. Todavia, quando for necessária uma informação complexa ou não se tratar de parte interessada, a solicitação deverá se dar por escrito. |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Pessoalmente no Setor de Atendimento ao Público da Secretaria Judiciária e da Informação ( SJI ), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro) ou, por escrito, no setor de protocolo, localizado no térreo do Edifício-sede do TRE/PB. Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais ( CRIP ), localizada no 1ª andar do edifício sede, telefone: (83)-3512-1222, email: crip@tre-pb.jus.br |
Serviço | Certidão de capacidade técnica – Fornecimento de Bens/Material |
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Usuário: | Pessoa física ou jurídica |
Prazo para prestação do serviço: | Cinco dias úteis |
Descrição: | Emissão de Certificado Capacidade Técnica pelo Fornecimento de Bens/Material no âmbito da Justiça Eleitoral Paraibana |
Prazo detalhado: | Não se Aplica |
Documentação necessária: | Requerimento dirigido à Coordenadoria de Material e Patrimônio solicitando o Atestado e indicando a qual contrato se refere |
Forma de prestação e de comunicação: | Fornecimento de Atestado de Capacidade Técnica – ACT, pela Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMAT) |
Tempo de espera para atendimento: |
Dez minutos
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Locais e formas: | Por email ou por escrito e protocolizado na Seção de Protocolo localizada no 1º andar do Edifício-sede, situado na Av. Princesa Isabel, 201, Centro. Mais informações contatar a Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMAT) , telefone (83-3512-1275) e pelo e-mail: comat@tre-pb.jus.br |
Serviço | Certidão de capacidade técnica – Prestação de Serviços ou Execução de Obras |
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Usuário: | Pessoa física e jurídica |
Prazo para prestação do serviço: | Cinco dias úteis |
Descrição: | Emissão de Certificado Capacidade Técnica pela prestação de Serviços ou Execução de Obras no âmbito da Justiça Eleitoral Paraibana |
Prazo detalhado: | Não se Aplica |
Documentação necessária: | Requerimento dirigido à Coordenadoria de Material e Patrimônio solicitando o Atestado e indicando a qual contrato se refere |
Forma de prestação e de comunicação: | Fornecimento de Atestado de Capacidade Técnica – ACT pela Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMAT) |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Por email ou por escrito e protocolizado na Seção de Protocolo localizada no 1º andar do Edifício-sede, situado na Av. Princesa Isabel, 201, Centro. Mais informações contatar a Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMAT) , telefone (83-3512-1275) e pelo e-mail: comat@tre-pb.jus.br |
Serviço | Certidão de composição de Órgão Partidário |
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Usuário: | Cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: | Certifica-se a composição de órgãos e dados partidários, através de acesso ao Sistema SGIPWEB |
Prazo detalhado: | A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: | Internet |
Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: |
Através do endereço eletrônico:
http://www.tre-pb.jus.br/partidos/informacoes-partidarias/orgaos-partidarios-2013-sgipweb-modulo-publico
. Mais informações no Setor de Atendimento ao Público da
Secretaria Judiciária e da Informação
(
SJI
), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro) ou, por escrito, na Seção de Protocolo localizada no 1º andar do Edifício-sede do TRE/PB. Maiores informações contatar a
Coordenadoria de Registros e Informações Processuais
(
CRIP
), localizada no 1ª andar do edifício sede, telefone (83) 3512-1222, email
crip@tre-pb.jus.br
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Serviço | Certidão de estado do processo e documentos judiciais |
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Usuário: | Advogados, partes, terceiros interessados e representantes judiciais de entes públicos |
Prazo para prestação do serviço: | Dois dias úteis |
Descrição: | Certifica-se a existência e/ou tramitação de processos, podendo ser informado o nome das partes envolvidas, a fase processual, o teor da decisão, caso já tenha ocorrido, ou qualquer outra informação pertinente à tramitação de processos e documentos judiciais |
Prazo detalhado: | Feita a solicitação, a pesquisa é realizada e será fornecida pela Secretaria Judiciária com a maior brevidade possível, dentro do prazo estipulado |
Documentação necessária: | Documento de identificação oficial com foto para as partes interessadas e, no caso de advogado, carteira da OAB ou nº da inscrição e documento de identificação oficial com foto |
Forma de prestação e de comunicação: | A solicitação é verbal. Todavia, quando for necessária uma informação complexa ou não se tratar de parte interessada, a solicitação deverá se dar por escrito |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Pessoalmente no Setor de Atendimento ao Público da Secretaria Judiciária e da Informação ( SJI ), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro) ou, por escrito, na Seção de Protocolo localizada no 1º andar do Edifício-sede do TRE/PB. Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais, localizada no 1ª andar do edifício sede, telefone: (83)-3512-1222, email: crip@tre-pb.jus.br |
Serviço | Certidão de Feitos Criminais Eleitorais (Juízo de 2º Grau) |
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Usuário: | Legítimo interessado |
Prazo para prestação do serviço: | Dois dias úteis |
