Seção de Gestão de Contratos

Pessoal

Mônica Guimarães Mendes de Almeida  - Chefe
E-mail: monica.almeida@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512-1390

André Monteiro Gomes
E-mail: andre.gomes@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512-1467

Aline Corrêa dos Santos
E-mail: aline.correa@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1390

Wagner André de Oliveira
E-mail: wagner.andre@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1466

Herbert Shione Nunes Marinho
E-mail: Herbert.marinho@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1466

 

Competências

À Seção de Gestão de Contratos compete:

I – orientar as atividades referentes à gestão de contratos celebrados pelo Tribunal, mantendo informados os superiores hierárquicos;
II – propor normas para acompanhamento, gestão e fiscalização dos contratos, convênios e demais ajustes;
III – Indicar, no âmbito da Seção, o(s) gestor(es) dos contratos de abastecimento de água e esgoto, energia elétrica e telefonia, firmados com as respectivas concessionárias;
a) a fiscalização dos contratos de abastecimento de água e esgoto, bem como de fornecimento de energia elétrica, vigilância e limpeza, asseio e conservação predial, caberá:
1 – nas Zonas Eleitorais, aos chefes de Cartórios ou respectivos substitutos;
2 – Nos Fóruns onde houver mais de uma Zona Eleitoral, ao chefe do Cartório responsável pela CENATEL;
3 – nos NATUS, aos respectivos supervisores;
4 – no edifício-sede e Anexo I, à Seção de Manutenção Predial.
IV – realizar a gestão documental dos contratos de serviços continuados com mão de obra residente, cabendo a fiscalização às respectivas unidades demandantes;
V – promover, quando da prorrogação dos contratos, com base nas informações prestadas pelos fiscais, a gestão de planilhas com o auxílio da Comissão Permanente de Análise de Planilhas de Custos;
VI – analisar os pedidos de reajustes contratuais com o auxílio da Comissão Permanente de Análise de Planilhas de Custos;
VII – instruir os pedidos de repactuação, encaminhando-os à Comissão Permanente de Análise de Planilhas de Custos para fins de elaboração ou ratificação das planilhas apresentadas pelo contratado;
VIII – Realizar a gestão documental do contrato de fornecimento de passagens aéreas, de acordo com as informações e demandas da SECAT, da EJE ou das demais unidades interessadas no serviço.