Assessoria Jurídica

Pessoal

André Vieira Queiroz - Assessor Jurídico
E-mail: andre.queiroz@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1438

Kátia Kaline de Queiroz Carvalho - Assistente III
E-mail: katia.carvalho@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1439

Antônio Ulisses Saldanha Holanda -  Assistente I
E-mail: antonio.holanda@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1439

Érika Camarotti de Lima
E-mail: erika.lima@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1439

 

Competências

À Assessoria Jurídica compete:

I - exercer assessoria jurídica de natureza geral quando solicitada pela Diretoria-Geral, exarando pareceres e elaborando estudos de ordem jurídica;
II - elaborar as informações a serem prestadas em sede de Mandado de Segurança, quando a autoridade coatora for o Diretor-Geral;
III - auxiliar a Comissão Permanente de Licitação e o Pregoeiro na solução das questões suscitadas nos procedimentos licitatórios.