Descrição: | Certifica-se a existência ou não de processos e procedimentos criminais eleitorais que tramitem na sede do TRE-PB |
Prazo detalhado: | Feita a solicitação, a pesquisa é realizada e será fornecida pela Secretaria Judiciária e da Informação ( SJI ) com a maior brevidade possível, dentro do prazo estipulado |
Documentação necessária: | Documento de identificação oficial com foto ou requisição judicial |
Forma de prestação e de comunicação: | A solicitação é feita através de requerimento escrito |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Por escrito (mediante requerimento próprio ou formulário disponível na Secretaria Judiciária e da Informação - SJI ) e entregue na Seção de Protocolo localizada no 1º andar do Edifício-sede do TRE/PB. Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais ( CRIP ) , localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone: (83) 3512-1222, email: crip@tre-pb.jus.br |
Serviço | Certidão de filiação partidária |
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Usuário: | Cidadão / Eleitor / Partido Político |
Prazo para prestação do serviço: | Dez minutos |
Descrição: | Fornecimento de certidão negativa/positiva de filiação partidária |
Prazo detalhado: | A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet |
Documentação necessária: | Documento oficial com foto e título eleitoral |
Forma de prestação e de comunicação: | Certidão |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Através do endereço eletrônico http://www.tre-pb.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-filiacao-partidari a . Mais informações na Seção de Processamento e Dados Partidários (SEPRODAP) , localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1238, email: seprodap@tre-pb.jus.br |
Serviço | Certidão de quitação eleitoral |
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Usuário: | Cidadão / Eleitor |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: | Fornecimento de certidão de quitação eleitoral |
Prazo detalhado: | A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: | Internet |
Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: | Através do endereço eletrônico http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral . Mais informações na Corregedoria Regional Eleitoral ( CRE ), localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1286, email: cre@tre-pb.jus.br |
Serviço | Certidão de quitação eleitoral presencial |
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Usuário: | Cidadão / Eleitor |
Prazo para prestação do serviço: | Dez minutos |
Descrição: | Emissão de certidão de quitação eleitoral na Corregedoria |
Prazo detalhado: | A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet |
Documentação necessária: | Documento oficial com foto e título eleitoral |
Forma de prestação e de comunicação: | Certidão |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Pessoalmente na Corregedoria Regional Eleitoral ( CRE ), localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1286, email: cre@tre-pb.jus.br |
Serviço | Certidão de Registro de Recursos Judiciais - Internos e Externos |
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Usuário: | Advogados, partes, terceiros interessados e representantes judiciais de entes públicos |
Prazo para prestação do serviço: | Dois dias úteis |
Descrição: | Certifica-se a interposição de recursos manejados em face de decisões do colegiado e, ainda, de decisões monocráticas, nos processos judiciais |
Prazo detalhado: | Feita a solicitação, a pesquisa é realizada e será fornecida pela Secretaria Judiciária e da Informação ( SJI ) com a maior brevidade possível, dentro do prazo estipulado. |
Documentação necessária: | Documento de identificação oficial com foto para as partes interessadas e, no caso de advogado, carteira da OAB ou nº da inscrição e documento de identificação oficial com foto |
Forma de prestação e de comunicação: | A solicitação é verbal. Todavia, quando for necessária uma informação complexa ou não se tratar de parte interessada, a solicitação deverá ser por escrito |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Pessoalmente no Setor de Atendimento ao Público da Secretaria Judiciária e da Informação ( SJI ), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro) ou, por escrito, na Seção de Protocolo localizada no 1º andar do Edifício-sede do TRE/PB. Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais ( CRIP ) , localizada no 1ª andar do edifício sede, telefone: (83) 3512-1222, email: crip@tre-pb.jus.br |
Serviço | Certidão de Tramitação de Processos e Procedimentos da Corregedoria |
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Usuário: | Advogados ou Partes |
Prazo para prestação do serviço: | Dois dias úteis |
Descrição: | Emissão de certidão sobre situação ou andamento de processos e procedimentos em tramitação na Corregedoria Regional Eleitoral ( CRE ) |
Prazo detalhado: | Feita a solicitação, a pesquisa é realizada e a certidão será fornecida pela Corregedoria com a maior brevidade possível, dentro do prazo estipulado |
Documentação necessária: | Inscrição na OAB, para os advogados e Documento de Identificação pessoal para as partes interessadas |
Forma de prestação e de comunicação: | Certidão |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Pessoalmente na Corregedoria Regional Eleitoral ( CRE ), localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1286, email: cre@tre-pb.jus.br |
Serviço | Certidão de Trânsito em Julgado |
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Usuário: | Advogados, partes, terceiros interessados e representantes judiciais de entes públicos |
Prazo para prestação do serviço: | Dois dias úteis |
