Resoluções
- Resoluções do TSE
Íntegra das resoluções do TSE referentes às eleições de 2012 - Pesquisa a Legislação Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral - TSE
- Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
- Regimento Interno da Secretaria do TRE-PB
| Nº | ASSUNTO |
|---|---|
| 01 | Resolução nº 01/2005 - Altera o Regimento Interno deste Tribunal. |
| 07 | Resolução nº 07/2005 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DOS PEDIDOS DE VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA NO ÂMBITO DO TRE-PB. |
| 18 | Resolução nº 18/2005 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 4º e renumera artigos da Resolução TRE-PB nº 21/2004, de 09 de dezembro de 2004. |
| 20 | Resolução nº 20/2005 - Dispõe sobre o processo de revisão eleitoral no município de Catingueira. |
| 21 | Resolução nº 21/2005 - Regulamenta o concurso de remoção
periódico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. |
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Avenida Princesa Isabel, 201 - Centro - 58.013-250 - João Pessoa / PB
PABX: (0XX83)3512.1200
- FAX: 3512-1448