Dispensa e Inexigibilidade de Licitação 2018

 

Objeto Fundamentação legal

Empresa contratada

Valor da contratação Responsável pela Autorização / Ratificação, se for o caso Empenho (nº e data)

Ventilador axial

Termo de Referência

Art. 24, IV, Lei n.º 8.666/93

ALPINA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

R$ 7.922,00

 Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0448951

Ratificação: Des. Carlos Martins Beltrão Filho

Despacho 0450365

2018NE001441

Aquisição de 20 (vinte) fardamentos para os membros da Comissão Permanente do Cerimonial do TREPB – cerimonialistas masculinos.

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

TURQUESA TECIDOS E VESTUÁRIOS S/A

R$ 3.980,00

Valter Felix da Silva

Despacho 0362792

2018NE001403

Impressora - cartão/crachá e Fita Ribbon FARGO DTC1000 Color Ribbon - YMCKO (250 Imagens). Fita para impressão em cartões de pvc.

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

SYSTEM CARD 460 CONTROLE DE ACESSO E IDENTIFICAÇÃO EIRELLI

R$ 

4.641,00

Valter Felix da Silva

Despacho 0445935

2018NE001400

Prendedor de crachá

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

IDPROMO COMERCIAL EIRELI

R$ 891,10

 Valter Felix da Silva

Despacho 0432529

2018NE001311

Crachá, medindo 59mm x 86mm, em cartão PVC, dados frente e verso

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

FERNANDO LUIZ FERNANDES-ME

R$ 456,00

Valter Felix da Silva

Despacho 0432529

2018NE001308

Locação de imóvel destinado às instalações do Fórum Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral.

Art. 24, X, Lei n.º 8.666/93

GILSON TRAJANO RODRIGUES

R$ 1.200,00

 Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0433048

Ratificação: Des. Carlos Martins Beltrão Filho

Despacho 0434241

2018NE001278

Contratação de distribuidor para o fornecimento diário de Periódicos.

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

FOLHA DA MANHA S/A

R$ 2.408,00

Autorização: Alessandra Mota de Menezes

Despacho 0421539

Ratificação: Alexandra Maria Soares Cordeiro

Despacho 0422477

2018NE001143

Contratação de distribuidor para o fornecimento diário de Periódicos.

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

CORREIO DA PARAIBA GRÁFICA E EDITORA

R$ 1.617,72

Autorização: Alessandra Mota de Menezes

Despacho 0421539

Ratificação: Alexandra Maria Soares Cordeiro

Despacho 0422477

2018NE001142

Bóton em aço

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

MÁRCIO SANDRO MALLET PEZARIM

R$ 4.500,00

Valter Felix da Silva

Despacho 0407392

2018NE001022

Material de consumo para as eleições 2018

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

RAIMUNDA CRUZ FERREIRA - ME.

R$ 15.542,00

Valter Felix da Silva

Despacho 0391898

2018NE000870

Material de consumo para consultório odontológico.

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

SUPREMA HOSPITALARES EIRELI

R$ 3.001,00

Valter Felix da Silva

Despacho 0374999

2018NE000788

Despesas com a TAXA DO INMETRO REFERENTE aos serviços de ensaio metrológico e selagem para 3 veículos pertencentes a frota oficial do TRE/PB

Termo de Referência 

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

R$ 270,27

Valter Felix da Silva

Despacho 0372858

2018NE000837

Despesas com os serviços de ensaio metrológico e selagem para 3 veículos pertencentes a frota oficial do TRE/PB

Termo de Referência 

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

UNITRUCK COMÉRCIO VAREGISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.

R$ 600,00

Valter Felix da Silva

Despacho 0372858

2018NE000774

Prestação de Serviços de Reparos construtivos, sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra nos imóveis de uso de Justiça Eleitoral da Paraíba.

Art. 24, XI, Lei n.º 8.666/93

AHIH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI ME

R$ 300.000,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0368896

Ratificação: Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

Despacho 0371812

2018NE000723

Aquisição de fardamentos para os membros da Comissão
Permanente do Cerimonial.