Descrição: | Certifica-se o trânsito em julgado dos processos judiciais |
Prazo detalhado: | Feita a solicitação, a pesquisa é realizada e será fornecida pela Secretaria Judiciária com a maior brevidade possível, dentro do prazo estipulado. |
Documentação necessária: | Documento de identificação oficial com foto para as partes interessadas e, no caso de advogado, carteira da OAB ou nº da inscrição e documento de identificação oficial com foto. |
Forma de prestação e de comunicação: | A solicitação é verbal. Todavia, quando for necessária uma informação complexa ou não se tratar de parte interessada, a solicitação deverá ser por escrito |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Pessoalmente no Setor de Atendimento ao Público da Secretaria Judiciária e da Informação ( SJI ), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro) ou, por escrito, na Seção de Protocolo localizada no 1º andar do Edifício-sede do TRE/PB. Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais ( CRIP ) , localizada no 1ª andar do edifício sede, telefone: (83)-3512-1222, email: crip@tre-pb.jus.br |
Serviço | Cobertura dos julgamentos do Tribunal |
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Usuário: | Imprensa |
Prazo para prestação do serviço: | De acordo com a demanda e o teor da solicitação |
Descrição: | Disponibilizar resultados de interesse público dos julgados |
Prazo detalhado: | Variável com a demanda dos serviços |
Documentação necessária: | Solicitação |
Forma de prestação e de comunicação: | Por escrito; pessoalmente; por telefone; por e-mail; ou no sítio eletrônico do TRE-PB |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Por carta ou pessoalmente na Assessoria de Comunicação Institucional e Cerimonial ( ASCOM ), localizada no 6º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); por telefone (83) 3512-1246; por e-mail ascom@tre-pb.jus.br ou no endereço eletrônico www.tre-pb.jus.br |
Serviço | Consulta Atas de Registro de Preços |
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Usuário: | Cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: | Disponibilizam-se informações acerca das atas de Registro de Preços realizadas ou em tramitação no TRE-PB |
Prazo detalhado: | A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: | Por consulta no site ou pessoalmente |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos, caso a consulta seja pessoalmente |
Locais e formas: | Através do endereço eletrônico http://www.tre-pb.jus.br/transparencia/gestao-de-contratacoes . A consulta também poderá ser formulada por telefone (83) 3512-1278 ou por e-mail dirigido à Seção de Compras ( SECOMP ) secomp@tre-pb.jus.br |
Serviço | Consulta Contratos |
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Usuário: | Cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: | Disponibilizam-se informações acerca dos contratos realizados ou em tramitação no TRE-PB |
Prazo detalhado: | A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: | Por consulta no site ou pessoalmente |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos, caso a consulta seja pessoalmente |
Locais e formas: | Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/transparencia/gestao-de-contratacoes . A consulta também poderá ser formulada por telefone (83 3512-1276) ou por e-mail dirigido à Seção de Contratos ( SECONT ) secont@tre-pb.jus.br |
Serviço | Consulta Licitações |
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Usuário: | Cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: | Disponibilizam-se informações acerca das licitações realizadas ou em tramitação no TRE-PB |
Prazo detalhado: | A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: | Por consulta no site ou pessoalmente |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos, caso a consulta seja pessoalmente |
Locais e formas: | Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/transparencia/gestao-de-contratacoes . A consulta também poderá ser formulada por telefone (3512-1280, 3512-1281 e 3512-1282) ou por e-mail dirigido à Comissão de Licitação ( CPL ) cpl@tre-pb.jus.br , situada no 3º andar do edifício-sede (Av. Princesa Isabel, 201 - Centro - 58.013-250 - João Pessoa - PB) |
Serviço | Diário da Justiça Eletrônico - DJE |
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Usuário: | Cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: | Disponibiliza-se o Diário da Justiça Eletrônico, que é o instrumento oficial de divulgação dos atos judiciais do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e das Zonas Eleitorais |
Prazo detalhado: | Novas edições são disponibilizadas de segunda à sexta-feira, a partir das 9h. A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: |
Internet
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Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: | Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/servicos-judiciais/diario-da-justica-eletronico/diario-da-justica-eletronico . Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais, localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro, telefone: (83) 3512-1222, email: crip@tre-pb.jus.br |
Serviço | Divulgar informações referentes à Justiça Eleitoral da Paraíba |
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Usuário: | Cidadão, Instituições e Imprensa |
Prazo para prestação do serviço: | De imediato ou de acordo com a complexidade da solicitação |
Descrição: | Disponibilizar informações |
Prazo detalhado: | Informações que requerem levantamento (pesquisa) submetem-se à disponibilidade do setor pertinente |
Documentação necessária: | Solicitação |
