Seção de Compras

Pessoal

Mário Cezar Delgado Régis - Chefe
E-mail: mario.delgado@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1277

Aline Corrêa dos Santos
E-mail: aline.correa@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1278

João Vaz Da Silva Sobrinho
E-mail: joao.vaz@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1277

James Keiller Pereira Chaves
E-mail: james.keiller@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1278

 

Competências

À Seção de Compras compete:

I - orientar, controlar e supervisionar as atividades referentes à gestão das atas de registro de preços firmadas pelo Tribunal, bem como aos serviços de pesquisa de preços e cadastro de fornecedores;
II - instruir os pedidos de contratação de serviços, obras e aquisição de material, com pesquisa de mercado e outros documentos necessários;
III – realizar a análise das propostas e dos preços obtidos nas pesquisas de mercado, submetendo-as à unidade demandante, quando necessário, para fins de manifestação quanto à adequação;
IV - sugerir fundamentação legal às pretensas contratações;
V - expedir e assinar Ordens de Compra ou de Serviço, juntando-as ao respectivo processo para fins de emissão da nota empenho;
VI - manter atualizada a relação de compras e serviços nos sítios deste Tribunal;
VII – publicar, no Diário Oficial da União, as autorizações e ratificações de contratações diretas e outras matérias correlatas às atribuições da COMAT, obedecendo aos prazos legais;
VIII – elaborar as minutas das atas de registro de preços;
IX - acompanhar a execução das Atas de Registro de Preços firmadas pelo Tribunal para fins de adesão;
X - consultar as Atas de Registro de Preços de outros órgãos, objetivando a contratação de bem ou serviço, solicitando autorização do Secretário de Administração e Orçamento para consultar o órgão gerenciador da Ata acerca da sua anuência para adesão;
XI - sugerir modificações e implementações de novas técnicas de aquisições e contratações;
XII - arquivar os processos de contratações, registrando-os no sistema de acompanhamento de processos da Secretaria do TRE/PB;
XIII - gerenciar e manter organizado o sistema de localização de processos;
XIV - realizar diligências para as averiguações de disparidades de preços apresentados na pesquisa;
XV - manter atualizado o cadastro de fornecedores e de prestadores de serviços.