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

REGIS UNIFORMES E COMÉRCIO – EIRELI (ADONAY)

R$ 1.960,00

Valter Felix da Silva

Despacho 0362792

2018NE000681

Locação de imóvel com finalidade de Instalação do Arquivo dos Cartórios Eleitorais das 2ª e 3ª Zonas Eleitorais

Art. 24, X, Lei n.º 8.666/93

KLEBER FERREIRA DA SILVA

R$ 4.710,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0356876

Ratificação: Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

Despacho 0359814

2018NE000631

Contratação de seguro contra incêndio, incluindo a cobertura para riscos de queda de raio e explosão de qualquer natureza, para os bens móveis e imóveis do TRE/PB.

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

LIBERTY SEGUROS

R$ 6.477,13

Valter Felix da Silva

Despacho 0337918

2018NE000630

 

Cartilha no tamanho 25X18cm, em papel couchê.

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

GRÁFICA JB LTDA

R$ 3.300,00

Alessandra Mota de Menezes

Despacho 0349312

2018NE000576

Conjunto de sofá de dois e três lugares.

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

WEROLLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.

R$ 4.500,00

Alessandra Mota de Menezes

Despacho 0322828 

2018NE000396 

SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO para 04 (quatro) veículos da frota do Tribunal

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

R$ 5.844,40

 Valter Felix da Silva

Despacho 0310702

2018NE000309

Contratação de serviços para gestão de frota de veículos

Termo de Referência

Art. 24, IV, Lei n.º 8.666/93

TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.

R$ 165.750,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0301447

Ratificação: Breno Wanderley César Segundo

Despacho 0301463

2018NE000253

2018NE000254

2018NE000255

 

Confecção de 100 (cem) crachás

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

FERNANDO LUIZ FERNANDES-ME

R$ 700,00

Valter Felix da Silva

Despacho 0286929

2018NE000214

 

 

Objeto Fundamentação legal

Empresa contratada

Valor da contratação Responsável pela Autorização / Ratificação, se for o caso Empenho (nº e data)

CONTRATO Nº 67/2018, referente a assinatura dos produtos: 1) Biblioteca Digital Fórum de Livros - Assinatura – 5ª série 2017/2018, 2) Biblioteca Digital Fórum Del Rey – Assinatura – 2ª série e Biblioteca Digital Fórum Del Rey de Livros – 3ª série, durante o período de 12 (doze) meses

Termo de Referência

Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 EDITORA FÓRUM LTDA. 45.470,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho  0443253

Ratificação: Des. Carlos Martins Beltrão Filho

Despacho 0448359

2018NE001416

Participação de 02 (dois) servidores no “Curso de Planejamento e Gestão de Almoxarifado no Setor Público”

Termo de Referência

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 CONSULTRE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA R$ 5.380,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0442219

Ratificação: Alexandra Maria Soares Cordeiro

Despacho 0442475

2018NE001341

Realização de curso, na modalidade In Company presencial, para capacitação de servidores da Seção de Documentação – SEDOC e da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD deste Tribunal

Termo de Referência

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES – EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA - ME R$ 17.300,00

 Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0416457

Ratificação: Des. Carlos Martins Beltrão Filho

Despacho 0417091

2018NE001103

Prestação do serviço de 01 (um) profissional do setor artístico, para a montagem e direção de 01 (uma) intervenção teatral com os servidores do TRE-PB (Grupo Cenário Eleitoral).

Termo de Referência

Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 ANTÔNIO LUIZ DE OLIVEIRA NETO R$ 2.000,00

 Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0416930

Ratificação: André Soares Cavalcanti

Despacho 0416932

2018NE001093

Contratação de empresa para ministrar treinamento a servidores deste Regional, com o objetivo de capacitá-los na análise das contratações de serviços à luz da nova Instrução Normativa nº 05/2017 – SG/MPDG.

Termo de Referência

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES – EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA. R$ 30.000,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0415975

Ratificação: Carlos Martins Beltrão Filho

Despacho 0416392

2018NE001080

Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e de softwares visando a ampliação de funcionalidades na nossa central telefônica, para utilização nas Eleições 2018.