Forma de prestação e de comunicação: | Por escrito; pessoalmente; por telefone; por e-mail; ou no sitio eletrônico do TRE-PB |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Por carta ou pessoalmente na Assessoria de Comunicação, localizada no 2º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); por telefone (83) 3512.1246; por e-mail ascom@tre-pb.jus.br ou no endereço eletrônico www.tre-pb.jus.br |
Serviço | Empréstimo de urna de lona |
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Usuário: | Pessoa jurídica |
Prazo para prestação do serviço: | Cinco dias úteis |
Descrição: | Empréstimo de urna para realização de eleições não oficiais |
Prazo detalhado: | Não se Aplica |
Documentação necessária: | Requerimento dirigido ao Diretor Geral e protocolado no TRE-PB |
Forma de prestação e de comunicação: | Fornecimento através de documento próprio assinado pelo Representante do empresa/órgão |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Pessoalmente no Protocolo no andar térreo do TRE-PB, telefone 3512-1209. Maiores informações favor contatar a Seção de Gestão de Patrimônio ( SEGEP ) do TRE-PB, localizado no térreo, do edifício-sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone 3512-106. |
Serviço | Empréstimo de urnas eletrônicas |
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Usuário: | Entidades públicas organizadas e instituições de ensino localizados no Estado da Paraíba |
Prazo para prestação do serviço: | Antecedência mínima de sessenta dias da data prevista para a eleição |
Descrição: | Empréstimo do Sistema Eletrônico de Votação, que compreende a urna eletrônica e os respectivos programas, para utilização em eleições de entidades públicas organizadas e instituições de ensino nos termos da Resolução nº 22.685-TSE. O empréstimo de urnas eletrônicas não é possível nas seguintes situações: 1 - se a eleição estiver prevista para ocorrer dentro do período dos 120 dias anteriores e 30 dias posteriores à realização de eleições oficiais, considerando-se, quando for o caso, a ocorrência de segundo turno; 2 – nos pleitos em que há apenas um candidato, ou chapa única |
Prazo detalhado: | Não se aplica |
Documentação necessária: | Na solicitação inicial, o requerimento de empréstimo do Sistema Eletrônico de Votação preenchido e assinado disponível no endereço eletrônico http://www.tre-pb.jus.br/eleicoes/emprestimo-de-urnas/emprestimo-de-urnas . Posteriormente, relação de candidatos contendo nome completo, número, fotografia e nome para urna; quando necessário, relação de eleitores contendo número de identificação e nome completo |
Forma de prestação e de comunicação: | O presidente do TRE-PB decide sobre o empréstimo, com base no parecer do juízo eleitoral e no relatório técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). Em seguida, em conjunto com a entidade solicitante, a STI planejará as atividades da eleição. Antes da eleição, é realizada cerimônia de preparação e verificação de dados nas urnas com participação de representantes da entidade solicitante. Todos os custos relativos a eleição, bem como transporte das urnas e dos técnicos de suporte são de responsabilidade da entidade solicitante |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | A solicitação deve ser protocolada na sede da zona eleitoral da circunscrição onde ocorrerá a eleição e dirigida ao Juiz. Quando a eleição abranger mais de uma zona eleitoral, a solicitação deve ser protocolada na sede do TRE-PB e dirigida ao Presidente do Tribunal. Maiores informações contatar a Seção de Informações e Sistemas Eleitorais ( SISEL ) localizada no 5ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone: (83) 3512-1420, email sisel@tre-pb.jus.br |
Serviço | Estatísticas do cadastro de eleitores - Autoatendimento |
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Usuário: | Cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Online |
Descrição: | Disponibilizam-se informações estatísticas do cadastro de eleitores, seções eleitorais e locais de votação no Estado da Paraíba. É possível obter estatísticas gerais e de eleitores agrupados por perfil |
Prazo detalhado: | Não se aplica |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: | Internet |
Tempo de espera para atendimento: | On line |
Locais e formas: | Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-do-eleitorado-na-paraiba . Maiores informações contatar a Seção de Informações e Sistemas Eleitorais ( SISEL ) localizada no 5ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone: (83) 3512-1420, email sisel@tre-pb.jus.br |
Serviço | Estatísticas do cadastro de eleitores - Sob demanda |
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Usuário: | Cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Variável, de acordo com a complexidade da solicitação |
Descrição: | Disponibilizam-se informações estatísticas personalizadas do cadastro de eleitores, seções eleitorais e locais de votação no Estado da Paraíba que não estejam na Internet. Dados pessoais de eleitores não são fornecidos |
Prazo detalhado: | Não se aplica |
Documentação necessária: | Requerimento |
Forma de prestação e de comunicação: | A critério do solicitante, por meio de e-mails, mídias removíveis, certidões ou ofícios |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | E-mail destinado a soaze@tre-pb.jus.br ou solicitação protocolada na sede do TRE-PB. Maiores informações contatar a Seção de Orientação às Zonas Eleitorais ( SOAZE ), localizada no 5ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro, telefone: (83) 3512-1325 |
Serviço | Estatísticas e dados históricos de pleitos eleitorais e candidatos - Autoatendimento |
