Processo de contas anual - exercício 2019

Publicação do Relatório de Gestão que compõe o processo de contas anual elaborado em cumprimento à obrigatoriedade de prestar contas, conforme artigo 70 da Constituição Federal e disposições contidas nas Decisões e Instruções Normativas do Tribunal de Contas da União.

Relatório de gestão 2019 (formato pdf)

De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 180, de 11/12/2019, do Tribunal de Contas da União, o TRE-PB não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.