Termo de Referência

Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93 DÍGITRO TECNOLOGIA S/A. R$ 14.081,10

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0395433

Ratificação: Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

Despacho 0398212

2018NE000986

Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e de softwares visando a ampliação de funcionalidades na nossa central telefônica, para utilização nas Eleições 2018

Termo de Referência

Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93

DÍGITRO TECNOLOGIA S/A.

R$ 30.306,25

 Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0395433

Ratificação: Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

Despacho 0398212

2018NE000984

Contratação de treinamento para servidores da CODES, SEAVA e SECAT em “Gestão por Competências”, em formato aberto.

Termo de Referência

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93

CARBONE – TREINAMENTO E CONSULTORIA EM GESTÃO POR COMPETÊNCIAS EIRELI.

R$ 7.364,40

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0383476

Ratificação: André Soares Cavalcanti

Despacho 0383687

2018NE000828

Contratação de empresa para ministrar treinamento a servidores da Coordenadoria de Controle Interno, com o objetivo de capacitá-los nos conceitos, procedimentos, técnicas e metodologias necessárias para a realização de auditoria financeira.

Termo de Referência

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93

MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA.

R$ 3.180,00

 Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0381425

Ratificação: André Soares Cavalcanti

Despacho 0381865

2018NE000821

Aquisição de 1 (uma) assinatura e acesso ao sistema web “Gestão Tributária”, visando atender a Secretaria de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE/PB.

Termo de Referência

Art. 25, I, da Lei 8.666/93

OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA

R$ 7.188,00

 Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0379563

Ratificação: André Soares Cavalcanti

Despacho 0379671

2018NE000799

Despesa com a participação de 02 (dois) servidores no “Curso de Gestão da Comunicação, das Mídias Sociais e Assessoria de Imprensa na Administração Pública”.

Termo de Referência

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93

CONSULTRE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

R$ 4.380,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0361158

Ratificação: André Soares Cavalcanti

Despacho 0361275

2018NE000640

Despesa com o treinamento de 04 (quatro) servidores no “Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância”, em atendimento a uma das necessidades apresentadas pela Corregedoria Regional Eleitoral – CRE.

Termo de Referência

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93

 CONSULTRE – Consultoria e Treinamento LTDA.

R$ 8.964,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0358742

 Ratificação: Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

Despacho 0359656

2018NE000628

Despesa com o treinamento de 20 (vinte) servidores no “Curso Técnicas Legislativas”, em atendimento a uma das necessidades apresentadas pela Secretaria Judiciária, precisamento Coordenadoria de Apoio às Sessões – CAPS.

Termo de Referência

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93

ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES – EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA - ME

R$ 21.800,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0358218

Ratificação: Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

Despacho 0358720

2018NE000623

Despesa com a participação de 03 (servidores) no “SEMINÁRIO NACIONAL GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS NO SETOR PÚBLICO – Como Entender e Aplicar”, em atendimento a uma das necessidades apresentadas pela Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão – ASPLAN

Termo de Referência

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93

INOVE CAPACITAÇÃO – CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA-ME

R$ 7.990,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0358696

Ratificação: André Soares Cavalcanti

Despacho 0359012

2018NE000622

Despesa com a inscrição de 06 (seis) servidores no “CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DE SEGURANÇA DO JUDICIÁRIO FEDERAL”

Termo de Referência

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93

VISACON TREINAMENTO ESPECIAIS LTDA.

R$ 11.700,00

Autorização: Alessandra Mota de Menezes

Despacho 0352050

Ratificação: Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

Despacho 0352276

2018NE000587

Contratação de profissional em Educação Ambiental para ministrar treinamento aos servidores e colaboradores que prestam serviços para este Regional, com o objetivo de capacitá-los na separação e coleta de resíduos sólidos produzidos na Instituição.

Termo de Referência

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93

YOHANNA RIBEIRO KLAFKE

R$ 4.560,00

Autorização: Alessandra Mota de Menezes

Despacho 0350232

Ratificação: Helder Silva Barbosa

Despacho 0350256

2018NE000577

Contratar empresa para a prestação de serviço técnico especializado de treinamento, na área de Perícia Oficial de Saúde.