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Usuário: | Cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Online |
Descrição: | Disponibilizam-se estatísticas e dados históricos de candidatos, eleições, consultas populares e demais pleitos eleitorais a partir de 1945 realizados no Estado da Paraíba. É possível obter consultas de votação por cargo, por candidato, por município, por bairro e por seção |
Prazo detalhado: | Não se aplica |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: | Internet |
Tempo de espera para atendimento: | Online |
Locais e formas: | Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas . Maiores informações contatar a Seção de Informações e Sistemas Eleitorais ( SISEL ) localizada no 5ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone: (83) 3512-1420, email sisel@tre-pb.jus.br |
Serviço | Estatísticas e dados históricos de pleitos eleitorais e candidatos - Sob demanda |
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Usuário: | Cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Variável, de acordo com a complexidade da solicitação |
Descrição: | Disponibilizam-se estatísticas e dados históricos de candidatos, eleições, consultas populares e demais pleitos eleitorais a partir de 1945 realizados no Estado da Paraíba. É possível obter consultas de votação por cargo, por candidato, por município, por bairro e por seção |
Prazo detalhado: | Não se aplica |
Documentação necessária: | Requerimento |
Forma de prestação e de comunicação: | A critério do solicitante, por meio de e-mails, mídias removíveis, certidões ou ofícios |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Solicitação de informação encaminhada através da Ouvidoria Eleitoral do TRE-PB , e-mail destinado a sisel@tre-pb.jus.br ou solicitação protocolada na sede do TRE-PB. Maiores informações contatar a Seção de Informações e Sistemas Eleitorais ( SISEL ) localizada no 5ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone: (83) 3512-1420, email sisel@tre-pb.jus.br |
Serviço | Guia de Pagamento de Multa - On line |
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Usuário: | Cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: | Emite-se a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento das multas eleitorais aplicadas em processos judiciais eleitorais |
Prazo detalhado: | A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet |
Documentação necessária: | Informação dos dados solicitados no formulário on line. Preencher Campo "Unidade Gestora" (UG): 070009 e 2 – Campo "Gestão": 00001 |
Forma de prestação e de comunicação: | Internet |
Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: | Através do endereço eletrônico: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp . Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais ( CRIP ), localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro) do TRE-PB, telefone (83) 3512-1222, email crip@tre-pb.jus.br |
Serviço | Guia de Pagamento de Multa - Presencial |
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Usuário: | Advogados, partes e terceiros interessados |
Prazo para prestação do serviço: | Dois dias úteis |
Descrição: | Emite-se a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento das multas eleitorais aplicadas em processos judiciais eleitorais |
Prazo detalhado: | Feita a solicitação, a Guia será emitida pela Secretaria Judiciária com a maior brevidade possível, dentro do prazo estipulado |
Documentação necessária: | Documento de identificação oficial com foto para as partes interessadas e, no caso de advogado, carteira da OAB ou nº da inscrição e documento de identificação oficial com foto |
Forma de prestação e de comunicação: | Solicitação é verbal |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Pessoalmente no Setor de Atendimento ao Público da Secretaria Judiciária, localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro. Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais ( CRIP ), localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro) do TRE-PB, telefone (83) 3512-1222, email crip@tre-pb.jus.br |
Serviço | Índice de Julgamento |
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Usuário: | Cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: | Disponibiliza-se a consulta da listagem dos processos que irão a julgamento na próxima Sessão do Pleno do TRE-PB |
Prazo detalhado: | A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: | Internet |
Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: | Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento/pautas-de-julgamento-e-processos-julgados . Maiores informações contatar a Assessoria de Apoio ao Pleno ( ASPLEN ), localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1382, email asplen@tre-pb.jus.br |
Serviço | Informações aos cidadãos e servidores |
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Usuário: | Cidadãos e servidores |
Prazo para prestação do serviço: | Cinco dias úteis, podendo este prazo ser aumentado em mais cinco dias úteis |
Descrição: | Informações aos cidadãos e servidores, quanto aos serviços ofertados pelo TRE-PB. Acolhimento das demandas oriundas dos cidadãos e servidores, averiguando queixas e denúncias, encaminhando-as às unidades responsáveis e acompanhando as sugestões de soluções |
Prazo detalhado: | Feita a solicitação por e-mail, a informação será prestada ao demandante em até cinco dias úteis. Nos casos de encaminhamento da demanda a outras unidades, aquelas terão um prazo de até cinco dias úteis, a contar do recebimento, para emissão de resposta. Pessoalmente o atendimento ocorre em até dez minutos; por telefone, o atendimento é imediato. Quando a informação a ser prestada, nesses casos, demandar pesquisa o prazo para resolução é de até cinco dias úteis |
