Ouvidoria Eleitoral da Paraíba

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A Ouvidoria Regional Eleitoral foi criada no dia 20 de julho de 2010, por meio da Resolução TRE-PB nº 08/2010, tendo em vista a Emenda Constitucional n.º 45, que ensejou a criação do órgão de controle externo do Poder Judiciário, sendo gerida por um Juiz Ouvidor. Suas atribuições básicas são: acolher as reclamações, sugestões, críticas e elogios dos usuários dos serviços da Justiça Eleitoral, garantindo-lhes: discrição e fidedignidade das demandas recebidas; com vistas aos devidos esclarecimentos e correções e buscar soluções que otimizem a atuação do TRE-PB. Outras formas de contato: pelo email , pelos telefones (83) 3512-1381, 3512-1450 e 3512-1451 ou pessoalmente no endereço Avenida Princesa Isabel, 201 - Centro - João Pessoa - PB, 58020-911, no horário de 12 às 19 horas (segunda a quinta-feira) e 07 às 13 horas (sexta-feira).

Ouvidora: Juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá

Identidade Institucional

Missão – Constituir canal de comunicação entre o cidadão e o TRE-PB, objetivando a otimização dos serviços prestados aos usuários dos serviços da Justiça Eleitoral da Paríba.

Visão – Ser espaço de excelência para a participação social e fortalecimento da democracia.

Valores – acessibilidade aos usuários, celeridade no atendimento às demandas, postura ética, transparência nas relações internas e externas, qualidade na prestação dos serviços e credibilidade da população. 

Legislação

*arquivos em formato PDF

Resolução 08/2010 – Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Justiça Eleitoral.

Resolução 13/2011 – Aprova o regulamento Interno da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. 

Resolução 12/2017 – Centraliza todas as pesquisas realizadas junto aos cidadãos usuários do TRE-PB, na Ouvidoria Regional Eleitoral e dá outras providências. 

Provimento 01/2018 – Institui a Pesquisa de Satisfação dos usuários, no âmbito da Justiça Eleitoral da Paraíba.

O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada, situação em que poderá ser cobrada exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados. (Lei 12.527/2011). Com base no art. 1º da Lei 7.115/83, o usuário dos serviços do TRE-PB não terá encargo financeiro, quando seu pedido acarretar despesas de reprodução, impressão ou envio processual, desde que o mesmo declare sua condição de insuficiência de renda para arcar com tais custos.

Se preferir, pode nos contactar pelo Formulário de Contato com a Ouvidoria, email , pelos telefones (83) 3512-1381, 3512-1450 e 3512-1451 ou pessoalmente no endereço Avenida Princesa Isabel, 201 - Centro - João Pessoa - PB, 58020-911, no horário de 12 às 19 horas (segunda a quinta-feira) e 07 às 13 horas (sexta-feira).


O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), fundado em 16 de setembro de 2011, na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, é uma sociedade civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, integrada pelos membros dos Tribunais Eleitorais que estiverem exercendo os cargos de Ouvidores.

Atas de reuniões

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Consulte nossas Cartas de Serviços ao Cidadão:

Carta de serviços do TRE-PB

Carta de serviços ao Cidadão das zonas eleitorais