Termo de Referência

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, da Lei 8.666/93

ONE CURSOS/ IOC CAPACITAÇÃO LTDA.

R$ 4.580,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0342492

Ratificação: Helder Silva Barbosa

Despacho 0342547

2018NE000536

Assinatura por 12 meses de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada do Banco de Preços.

Termo de Referência

Art. 25, caput, da Lei 8.666/93

NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.

R$ 7.990,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0340610

Ratificação: André Soares Cavalcanti

Despacho 0340830

2018NE000519

Inscrição de (1) um servidor da ASCOM, para participação em congresso de empresa especializada na área de assessoria de imprensa e Comunicação Social.

Termo de Referência

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93

FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA

R$ 737,00

Autorização: Alessandra Mota de Menezes

Despacho 0334199

Ratificação: André Soares Cavalcanti

Despacho 0335757

2018NE000503

Contratação de serviço de capacitação em elaboração do Catálogo de Serviços de TI para os servidores do TRE-PB, na modalidade in company.

Termo de Referência

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93

TECH FOR LIFE SOL RESULT EXPONENCIAIS EIRELI

R$ 11.300,00

Autorização: Alessandra Mota de Menezes

Despacho 0334169

Ratificação: Des. Carlos Martins Beltrão Filho

Despacho 0335853

2018NE000487

Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado de treinamento em tecnologia da informação nas áreas de gestão de projetos com ênfase em PMIPMBOK, segurança e integração de sistemas.

Termo de Referência

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93

ALURA – AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.

R$ 9.900,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0333104

Ratificação: Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

Despacho 0333485

2018NE000473

Inscrição de 01 (um) servidor noSeminário Nacional Revisão, Reajuste e Repactuação dos Contratos Administrativos de Obras, Serviços Contínuos e Contratos Decorrentes de Registro de Preços”.

Termo de Referência

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93

ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSLTORIA S/A

R$ 3.450,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0332568

Ratificação: André Soares Cavalcanti

Despacho 0332989

2018NE000470

Contratação de serviço técnico especializado de treinamento na área de Legislação de Pessoal Avançada, no formato In Company.

Termo de Referência

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93

CONSULTRE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.

R$ 35.900,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0329884

Ratificação: Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

Despacho 0330050

2018NE000448

Contratação de serviço de capacitação em Gestão da Continuidade do Negócio para servidores do TRE-PB.

Termo de Referência

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP

R$ 10.240,00

Autorização: Alessandra Mota de Menezes

Despacho 0323587

Ratificação: Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

Despacho 0325529

2018NE000418

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
revisão técnica e manutenção do desfibrilador externo automático (DEA), com fornecimento de peças.

Termo de Referência

Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93

E. TAMUSSINO & CIA. LTDA.

R$ 3.370,50

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0322573

Ratificação: André Soares Cavalcanti

Despacho 0322706

2018NE000387

2018NE000388

Contratação de empresa para ministrar treinamento de servidores deste Tribunal.

Termo de Referência

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93

ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSLTORIA S/A

R$ 13.947,20

Autorização: Alessandra Mota de Menezes

Despacho 0313439

Ratificação: Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

Despacho 0314593

2018NE000349

Contratar empresa do ramo para a prestação de serviço técnico especializado de treinamento na área de Gestão Tributária de Contratos na Administração Pública.

Termo de Referência

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93

OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. ME

R$ 7.770,00

 Autorização: Alessandra Mota de Menezes

Despacho 0313392

Ratificação: André Soares Cavalcanti

Despacho 0313434

2018NE000332

Despesa com a inscrição de 05 (cinco) servidores no “13º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS

Termo de Referência

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93

INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP LTDA.

R$ 18.810,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0305948

Ratificação: Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

Despacho 0306199

2018NE000286

Contratação de empresa para ministrar treinamento de servidores deste Tribunal.

Termo de Referência

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93

ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSLTORIA S/A

R$ 17.813,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0294957

Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes

Despacho 0295143

2018NE000225