Documentação necessária: | E-mail válido e correspondência via correios |
Forma de prestação e de comunicação: | Emissão de informação, pelos seguintes canais: Internet, telefone, pessoalmente e correspondência via correios |
Tempo de espera para atendimento: | Cinco dias úteis, podendo excepcionalmente estender-se por mais cinco dias úteis |
Locais e formas: | Pessoalmente na Ouvidoria Eleitoral , localizada no 6º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); por telefone (83) 3512-1381; por correspondência via correios (Av. Princesa Isabel, 201 - Centro - 58.013-250 - João Pessoa / PB) ou no endereço eletrônico http://www.tre-pb.jus.br/institucional/ouvidoria-eleitoral/ouvidoria-eleitoral-do-estado-da-paraiba |
Serviço | Informações Processuais por e-mail - PUSH |
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Usuário: | Cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: | Faculta-se o cadastramento pela parte, advogado, interessado ou qualquer pessoa, mediante e-mail e senha, para receber as informações de processos que tramitam na Justiça Eleitoral |
Prazo detalhado: | A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet |
Documentação necessária: | E-mail válido |
Forma de prestação e de comunicação: | Feito o cadastramento do processo que se quer acompanhar, a cada novo andamento, um e-mail será enviado para a respectiva caixa postal |
Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: | Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/servicos-judiciais/acompanhamento-processual-e-push . Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais ( CRIP ), localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1222, email crip@tre-pb.jus.br |
Serviço | Informações sobre prestação de contas anual dos Partidos Políticos |
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Usuário: | Cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Dois dias úteis |
Descrição: | Fornecer informações sobre prestações de contas anual dos partidos políticos: legislação aplicada, sistemas, Fundo Partidário, situação dos partidos quanto à prestação de contas de anos anteriores, orientações e outras informações |
Prazo detalhado: | Dependendo da natureza da informação requerida, o prazo de atendimento pode ser imediato ou de até 2 dias úteis. Consultas que exigirem pesquisa em processos e documentos arquivados poderão ser atendidas em prazo superior |
Documentação necessária: | Documento de identificação |
Forma de prestação e de comunicação: | Atendimento presencial, por telefone ou e-mail. O usuário poderá, ainda, acessar as informações disponíveis no sítio eletrônico do TRE-PB |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Pessoalmente na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias ( SECEP ), localizada no 6º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); telefone (83) 3512-1249 / 1435 / 1436.; email: secep@tre-pb.jus.br ; ou no endereço eletrônico http://www.tre-pb.jus.br/partidos/contas-partidarias |
Serviço | Informações sobre prestação de contas de campanha eleitoral |
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Usuário: | Cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Dois dias úteis |
Descrição: | Fornecer informações sobre prestações de contas de campanha de candidatos, comitês financeiros e Partidos Políticos: recepção, elaboração e processamento das prestações de contas, legislação aplicada, sistemas eleitorais, orientações e outras informações |
Prazo detalhado: | Dependendo da natureza da informação requerida, o prazo de atendimento pode ser imediato ou de até 2 dias úteis. Consultas que exigirem pesquisa em processos e documentos arquivados poderão ser atendidas em prazo superior |
Documentação necessária: | Documento de identificação |
Forma de prestação e de comunicação: | Atendimento presencial, por telefone, ou e-mail. O usuário poderá, ainda, acessar as informações disponíveis no sítio eletrônico do TRE-PB |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Pessoalmente na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias ( SECEP ), localizada no 6º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); por telefone (83) 3512-1249 / 1435 / 1436.; por email: secep@tre-pb.jus.br ; ou no endereço eletrônico http://www.tre-pb.jus.br/partidos/contas-partidarias |
Serviço | iPleno |
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Usuário: | Cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: | Disponibiliza-se o acompanhamento em tempo real da Sessão Plenária, na internet, com a listagem dos processos julgados, em julgamento e a julgar |
Prazo detalhado: | A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: | Internet |
Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: | Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento/acompanhamento-da-sessao-ipleno . Maiores informações, contatar a Assessoria de Apoio ao Pleno ( ASPLEN ), localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1382, email asplen@tre-pb.jus.br |
Serviço | Memorial Físico |
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Usuário: | Instituições e cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Para as instituições: conforme a ordem dos pedidos agendados. Para o cidadão: imediato |
Descrição: | Visita guiada ao acervo do memorial do TRE-PB, composto de documentos históricos, iconográficos, móveis, livros, equipamentos que retratam a evolução da Justiça Eleitoral e a atuação do TRE-PB |
