A Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba

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Criação da primeira Escola Judiciária Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral criou a Escola Judiciária Eleitoral, através da Resolução TSE n.º 21.185, de 13 de agosto de 2002, posteriormente alterada pelas Resoluções n.ºs 21.353 e 21.614, possibilitando a criação das Escolas Judiciárias Eleitorais de cada Estado e do Distrito Federal, conforme a disponibilidade de cada tribunal.

Criação da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba

A Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba "Des. Flodoardo Lima da Silveira" foi criada no dia 25 de setembro de 2002, por meio da Resolução TRE-PB nº 07/2002 (formato PDF)), a partir da transformação do Centro de Estudos Jurídicos, sendo a primeira criada dentre os TRE’s. Sua criação foi impulsionada pelo então Juiz Membro e Corregedor do TRE-PB, Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

A EJE-PB tem como finalidades previstas, e sem prejuízo de outras atribuições definidas em seu Regimento Interno, a capacitação eventual de magistrados eleitorais, membros do MPE e servidores da Justiça Eleitoral, bem como a difusão do Direito Eleitoral através de congressos, palestras, seminários, etc. e a realização de atividades de caráter socioeducativo para o público externo.

No mapa organizacional é vinculada diretamente à Presidência do TRE-PB, sendo gerida pelo Diretor, Vice-Diretor e Coordenador.


Identidade Institucional

Missão:

Fomentar a responsabilidade social do TRE-PB, desenvolvendo e apoiando ações que estimulem o exercício pleno e consciente da cidadania, bem como a promoção da formação dos magistrados e servidores e da propagação do estudo do Direito Eleitoral junto à sociedade.

Visão:

Alcançar o reconhecimento público como órgão de referência na formação em matéria eleitoral e em conscientização da sociedade para o pleno exercício da cidadania.

Valores:

  • Postura ética.
  • Solidariedade em relação às pessoas e às instituições.
  • Profissionalismo, trabalho, dedicação e desprendimento.
  • Qualidade na prestação de serviços.
  • Transparência nas relações internas e externas.
  • Consciência social.
  • Cooperação Institucional.
  • Respeito à pluralidade de ideias.

Composição

Diretor: Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior

Vice-Diretor: Juiz Arthur Monteiro Lins Fialho


Coordenadora: Ana Karla Farias Lima de Morais

 

Equipe Técnica:

 

  • Assistente de Capacitação: Gerson José da Silva
  • Assistente de Cidadania: Maria da Glória Nunes Marinho de Oliveira
  • Assistente de Biblioteca e Editoração: Maria do Socorro Lopes

 

Estagiário:

  • João da Silva Lima

 

Comissão Científica

  • Fábio de Souza Pereira (Presidente)
  • Alexandra Maria Soares Cordeiro
  • André Soares Cavalcanti
  • Arlene Costa Barbosa
  • Diana Souto Maior Porto
  • Eduardo Rangel Ribeiro
  • Giancarlo Gonçalves de Abreu
  • Helder Silva Barbosa
  • Jean Mendes Nóbrega
  • Linaldo de Oliveira Lima
  • Valter Félix da Silva

 

Comissão Sociocultural

  • Gérson José da Silva (Presidente)
  • Bertrand Sousa Nóbrega
  • Cristiana Targino Falcão Farias
  • Diana Tavares de Lira Amorim
  • Diogo Alves Barbosa
  • Eliane Pinheiro Coutinho
  • José Rafael Fernandes
  • Gylmara de Araújo Pereira
  • Lígia Maria Meira Toscano Pereira
  • Maria da Glória Nunes Marinho de Oliveira
  • Maria do Socorro Leite Dantas
  • Raísse Fernandes Barbosa
  • Roselene Lemos Carneiro
  • Vicente Eduardo Martins Maia

Legislação

Resoluções

A EJE atua nos seguintes eixos: capacitação, cidadania e biblioteca, editoração e memória

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