Resoluções


RESUMO DAS RESOLUÇÕES DE 2011


Nº ASSUNTO

Altera o § 2º do artigo 1º do Regimento Interno do Tribunal, onde estabelece prazo para realização da eleição da mesa diretora com antecedência mínima de 15 dias, antes do término dos mandatos.
Dispõe sobre o Regulamento Interno das Zonas Eleitorais do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de zona eleitoral e remanejamento no Estado da Paraíba.
Aprova o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Altera a Resolução TRE/PB nº 07/02, que dispõe sobre a transformação do Centro de Estudos Jurídicos Desembargador Flodoardo Lima da Silveira em Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba.
Dispõe sobre a distribuição e o encaminhamento das representações objeto do disposto no § 3º do art. 23 e §§ 2º e 3º do art. 81 da Lei nº 9.504/1997, c/c
alínea “p” do inciso I do art. 1ª da Lei Complementar nº 64/1990, com redação dada pelo art. 2º da Lei Complementar nº 135/2010.
Altera o § 4º do Art. 14, e os Anexos V e VI da Resolução nº 02/2011- TRE/PB, publicada em 02/03/2011.
Instruções para a realização da nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Marcação-PB - Fixação do calendário eleitoral.
Altera o prazo máximo das consignações referentes a empréstimos pessoais realizados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Altera a Resolução TRE/PB nº. 09/1997 que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Disciplina o recebimento de documentos via aparelho de Fac-Simile no âmbito do TRE/PB.

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
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