Prazo detalhado: | Funcionamento no horário do expediente normal do TRE-PB: segunda a quinta-feira, das 12:00 às 19:00h e na sexta-feira das 08:00 às 14:00h. No entanto, o agendamento respeitará os pedidos anteriores |
Documentação necessária: | Ofício ou e-mail |
Forma de prestação e de comunicação: | Apoio e orientação durante a visita guiada |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | No andar térreo do próprio TRE-PB. Mais informações contatar a Seção de Biblioteca e Memória Institucional ( SEBMI ), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone: (83) 3512-1228; e-mail sebmi@tre-pb.jus.br |
Serviço | Memorial Virtual |
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Usuário: | Instituições e cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: | Disponibiliza-se o acesso do acervo e patrimônio histórico do memorial físico, bem como o histórico da Justiça Eleitoral, em duas fases: a primeira, entre 1932 a 1937 e a segunda, de 1945 até os dias de hoje, inclusive com registro fotográfico e de vídeos, além de bibliografia sobre a Justiça Eleitoral. Tem-se, ainda, um passeio virtual (giro de 360º) no gabinete da Presidência, no Memorial físico, na sala de sessões, na fachada do prédio sede, no Fórum Eleitoral da capital e o no Núcleo de apoio técnico à urna eletrônica – NATU – Campina Grande/Pb |
Prazo detalhado: | Não se aplica |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: | Internet |
Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: | Através da página: Memorial da Justiça Eleitoral da Paraíba . Mais informações, contatar a Seção de Biblioteca e Memória Institucional ( SEBMI ), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone: (83) 3512-1228; e-mail sebmi@tre-pb.jus.br |
Serviço | Orientação sobre candidatura e propaganda eleitoral - eleições municipais |
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Usuário: | Pré-candidatos e candidatos |
Prazo para prestação do serviço: | De acordo com a demanda de serviços |
Descrição: | Prestar orientações sobre documentação e prazos para o registro de candidaturas nas Eleições Municipais |
Prazo detalhado: | Não se aplica |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: | Atendimento presencial |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Pessoalmente na Corregedoria Regional Eleitoral ( CRE ), localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1286, email cre@tre-pb.jus.br |
Serviço | Orientação sobre filiação partidária |
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Usuário: | Filiados a Partidos Políticos |
Prazo para prestação do serviço: | De acordo com a demanda de serviços |
Descrição: | Prestar informações sobre a situação da filiação partidária e, se for o caso, sobre a duplicidade da filiação partidária |
Prazo detalhado: | Não se aplica |
Documentação necessária: | Documento de identificação oficial com foto |
Forma de prestação e de comunicação: | Certidão |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Pessoalmente na Seção de Processamento e Dados Partidários (SEPRODAP) , localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1238 ou email: seprodap@tre-pb.jus.br |
Serviço | Orientação sobre inelegibilidade, suspensão e restabelecimento de direitos políticos |
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Usuário: | Eleitor Suspenso, Inelegível |
Prazo para prestação do serviço: | Dez minutos |
Descrição: | Prestar orientações sobre: 1- suspensão dos direitos políticos decorrentes de condenação criminal, interdição e conscrição; 2- período de inelegibilidade; 3-documentação necessária para o restabelecimento dos direitos políticos |
Prazo detalhado: | Não se aplica |
Documentação necessária: | Documento de identificação oficial com foto e título eleitoral |
Forma de prestação e de comunicação: | Atendimento presencial |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Pessoalmente na Corregedoria Regional Eleitoral ( CRE ), localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1286, email: cre@tre-pb.jus.br |
Serviço | Pesquisas de Legislação e Jurisprudência |
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Usuário: | Cidadãos e instituições |
Prazo para prestação do serviço: | Três dias úteis, salvo períodos de excessiva demanda |
Descrição: | Disponibilizam-se acórdãos e decisões monocráticas, que podem ser consultadas pelo próprio usuário com acesso a computador com internet. |
Prazo detalhado: | A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet |
Documentação necessária: | Não há necessidade de documentação |
Forma de prestação e de comunicação: | Internet |
Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: | Através do endereço eletrônico http://www.tre-pb.jus.br/jurisprudencia/pesquisa . Maiores informações, contatar a Seção de Apoio à Gestão da Informação ( SEAGI ), telefone 3512-1229 |
Serviço | Prestação de informações sobre documentos arquivados |
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Usuário: | Pessoa física ou jurídica, bem como seus representantes |
Prazo para prestação do serviço: | Dois dias úteis a partir do acatamento da solicitação do usuário |
Descrição: | O Arquivo Central dispõe de ambiente físico para receber os usuários que pesquisam os documentos; os documentos podem ser reproduzidos por reprografia |
Prazo detalhado: | Dois dias úteis a partir da solicitação aceita pela autoridade da Secretaria Judiciária |
Documentação necessária: | Requerimento |
Forma de prestação e de comunicação: | Por telefone ou pessoalmente |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Pessoalmente no Seção de Documentação ( SEDOC ) no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone 3512-1209, e-mail sedoc@tre-pb.jus.br |
