Resoluções
- Resoluções do TSE
Íntegra das resoluções do TSE referentes às eleições de 2012 - Pesquisa a Legislação Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral - TSE
- Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
- Regulamento Interno da Secretaria do TRE-PB
RESUMO DAS RESOLUÇÕES DE 2013
| Nº | ASSUNTO |
|---|---|
| Regulamenta a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de Aguiar, Boa Vista, Caiçara, Campina Grande, Capim, Catingueira, Cuité de Mamanguape, Emas, Igaracy, Itapororoca, João Pessoa, Lagoa Seca, Logradouro, Mamanguape, Massaranduba, Mataraca, Nova Olinda, Olho D`Água e Serra da Raiz. | |
| Organiza a distribuição de pessoal nas unidades ligadas às zonas eleitorais do Estado da Paraíba. | |
| Dispõe sobre critérios para prorrogação de requisições no âmbito dos cartórios eleitorais do Estado da Paraíba. | |
| Dispõe sobre a substituição das chefias dos cartórios eleitorais quando dos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. | |
| Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Oficiais do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. | |
| Outorga condecoração ao servidor WALTER CAMELO LONDRES | |
| Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. |
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
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