Resoluções
- Resoluções do TSE
Íntegra das resoluções do TSE referentes às eleições de 2012 - Pesquisa a Legislação Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral - TSE
- Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
- Regimento Interno da Secretaria do TRE-PB
RESUMO DAS RESOLUÇÕES DE 2012
| Nº | ASSUNTO |
|---|---|
| Disciplina o desconto de imposto de renda sobre juros moratórios incidentes sobre Rendimentos Recebidos Acumuladamente – RRA pelos servidores do TRE/PB e dá outras providências. | |
| Regulamenta a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de Piancó e Santana dos Garrotes. | |
| Altera o art. 101 da Resolução TRE-PB n.º 05/2011 | |
| Dispõe sobre a concessão do abono de permanência aos servidores do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba | |
| Altera o Art. 103 da resolução 05/2011/TRE-PB | |
| Dispõe sobre comunicação eletrônica no âmbito do Tribunal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, tendo como destinatários os Partidos Políticos. |
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
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