Serviço | Processos Julgados |
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Usuário: | Cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: | Disponibiliza-se a consulta dos processos julgados em sessões anteriores |
Prazo detalhado: | A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: | Internet |
Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: | Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento/pautas-de-julgamento-e-processos-julgados . Maiores informações contatar a Assessoria de Apoio ao Pleno ( ASPLEN ), localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1382, email asplen@tre-pb.jus.br |
Serviço | Recebimento e registro de documentos |
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Usuário: | Cidadão e Pessoa Jurídica |
Prazo para prestação do serviço: | Dez minutos |
Descrição: | Recepção e protocolo de documentos e processos relativos aos serviços e à competência e as atribuições do TRE-PB |
Prazo detalhado: | O prazo de dez minutos poderá se estender em períodos de grande demanda |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: | Pessoalmente ou por fax |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Pessoalmente na Seção de Protocolo, Expedição, Administração Processual e Controle de Dados Estatísticos ( SEAPDE ) no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone 3512-1209; telefax 3512-1448; e-mail: seapde@tre-pb.jus.br |
Serviço | Regularização de inscrição eleitoral |
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Usuário: | Eleitor |
Prazo para prestação do serviço: | De acordo com a demanda de serviços |
Descrição: | Prestar orientações e encaminhar para outros Regionais e TSE, buscando regularizar a situação eleitoral (transferência equivocada / cancelamento de inscrição) |
Prazo detalhado: | Não se aplica |
Documentação necessária: | Requerimento do eleitor, documento oficial com foto e título eleitoral |
Forma de prestação e de comunicação: | Atendimento presencial |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Pessoalmente na Corregedoria Regional Eleitoral ( CRE ), localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro) telefone (83) 3512-1286, email: cre@tre-pb.jus.br |
Serviço | Retirada de Autos – Carga - Prazo Comum |
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Usuário: | Advogados e demais representantes judiciais de entes públicos |
Prazo para prestação do serviço: | Quinze minutos |
Descrição: | Dar-se-á carga rápida dos autos aos advogados habilitados no processo |
Prazo detalhado: | O prazo de quinze minutos poderá se estender para até trinta minutos em períodos de grande demanda de serviço |
Documentação necessária: | Carteira da OAB ou nº da inscrição e documento de identificação oficial com foto ou Identidade Funcional |
Forma de prestação e de comunicação: | Acesso físico aos autos |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Pessoalmente no Setor de Atendimento ao Público da Secretaria Judiciária e da Informação ( SJI ), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro). Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais ( CRIP ), localizada no 1ª andar do edifício sede; telefone: (83)-3512-1222, email crip@tre-pb.jus.br |
Serviço | Retirada de Autos – Carga - Prazo Individual |
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Usuário: | Advogados e demais representantes judiciais de entes públicos |
Prazo para prestação do serviço: | Quinze minutos |
Descrição: | Carga rápida dos autos aos advogados habilitados no processo |
Prazo detalhado: | O prazo de quinze minutos poderá se estender para até trinta minutos em períodos de grande demanda de serviço |
Documentação necessária: | Carteira da OAB ou nº da inscrição e documento de identificação oficial com foto ou Identidade Funcional |
Forma de prestação e de comunicação: | Acesso físico aos autos |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Pessoalmente no Setor de Atendimento ao Público da Secretaria Judiciária e da Informação ( SJI ), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro). Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais ( CRIP ), localizada no 1ª andar do edifício sede, telefone: (83) 3512-1222, email crip@tre-pb.jus.br |
Serviço | Sessão ao vivo |
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Usuário: | Cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: | Disponibiliza-se o acompanhamento em tempo real da Sessão Plenária, tanto por em vídeo ou apenas o áudio |
Prazo detalhado: | A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: | Internet |
Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: | Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento/sessao-de-julgamento-ao-vivo . Maiores informações contatar a Assessoria de Apoio ao Pleno ( ASPLEN ), localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1382, email asplen@tre-pb.jus.br |
Serviço | Vista de processos e procedimentos em tramitação |
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Usuário: | Advogados ou Partes |
Prazo para prestação do serviço: | Dez minutos |
Descrição: | Proporcionar o acesso aos feitos de tramitação específica da Corregedoria |
Prazo detalhado: | Havendo identificação do interessado, o acesso se dará em 10 minutos |
Documentação necessária: | Inscrição na OAB, para os advogados e Documento de Identificação pessoal para as partes interessadas |
Forma de prestação e de comunicação: | Acesso físico aos autos |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Pessoalmente na Corregedoria Regional Eleitoral ( CRE ), localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone (83) 3512-1286, email cre@tre-pb.jus.br |