Conteúdo da página.


Consoante a RESOLUÇÃO TRE-PB Nº 06/2021

Art. 11. Aos advogados será garantido o acesso ao ambiente virtual da sessão para, remotamente, fazerem uso da palavra para a sustentação oral e esclarecerem eventuais questões de fato, devendo o Tribunal viabilizar formulário próprio para a inscrição, bem como repassar as orientações técnicas necessárias.

§ 1º Os advogados que desejarem proferir sustentação oral nos processos incluídos mediante publicação em pauta deverão inscrever-se através do formulário próprio até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão.

§ 2º Os advogados que desejarem proferir sustentação oral nos processos incluídos em mesa para julgamento deverão inscrever-se através de formulário próprio até 1 (uma) hora antes do início da sessão de julgamento.

Segue abaixo a Lista de Processos Relacionados para Julgamento e acesso à transmissão ao vivo da Sessão

icone mapa

Sede: Av. Princesa Isabel, 201- Tambiá - CEP 58020-528 - João Pessoa/PB

Tel: (83) 3512-1200, Fax: (83) 3512-1448
Balcão Virtual (atendimento apenas durante o horário de atendimento ao público).

Icone horário de funcionamento dos protocolos

Missão do TRE-PB: "Garantir a legitimidade do processo eleitoral"
Horário de funcionamento: de segunda a quinta das 12h às 19h; sexta de 7h às 14h.

Acesso rápido