Diretoria Geral

Pessoal

Diretora Geral

Silma Leda Sampaio de Albuquerque
E-mail:  silma.sampaio@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1498

 

Gabinete da diretoria Geral

Maria Carmen Coelho Freire Batista Macedo - Oficiala de Gabinete
E-mail: carmen.macedo@tre-pb.jus.br  - Telefone: 3512.1240

Yanne Christina Fernandes Vieira
E-mail: yanne.vieira@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1239

Eve Rosane Gomes Menezes Dos Santos
E-mail: eve.menezes@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1239

Ana Teresa Cavalcanti Dela Bianca Moriconi Corrêa
E-mail: ana.moriconi@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1240

Alessandra Régia Ferreira De Oliveira Almeida
E-mail: alessandra.regiai@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1239

 

Estrutura

Assessoria Técnica - ATDG

Assessoria Jurídica - ASJUR

Assessoria de Comunicação Institucional e Cerimonial - ASCOM

Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão - ASPLAN

 

Competências

  • À Diretoria Geral compete:

I - dirigir, planejar, coordenar, orientar e controlar todas as atividades judiciárias e administrativas da Secretaria do Tribunal, com a supervisão da Presidência e conforme as deliberações do Tribunal;
II - secretariar, preferencialmente, as sessões do Tribunal, determinando a lavratura das respectivas atas e subscrevê-las;
III - aplicar as penalidades a fornecedores de material e a prestadores de serviços, nos casos previstos em lei;
IV - lotar os servidores do Tribunal;
V - designar as comissões administrativas, no âmbito de sua competência;
VI - determinar que se consignem elogios a servidores das unidades administrativas do Tribunal;
VII - dar posse aos servidores nomeados para exercício na Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais;
VIII - decidir os recursos interpostos contra decisões proferidas pelos secretários;
IX - dispensar do expediente o servidor designado em assembleia para representar a entidade classista em congressos, plenárias e congêneres;
X - propor a antecipação ou prorrogação, quando necessária, do horário do expediente ordinário do Tribunal;
XI - decidir demandas administrativas, podendo delegar às unidades subordinadas, na forma da lei;
XII - consolidar a proposta orçamentária do Tribunal em conjunto com a Secretaria de Administração e Orçamento e, ao final, submeter ao Conselho de Governança, para aprovação, acompanhando a sua execução conjuntamente com os secretários, procedendo às correções necessárias e avaliando os resultados;
XIII - subsidiar a Presidência na consolidação das informações requeridas no art. 26, X, do Regimento Interno do Tribunal;
XIV - consolidar as informações constantes do art. 26 da Resolução TRE-PB nº 10/2017 e apresentá-las ao Presidente eleito;
XV - autorizar a frequência de servidores a cursos, treinamentos, seminários, simpósios e convocações;
XVI - emitir portaria de sanção disciplinar aos servidores do TRE-PB, após decisão de aplicação da penalidade pelo Corregedor Regional Eleitoral, quando se tratar de penalidade de advertência ou suspensão.

  • Ao Gabinete da Diretoria-Geral compete:

I - exercer as atividades típicas da unidade, delegadas pela autoridade superior ou contidas em normas, adotando as providências necessárias ao bom desempenho das respectivas atribuições;
II - redigir minutas de despachos e decisões nos processos administrativos de competência da Diretoria-Geral;
III - auxiliar a Assessoria Técnica da Diretoria-Geral na execução de suas atribuições.